Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

AMB prestigia posse de conselheiros do CNJ

AMB comparece à posse de três conselheiros do CNJ

A presidente em exercício da AMB, Maria Isabel da Silva, e membros da diretoria da entidade prestigiaram a posse de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (10). Foram empossados pela presidente da Casa e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e o juiz Márcio Schiefler Fontes. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o conselheiro Arnaldo Hossepian.

A ministra considerou que os recém-empossados contribuirão para o aperfeiçoamento do CNJ. Cármen Lúcia destacou, ainda, a representatividade do sistema de Justiça entre os membros. “É da integração deste sistema de Justiça que teremos a melhor jurisdição prestada ao cidadão brasileiro. Tenho certeza de que os novos conselheiros vêm enriquecer o Conselho e, cada vez mais, fazer com que possamos atuar dentro de nossas funções constitucionais, nos limites das nossas atribuições e competências, mas com a força e a coragem necessárias para, num momento de tão grande transformação do mundo e do Brasil, darmos conta da exigência da sociedade para com todos nós”, frisou.

Maria Isabel afirmou que “a presença da Associação dos Magistrados Brasileiros na posse dos conselheiros Maria Iracema, Márcio Schiefler e Arnaldo Hossepian no Conselho Nacional de Justiça denota seu apreço e respeito pela instituição. A renovação de seus membros atende ao princípio constitucional democrático, permitindo o aperfeiçoamento do CNJ”.

Por sua vez, o vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza, ressaltou que “o CNJ tem cada vez mais um protagonismo na vida do Poder Judiciário. E a posse de três conselheiros, dentre eles dois da magistratura estadual – os doutores Iracema e Márcio –, é muito relevante para a AMB e todos os quase 15 mil magistrados dos estados brasileiros”.

A posse antecedeu a 260ª Sessão Ordinária do CNJ. Além da presidente em exercício da AMB e do vice-diretor presidente da ENM, também estiveram presentes a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais, Maria Rita Manzarra, e os integrantes da Assessoria Jurídica da entidade.

Novos conselheiros

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale passa a ocupar a vaga de Carlos Levenhagen, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A nova conselheira foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) entre 2015 e 2017 e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) no período de 2013 a 2015.

O juiz Márcio Schiefler Fontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocupa a vaga aberta com a saída de Bruno Ronchetti, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado atuou no Supremo Tribunal Federal como juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki.

Os dois novos conselheiros são indicados pelo STF para representar a Justiça Estadual. A cada dois anos um desembargador e um juiz são nomeados.

Por sua vez, Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ. Hossepian é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em seu primeiro mandato no CNJ, foi supervisor do Fórum Nacional da Saúde.

O CNJ conta com 15 conselheiros, sendo nove do Poder Judiciário, indicados pelo STF, STJ e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os outros seis são membros do Ministério Público Estadual e Federal, ambos indicados pela PGR; pessoas de notório saber jurídico, indicadas pelo Senado e Câmara Federal; e advogados, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Leia matérias relacionadas:

AMB participa da sabatina de Arnaldo Hossepian na CCJ do Senado

AMB acompanha 260ª sessão ordinária do CNJ

Carolina Lobo
*Com informações Ascom/CNJ

Campanhas e Eventos

Logomarca dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura