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João Otávio de Noronha assume presidência do STJ

Foto: Gustavo Lima/STJ

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, integrantes da diretoria e presidentes de associações regionais acompanharam, nesta quarta-feira (29), a posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sede da Corte, em Brasília. Eles comandarão o tribunal da cidadania no biênio 2018-2020, em substituição à atual presidente, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins.

Em um discurso que durou cerca de 30 minutos, Noronha se comprometeu a fortalecer o prestígio do STJ como órgão competente para decidir irrecorrivelmente todo contencioso infraconstitucional, ressalvada a competência da Justiça Especializada. “Essa Corte foi criada para dar a última palavra e definitivamente acerca do Direito Federal infraconstitucional”, disse.

Entre as prioridades de gestão, citou que pretende racionalizar os recursos orçamentários e melhorar o fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais e regionais. “Gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o STJ seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país”.

Dirigindo-se aos magistrados brasileiros, destacou a independência dos membros do Judiciário no exercício da judicatura. “Entre tantos ruídos de pressões políticas e da opinião pública, são livres para dizer o sim ou não, sem se desviar da lei”.

Noronha destacou também o papel fundamental das associações de magistrados no fortalecimento do Poder Judiciário e na qualificação dos juízes, para que fiquem “afinados com os novos ideais de Justiça”. Noronha citou nominalmente Jayme de Oliveira, entre outros presidentes de entidades.

Fizeram parte da mesa da solenidade, além da ministra Laurita, o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

Ao falar em nome do tribunal, a ministra Nancy Andrighi elogiou o trabalho realizado pelos ex-dirigentes. Em seguida, fez um breve resumo das carreiras profissionais dos novos dirigentes do STJ e disse que a renovação na direção da Corte cria mais uma oportunidade de melhorar a prestação jurisdicional.

“Desejo sucesso aos ministros e tenho certeza de que realizarão um excelente trabalho à frente do STJ em prol da gestão da Justiça brasileira e da sociedade”, destacou Jayme de Oliveira.

O presidente da AMB estava acompanhado dos seguintes membros da Diretoria: Renata Gil, vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj; Frederico Mendes Júnior, coordenador de Justiça Estadual; Julianne Marques, vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto; Maria Rita Manzarra, diretora; José Arimatéa Neves Costa, vice-presidente de Prerrogativas e Presidente da Amam; Nelson Missias de Morais, vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos e presidente do TJMG; o secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone; Marcelo Piragibe, vice-presidente da ENM; Edmundo Franca assessor da presidência; Márcio Tokars, diretor-tesoureiro; Érika Brandão, integrante da secretaria de Assuntos Institucionais; e Michelini Jatobá, secretária de Pesquisas e Estatísticas Judiciárias. E ainda, o ministro aposentado Carlos Alberto, do Superior Tribunal Militar (STM).

Estiveram presentes no STF os seguintes presidentes de associações: Herval Sampaio (Amarn), Luis Camolez (Asmac), Jussara Schittler (AMC), Fernando Cury (Amamsul), Elayne Cantuária (Amaap), Ney Alcântara (Almagis) e Ricardo Alexandre Costa (ACM).

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