Em março de 2007, a AMB lançou a primeira fase da campanha Mude um Destino. Nesta primeira etapa, o objetivo foi chamar a atenção da sociedade para as condições de vida das cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos no País. A iniciativa da AMB despertou grande interesse da população e dos setores diretamente envolvidos na proteção dos direitos da infância e da juventude no Brasil. O tema foi objeto de centenas de matérias jornalísticas publicadas na imprensa escrita nacional e regional, além de diversos programas em rede nacional de televisão e rádio.

Agora lançamos a segunda fase da campanha. O foco passa a ser na adoção e na importância de que ela seja feita de maneira legal, ou seja, por meio do Poder Judiciário. Com isso, evita-se a chamada “adoção à brasileira”, que dispensa os procedimentos legais e acaba por trazer insegurança à criança e, também, aos pais adotivos. Pretendemos ressaltar que, na adoção, só o amor não basta.

Queremos discutir o momento da destituição do Poder Familiar e até quando se deve tentar o retorno da criança ou adolescente à família biológica; saber quem é a criança e o adolescente que vive em abrigos; reduzir a disparidade entre a criança desejada e a criança existente – discussão que está afeta às restrições relacionadas ao sexo, idade e cor que são impostas pelos pretendentes e que tanto dificultam a concretização da adoção.

E, acima de tudo, queremos mostrar porque é importante que a aproximação entre o pretendente e o menor a ser adotado seja feita por meio do Judiciário. Demonstrar a necessidade de preparação para adotar e como as Varas da Infância e da Juventude estão preparadas para ajudar as pessoas neste momento, impedindo que os pretendentes acabem no “mercado de adoções” ou – pior – que as crianças e adolescentes acabem sendo “devolvidos” após uma tentativa mal-sucedida de adoção. Mostrar, da mesma forma, como é triste a realidade dos chamados “filhos de criação”, que vivem em famílias sem que esta situação esteja juridicamente regularizada, o que os deixa expostos às mais diversas formas de violência.

Por fim, queremos saber qual a percepção da população brasileira a respeito desta importante questão – a adoção – e como podemos aprimorar este procedimento.

Mozart Valadares Pires