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AMB prestigia lançamento da campanha Declare seu Amor

Declare seu amor

“Todos nós podemos contribuir para um mundo melhor por meio de nossos impostos”. É a partir desta premissa que foi lançada, nesta terça-feira (6), a campanha nacional Declare seu Amor, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A AMB, representada pelo seu coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, prestigiou a solenidade, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A meta da iniciativa é combater a desigualdade, permitindo a crianças e adolescentes o pleno desenvolvimento. Para tanto, a população é incentivada, ao preencher sua declaração de Imposto de Renda (IR), a direcionar parte do orçamento da União (3% para pessoas físicas ou 1% para jurídicas) aos fundos dos direitos da criança e do adolescente – encaminhados a projetos cadastrados nos Conselhos nacional, estaduais, distrital e municipais. Desta forma, não será necessário que o contribuinte desembolse qualquer quantia, apenas indique a destinação de seu imposto.

O corregedor-geral de Justiça de Ji-Paraná e coordenador da campanha, José Jorge Ribeiro da Luz, explica que, além de colaborar para projetos de todo o Brasil, o contribuinte também é beneficiado com a ação. “Se o cidadão tiver restituição a receber, o valor será aumentado, e se tiver imposto a pagar, será diminuído em razão da destinação aos fundos. Ou seja, o declarante é o primeiro beneficiado direto”.

“Há muitos projetos na área da infância e da juventude, há muito o que se fazer, e um dos maiores óbices é a falta de recursos e de condições materiais para a realização desses projetos. O Declare seu amor acaba dando condições às entidades nos municípios, na União e nos estados, de implementar políticas públicas voltadas para essa, que é uma área extremamente sensível da sociedade brasileira e que merece muita atenção”, explicou Frederico Mendes Júnior.

Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, é preciso adotar uma postura de fazer o bem. “Temos que ser agentes transformadores da realidade que nos cerca. Doem o melhor de si, em toda e qualquer atividade que exerçam. E mais do que isso, toquem nos corações das pessoas. Faço votos para que a campanha social, que nesta tarde ganha amplitude nacional, seja revestida de enorme sucesso”, disse.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, presente na solenidade, frisou que são necessários recursos financeiros para que os fundos possam oferecer uma assistência digna. “Toda política pública, projeto ou campanha que ofereça melhores condições de atendimento merecem apoio. Neste panorama, a campanha Declare seu Amor surge como um meio de levar a sociedade uma oportunidade de colaborar com os fundos de direitos da criança e do adolescente e as instituições que atendem às crianças em situação de vulnerabilidade”.

A juíza da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná e idealizadora da campanha, Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, revela que “a campanha garante que esses recursos sejam devidamente aplicados, pois permite que haja uma transparência e uma seriedade transmitidas através dos Conselhos e, também, pela fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas, parceiros deste projeto”.

Participação

O evento também contou com a presença do vice-presidente do STJ, Humberto Martins; do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coelho Ferreira; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Ferreira; Raul Araújo; e outras autoridades do Poder Judiciário nacional e de Rondônia.

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