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MAPA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CONSTRUÇÃO DA PAZ

ograma Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz, é um Programa que foi instituído em Caxias do Sul pela Lei Municipal nº 7.754, garantindo a aplicação da Justiça Restaurativa como política pública.




Formulário que identifica práticas das Justiças Restaurativas no Brasil está disponível

Informo que o Programa Caxias da Paz em conjunto com o Instituto Communitas elaborou um formulário para identificação das Práticas de Justiça Restaurativa desenvolvidas no Brasil. Para isso, entre no link http://www.teiadapaz.org.br/mapadapaz onde abrirá uma janela explicativa e logo abaixo a indicação:




Comissão do CNJ avalia proposta de norma para difundir Justiça Restaurativa

O Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento da Justiça Restaurativa instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015, finalizou o seu trabalho com a apresentação da proposta de uma minuta de resolução para difusão da prática no país. A proposta foi encaminhada pelo secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz, coordenador do GT, ao conselheiro Emmanoel Campelo, presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, para que seja avaliada e encaminhada ao plenário do Conselho.





Programa Caxias da Paz e Fundação Terre des Hommes ministram oficina a educadores

De 14 a 18 de março, Terre des hommes Brasil encontra-se em Caxias do Sul contribuindo com o Programa Voluntários da Paz, que passa a fazer parte do Programa Caxias da Paz de Pacificação Restaurativa, um programa criado pela Lei Municipal da Prefeitura de Caxias do Sul.




Tdh Brasil é parceira do Programa Voluntários da Paz, em Caxias do Sul (RS)

Em parceria com o Programa Caxias da Paz, a Fundação Terre des hommes, entidade internacional sediada em Lausanne, na Suíça, que atua no Brasil há 30 anos, promoveu na manhã desta quarta-feira (16.03), em Caxias do Sul, uma oficina para educadores da rede de ensino municipal e estadual. O encontro ocorreu no Bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS)




Justiça Restaurativa terá novo impulso no Espírito Santo em 2016

Justiça ou Paz? Fazer Justiça ou promover a Paz? Aplicar a Lei ou restaurar o diálogo, o convívio, o bem comum? Justiça e Paz deveriam ser indissociáveis, mas os profissionais dos sistemas judiciários, em quase todos os países do mundo, transitam, há um tempo já demasiado longo, num terrível fosso que separa os dois substantivos.




Inscrições abertas para Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

De 30 de Maio a 03 de Junho de 2016, Tdh Brasil realiza em Fortaleza/CE o “Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”. A formação é destinada a profissionais do Sistema de Justiça Juvenil, atores comunitários e do âmbito escolar. Os interessados em participar do curso precisam ter conhecimento em Justiça Restaurativa.




TJDFT - Juízes se reúnem na VEMSE para debater a Justiça Restaurativa

Cinco juízes do TJDFT interessados na aplicação de práticas restaurativas em suas respectivas áreas de atuação se reuniram na tarde da última sexta-feira, 19/2, no gabinete da juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), Lavínia Tupy, para estudar a expansão da Justiça Restaurativa (JR) no âmbito do Tribunal. Nesse primeiro encontro, estavam presentes os juízes Lavínia Tupy, Gláucia Falsarella, Franco Vicente Piccoli, Catarina de Macedo e Ana Letícia Martins e os servidores Marco Rogério Rocha e Bárbara Macedo. A intenção é que o grupo se reúna uma vez por mês, na terceira sexta-feira.




CNJ quer mapear iniciativas de Justiça Restaurativa no país

Os programas piloto de Justiça Restaurativa implantados por alguns Tribunais de Justiça (TJs) serão mapeados e analisados em uma pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A contratação está prevista no edital da “Série Justiça Pesquisa” e o nome da instituição - que pode ser pública ou privada - escolhida para a execução será revelado em janeiro.




Magistrados apresentam experiências da Justiça Restaurativa no Rs

Dentro das comemorações de 10 anos da Justiça Restaurativa no Brasil, que iniciou a partir de ações da AJURIS, os magistrados gaúchos apresentaram, na tarde desta segunda-feira (23/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS), os resultados do primeiro ano de implantação do programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). As palestras, abordando as experiências e aplicação da prática em diversos contextos, contaram com um célebre ouvinte: o professor norte-americano Howard Zehr, referência mundial no tema.




10 anos da Justiça Restaurativa serão marcados nesta segunda-feira por palestra de Howard Zehr, referência mundial no tema (Imagem meramente ilustrativa/Foto: JR21)

Os 10 anos da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil serão celebrados em Porto Alegre com palestra, nesta segunda-feira (23/11), do professor Howard Zehr, um dos pioneiros na implementação da prática e referência mundial no tema. O painel inicia-se às 19 horas, no auditório do Foro Central II (Rua Manoelito de Ornelas, 50). No local, no entanto, as vagas já estão esgotadas. O evento será retransmitido por um telão e com tradução simultânea no Auditório da Escola da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229).




Justiça Restaurativa vira meta nacional em 2016

A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude-CEJIJ, em parceria com a Escola Judiciária do TJPI-EJUD, realizaram na manhã da última sexta-feira, 20.11 no auditorio do prédio anexo ao TJPI, teleconferência com o professor Howard Zehr, referência no teórico pioneiro na Justiça Restaurativa. A teleconferência foi transmitida do auditório da Associação dos Magistrados do Brasil, no DF e o TJPI foi um dos comtemplados com o link por já desenvolver diretrizes sobre Justiça Restaurativa.




Inscrições abertas para palestra com renomado especialista em Justiça Restaurativa

No próximo dia 20/11, o TJDFT irá receber o professor Howard Zehr - uma das maiores autoridades mundiais em Justiça Restaurativa (JR), para proferir palestra sobre o tema. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, será realizado no auditório Ministro Sepúlveda Pertence - térreo do Fórum de Brasília, a partir das 9h, e transmitido via teleconferência para salas de audiência em todo o país, como parte das comemorações dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil. Interessados podem se inscrever encaminhando nome, email, telefone e instituição vinculada para secretaria_geral@amb.com.br. A AMB emitirá certificado de participação.




Professor Howard Zehr falará sobre Justiça Restaurativa ao TJPI

Como celebração dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, transmitirá em seu auditório, no dia 20.11, das 08:00 às 11:00 horas (horário local), a teleconferência com o professor Howard Zehr, teórico dos anos 1970 e mundialmente reconhecido como um dos pioneiros da Justiça Restaurativa, tendo levado centenas de eventos sobre o tema para mais de 25 países, incluindo treinamentos e consultas sobre JR. O impacto de suas palestras foi significativo nos Estados Unidos, Brasil, Japão, Jamaica, Irlanda do Norte, Grã-Bretanha, Ucrânia, e na Nova Zelândia, um país que reestruturou seu sistema de Justiça Juvenil em uma abordagem restaurativa focada na família




Teleconferência em São Luís celebra 10 anos de justiça restaurativa

Os 10 anos de justiça restaurativa no Brasil são tema de teleconferência intermediada pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA). Howard Zehr, mundialmente reconhecido como um dos pioneiros da Justiça Restaurativa, será o palestrante. O evento será na próxima sexta-feira (20/11), de 9h às 12h30 (horário de Brasília), no 1º Salão do Júri José Jámenes Calado, no Fórum Desembargador Sarney Costa.




Unicorp inscreve para Jornada Baiana dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil

Estão abertas as inscrições para a Jornada Baiana de Justiça Restaurativa - 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil.




TJES convida para teleconferência sobre Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) convida magistrados, promotores, defensores públicos, agentes do sistema socioeducativo e educadores para a teleconferência com o professor Howard Zehr, uma das maiores autoridades em Justiça Restaurativa no mundo. A teleconferência será promovida no próximo dia 20 de novembro, das 9 horas ao meio-dia, e será transmitida no Salão Pleno do TJES, que possui mais de 300 lugares. A teleconferência será realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).



Projeto quebra ciclo de violência e implanta o diálogo entre estudantes

Há dois anos a morte da estudante Luana Vieira Gregório, então com 15 anos, chocou a Capital, em especial a comunidade escolar, já que o crime, praticado por uma colega de 16 anos, aconteceu em frente a escola onde as duas estudavam, na Vila Bordon.




Manual de Execução das Medidas Socioeducativas pretende unificar o atendimento no Meio Aberto de Fortaleza

Com o intuito de estabelecer uma linguagem unificada entre o poderes executivo e Sistema de Justiça, para desta forma qualificar o atendimento socioeducativo aos adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto, é que a Equipe Interinstitucional formada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Ceará e Terre des hommes Brasil, lançaram na tarde desta segunda-feira (28/09) o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza.




Círculos Restaurativos já são uma realidade no Brasil

Ceará, Pará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Amapá e Paraíba, foram alguns dos estados que tiveram representantes no “Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, realizado por Tdh Brasil de 08 a 11 de setembro de 2015. A formação foi destinada a profissionais do Sistema de Justiça Juvenil, atores comunitários e do âmbito escolar..




Presidente do CNJ cria grupo para estruturar uso da Justiça Restaurativa

Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal. O grupo, que conta com representantes do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras que se destacam pela difusão da prática, será responsável por elaborar uma minuta de resolução para implantação e estruturação de um sistema restaurativo de resolução de conflitos em tribunais estaduais e federais... Clique na imagem ao lado para ler a notícia na íntegra.




Jornal de Brasília destaca o Programa Justiça Restaurativa do TJDFT

O trabalho realizado pelo Programa Justiça Restaurativa do TJDFT foi tema de notícia publicada nesta segunda-feira, 20/4, pelo Jornal de Brasília, na primeira página do caderno Cidades. Clique na imagem ao lado para ler a notícia na íntegra.




Justiça Restaurativa é tema de curso em Brasília para magistrados

Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília/DF, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (Enam) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e para se inscrever basta encaminhar e-mail para cleide@amb.com.br. O CNJ participa do projeto de Justiça Restaurativa desde agosto de 2014, quando foi assinado protocolo com a AMB e outras instituições.




Declaração Ibero-americana de Justiça Juvenil Restaurativa

A Declaração Iberoamericana de Justiça Juvenil Restaurativa foi construída durante dois Encontros Ibero-americanos de Justiça Juvenil Restaurativa, organizados por Terre des hommes (Tdh), Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID) e Conferência de Ministros de Justiça Ibero-americanos (COMJIB). A declaração orienta a adoção de um compromisso por parte dos países ibero-americanos sobre uma posição comum para abordar a questão da Justiça Juvenil, no âmbito dos princípios de responsabilização e reparação do dano causado à vítima, com um enfoque restaurativo para os adolescentes infratores.




TJSP assina termo para implantação de Justiça Restaurativa em escolas do município

Em solenidade realizada hoje (3) no Centro Educacional Unificado (CEU) Meninos, na zona sul da capital, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, assinou termo de Cooperação Técnica para implementação do projeto piloto Justiça Restaurativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de São Paulo. O acordo, firmado entre o TJSP, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pretende implantar dentro das escolas uma forma diferenciada de solucionar os conflitos, buscando a pacificação.




Protocolo de Cooperação é assinado para implementar a Justiça Restaurativa no Ceará

Foi assinado na manhã do dia 3 de junho de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, um Protocolo de Cooperação Interinstitucional que pretende difundir e implementar a Justiça Restaurativa para a Infância e Juventude no Estado do Ceará.




ENCONTRO PROMOVE DEBATE SOBRE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

O 2º Encontro de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz ocorreu no UCS Teatro, em Caxias do Sul, nos dias 21 e 22 de maio. Aproximadamente, 500 pessoas participaram das atividades.




Eventos em Fortaleza/CE promovem a Justiça Juvenil Restaurativa

De 1 a 3 de junho, Terre des hommes Brasil em parceria com atores estratégicos do Sistema de Justiça do Ceará, realiza três eventos sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O Encontro Cearense de Justiça Juvenil será dividido em três eventos, um para cada dia.




Pelotas recebe oficina de justiça restaurativa e construção da paz

Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal. O objetivo é prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.




Núcleo de Justiça Restaurativa pacifica conflitos em Salvador

Durante a noite, na região do Largo do Tanque, centro de Salvador/BA, a polícia recebe um chamado para socorrer uma senhora que estava sendo agredida pelo próprio filho. Em uma delegacia próxima dali, uma mulher presta queixa do comportamento do vizinho, que todos os dias urina em seu portão. Em seguida, um caso de furto praticado por um usuário de drogas. Casos assim, que comumente têm finais trágicos, tiveram desfechos satisfatórios para todos os envolvidos graças à atuação do núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia – o Núcleo Integrado da Conciliação (NIC) –, que desde 2010 atua em parceria com voluntários, como assistentes sociais, psicólogas e estudantes de Direito, com o objetivo de pacificar conflitos nas comunidades e impedir que outros surjam.




Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo



Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que o resgate desses menores para a sociedade vai se tornando cada vez mais difícil. No entanto, a aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas do Estado de São Paulo tem rompido esse ciclo de violência e recuperado adolescentes para o convívio social e escolar sem a necessidade de aplicação de medidas de caráter meramente punitivo.




Justiça Restaurativa ajuda a combater a violência entre os jovens em São Luís (MA)

A prática da Justiça Restaurativa tem auxiliado na resolução de conflitos envolvendo adolescentes que cometem infrações no bairro Vila Sarney Filho, em São José do Ribamar, município da Grande São Luís (MA), conhecido pelo alto índice de violência, especialmente entre os jovens. O Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa é coordenado pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São José do Ribamar. Desde 2010 o Núcleo tem conseguido evitar, por meio do Projeto RestaurAÇÃO, que jovens que cometem infrações leves continuem no caminho do crime, com a proposição de soluções criativas envolvendo a família, as vítimas e a comunidade.




Justiça Restaurativa: o que é e como funciona

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.



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