Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Nota contra acusações ao desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne mais de 14 mil juízes em todo o Brasil, diante dos fatos ocorridos durante julgamento na 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com graves acusações contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, vem a público para lamentar a postura do advogado, que desconsiderou completamente os caminhos legais para formulação de denúncias.
A imunidade processual do advogado não é absoluta, mas restrita ao exercício regular da atuação profissional e eventuais excessos e abusos são puníveis na forma da lei.
A AMB acompanhará de perto o desenrolar das investigações e cobrará a apresentação de provas sobre os fatos alegados. Além disso, não aceitará, de maneira alguma, a imputação vazia, bem como buscará a responsabilização e a recomposição do patrimônio moral do magistrado na hipótese de improcedência da acusação.
A AMB ratifica a nota da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e coloca-se à disposição para acompanhar a apuração dos fatos com o necessário respeito às prerrogativas da Magistratura.
Brasília, 4 de agosto de 2017.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

Campanhas e Eventos

Logomarca dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura