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Presidente da AMB e ministro Dias Toffoli participam da abertura do XXVI Congresso da Abraminj

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da abertura do XXVI Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), na manhã desta segunda-feira (11). O evento, que segue até esta terça-feira (12), celebra o cinquentenário da Associação, criada em outubro de 1968.

O dirigente antecipou que uma parceria entre ambas entidades será formalizada durante o Congresso. “Desde os nossos primeiros contatos estamos caminhando para essa parceria. A AMB está, como sempre esteve em relação a todas entidades, fóruns e associações, buscando parcerias, pois na atuação junto ao Parlamento é fundamental que sejamos subsidiados pelos especialistas da área. Isso tem acontecido com os juizados especiais, na área criminal e na área da infância”, afirmou o presidente, que destacou que o cinquentenário da Abraminj revela a força da entidade.

Ladeado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, Jayme de Oliveira enalteceu sua participação no XXVI Congresso: “A presença no evento é simbólica, pois mostra a preocupação com a temática da infância e da juventude e com a Magistratura de primeiro grau, e os magistrados se sentem prestigiados com a predisposição ao diálogo”.

Para o ministro, “são eventos como este, que promovem um amplo debate a envolver os mais variados aspectos da proteção, do desenvolvimento e do estudo científico sobre a infância e juventude, que verdadeiramente colaboram para a plena concretização de ideais de valorização das primeiras fases de vida humana”. Dias Toffoli parabenizou a Abraminj pela “necessária iniciativa de manter o diálogo e o estudo periódico sobre o tema, que importa não apenas à criança e ao jovem, isoladamente, mas à sociedade, de um modo mais amplo, atingida que é diretamente pelos resultados das intervenções sociais e estatais sobre as primeiras idades”.

O vice-presidente do STF avaliou que o sistema socioeducativo está cada vez mais próximo do sistema carcerário e levantou o questionamento sobre qual é o papel da Magistratura. “Sem dúvida, um dos mais cruciais pontos de atuação do Estado e da sociedade, na construção de um sistema jurídico e social mais justo, mais equânime, mais efetivo. E o Poder Judiciário possui especial papel nesse processo, papel dúplice, ressalte-se. Afinal é por seu intermédio que se promove a aplicação dos direitos da infância e juventude, mas é também por meio desse Poder que se aplicam as medidas de contenção dos atos infracionais, que, definitivamente, não visam à punição, mas ao retorno da criança e do jovem ao seu estado de pleno desenvolvimento.”

Dias Toffoli aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, realizada pela AMB em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). “Conhecer a realidade é muito importante, e o presidente da AMB, Jayme, com apoio dos ministros [do Superior Tribunal de Justiça] Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze, lançou uma pesquisa para conhecer o perfil do magistrado brasileiro. Seria muito importante que as senhoras e senhores respondessem, pois isso dará  uma perspectiva para conhecer melhor a realidade da Magistratura nacional”, frisou. Leia matéria relacionada.

Ainda compuseram a mesa de abertura a secretária de Infância e Juventude da AMB, Valéria Rodrigues; o presidente e o vice-presidente da Abraminj, Renato Rodovalho Scussel e José Antônio Daltoé, respectivamente; o secretário-geral da entidade, Haroldo Luiz Rigo; o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Paulo Giordano; e o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Fábio Esteves.

Entre os presentes na abertura do XXVI Congresso estavam os presidentes das associações regionais Julianne Marques (Asmeto), que é vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Vera Deboni (Ajuris) e Ney Alcântara (Almagis); o secretário-adjunto de Infância e Juventude da AMB, Sérgio Souza; e Marcelo Salmaso, integrante das secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e de Justiça Restaurativa da entidade.

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