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Pautas da Secretaria de Infância e Juventude são discutidas em reunião na AMB

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Os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre Infância e Juventude foram discutidos nessa terça-feira (14) em reunião do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, com a juíza Valéria da Silva Rodrigues, secretária da Secretaria de Infância e Juventude da entidade.

Valéria Rodrigues destacou as matérias que estão tramitando em regime de urgência e reafirmou o compromisso de sua pasta em acompanhar todas as pautas dessa área. “Estamos acompanhando esses projetos da Infância e Juventude pela AMB e apresentando propostas de substitutivos, fazendo um trabalho direto com os parlamentares”, disse.

A juíza elencou diversos projetos de lei de interesse da secretaria, entre eles o PL 5850/2016, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o PL 7197/2002, que trata da aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.

A realização anual do Congresso da Infância e Juventude, previsto para outubro, também foi abordada no encontro.

Ainda participaram da reunião o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Nelson Missias de Morais; o coordenador da Justiça Estadual da entidade, Frederico Mendes Júnior; e a secretária da Secretaria de Planejamento Estratégico e Previdência Rosimere Graças do Couto.

Verônica Macedo

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