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Nota de repúdio à barbárie em Manaus e de apoio ao juiz Luiz Carlos Valois |

A AMAERJ repudia o brutal assassinato de ao menos 60 presidiários no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM) e se solidariza com as famílias das vítimas dessa bárbara violação de direitos humanos em nosso país. A AMAERJ manifesta solidariedade ainda ao juiz Luiz Carlos Valois (TJ-AM), da Vara das Execuções Penais de Manaus, e rejeita a reportagem de O Estado de S. Paulo, que insinua suposta ligação entre o magistrado e criminosos.

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Nota de repúdio da Amepa sobre caso envolvendo juiz do Amazonas |

A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, por meio de seu presidente, vem a público prestar SOLIDARIEDADE ao Poder Judiciário do Amazonas e em especial ao Magistrado Luis Carlos Honório de Valois Coelho, responsável pela Vara das Execuções Penais de Manaus, ao tempo em que demonstra REPUDIO às irresponsáveis ilações de parte da imprensa descompromissada sobre a conduta do julgador.

Como bem destacado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a guerra violenta de facções no interior das casas penais amazonenses que acarretaram a morte de sessenta custodiados representa “grave ruptura no sistema prisional brasileiro e deve ser objeto da mais absoluta repulsa e ensejar sérias alterações nas políticas públicas relativas a presos no Brasil”.

Trata-se de uma inversão indevida dos papéis dos órgãos de repressão ao crime e de controle social que não pode ser tolerada.

Não bastasse o momento crítico, parcela afoita e irresponsável da imprensa, aproveitou-se para realçar velhos e incabíveis fatos contra o Magistrado Luis Valois e lhe impingir graves acusações que não condizem com a seriedade e apego à Vara de Execução Penal realizado pelo juiz

O Juiz de Direito Luis Valois, ao contrário, agiu de maneira a engrandecer a Magistratura no episódio: não estava de plantão ou no exercício da atividade, já que o fato se deu em recesso forense, mas ao ser acionado pela cúpula da segurança pública do Amazonas, prontamente atendeu ao chamado e se dirigiu ao local dos acontecimentos, como já frisou a nota da AMB.

Como se sabe no meio judicial, e é importante que se frise à sociedade, somente um juiz atuante nas causas das execuções penais, que conhece de perto a realidade de cada preso, é acionado em momentos semelhantes, pois goza do respeito entre seus pares e órgãos auxiliares, bem como dos próprios segregados.

As notícias sensacionalistas contra o magistrado ofendem a todos os magistrados, não apenas do estado do Amazonas, mas de todos os cantos do país, porque o atingem quando no nobre exercício da função.

Desse modo, a AMEPA se irmana às entidades de classe que já se manifestaram em solidariedade ao Juiz de Direito Luis Carlos Honório de Valois Coelho, em especial a
AMB, e repudia veementemente a tentativa de macular sua honra.

Belém, 03 de janeiro de 2017

Heyder Tavares Ferreira
Presidente da AMEPA