Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Terceiro dia da 67ª Assembleia da Flam conta com a presença do ministro Herman Benjamin

Foto: Kardel LIVE MEDIA

No terceiro dia da 67ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre a importância de um novo tratado internacional com direitos e obrigações na área ambiental e destacou o evento como “um marco importante e oportuno para debater questões comuns entre as nações, com destaque ao meio ambiente”.

“Cada um dos países que estão, aqui, representando seus interesses trabalham em busca de pontos fundamentais. Neste momento, proponho aos representantes um novo tratado internacional com direitos e obrigações de matéria ambiental”, afirmou o ministro Herman Benjamin.

O ministro destacou, ainda, que a ONU divulgou esta semana o texto do primeiro acordo ambiental entre países da América Latina e Caribe, e frisou a importância da independência dos tribunais para a atuação. “Este é o primeiro tratado no mundo a ter determinações legais sobre a proteção ambiental que atua em defesa dos direitos humanos”, frisou.

Já o presidente do Grupo Ibero-Americano e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes, abordou temas como a luta contra a corrupção, em parceria com as Nações Unidas (ONU); o Fundo de Ajuda Financeira para magistrados perseguidos ou encarcerados pelo governo; a educação judicial, a capacitação entre as comissões de estudo e as conferências; dentre outros.

Na ocasião, ele apresentou o livro “The Universal Charter of the Judges”, que reúne as condições de trabalho, deveres e direitos dos magistrados. “O combate à corrupção é uma prioridade da União Internacional de Magistrados junto às Nações Unidas. A ONU nos convidou para participar do lançamento de uma rede internacional de integridade de juízes comprometidos no combate à corrupção. É um canal de internet onde os juízes trocam experiências ou relatam situações de ameaças e angústias, com todo amparo e suporte da ONU”, explicou o juiz Rafael de Menezes.

Participaram do terceiro dia da 67ª Assembleia, o presidente da Flam e  secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone; a diretora internacional da AMB e presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP), Flávia Viana; a desembargadora Márcia Barone (TJSP); o presidente da UIM, Christophe Regnard; o vice-presidente da UIM, José Igreja Matos; a ex-presidente da UIM, Cristina Crespo; o vice-presidente do grupo IBA, Francisco Silia Sanchís; o secretário-geral da UIM, Giacomo Oberto; o secretário-geral adjunto da UIM, Galileo D’Agostino; e o secretário Carlos Salgado.

A 67ª Assembleia da Federação Latino Americana de Magistrados (Flam) termina nesta quinta-feira (19), no Hotel Windsor, em Brasília.

O Livro Carta Universal do Juiz

Antes do início das atividades no período da tarde da Flam, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, recebeu, na sede da entidade, o presidente do Grupo Ibero-Americano e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes. Na oportunidade, o juiz Rafael de Menezes apresentou o livro “The Universal Charter of the Judges”, uma espécie de “Loman” internacional.

“Vim trazer para o presidente Jayme a Carta Universal do Juiz, que inclui direitos, deveres, prerrogativas, disciplina, formação, toda a rotina e a conduta do magistrado. Escrevemos essa carta após fazermos uma seleção das principais cartas e leis orgânicas de juízes no mundo. No Brasil, temos a Loman, por exemplo, essa obra seria a “Loman” mundial. É uma compilação das Lomans da Europa, da América do Norte, da Austrália, Japão etc. Esse trabalho abrange os idiomas inglês, francês, espanhol, italiano e alemão. A gente poderia fazer uma edição em português, que só existe na versão digital”, explicou.

Homenagem

À noite durante o jantar de encerramento, a Associação dos Juízes do Paraguai (AJP) entregou uma placa de homenagem ao presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), Walter Barone, pelo convite para participar da 67ª Assembleia da Flam como observadores. A AJP não é membro da federação.

“Concedemos ao presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e aos diretores, como testemunho de reconhecimento e gratidão, o magnífico trabalho desenvolvido à frente da organização e realização da 67ª Assembleia  da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) e a reunião do Grupo Ibero-Americano da União Internacional dos Magistrados (UIM)”,  disse o presidente da AJP, Delioa Vera Navarro.

 

Campanhas e Eventos