Associação dos Magistrados Brasileiros
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AMB reúne presidentes de TREs e de associações regionais

Reunião na sede da AMB, em Brasília

Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de associações regionais de magistrados se reuniram nesta quarta-feira (30), na sede da AMB, com o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, para tratar sobre o rezoneamento eleitoral e o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório dos agentes públicos. Também foram abordados o projeto do abuso de autoridade e a criminalização das prerrogativas dos advogados.

O encontro da AMB contou com a participação do presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE-SP, Mário Devienne Ferraz.  Na véspera, Jayme de Oliveira recebeu, em Brasília, os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) de todo País e também os dirigentes das associações locais.

“Precisamos estar integrados, termos consciência de que somos uma única instituição e de que precisamos trabalhar unidos. A AMB sabe da força que os senhores têm e isso pode nos ajudar muito no diálogo com o parlamento. É fundamental o apoio dos presidentes dos TREs nesse momento, no qual a magistratura é alvo de ataques”, alertou Jayme de Oliveira.

O presidente da AMB traçou um panorama do esforço feito pela Associação na defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura. Falou ainda sobre o trabalho de articulação desenvolvido pela AMB junto a deputados, senadores e ministros dos tribunais superiores, para evitar a aprovação de medidas que venham a prejudicar a magistratura, e conclamou os presentes a participarem desse trabalho.

Ao final da reunião, Mário Devienne Ferraz ressaltou a relevância do encontro, que permitiu a troca de informações entre os presidentes dos TREs e de associações de magistrados. “O presidente Jayme de Oliveira pode nos colocar a par do andamento das medidas adotadas por força do rezoneamento determinado pelo TSE. Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] ajuizada no Supremo Tribunal Federal [STF] e se aguarda que o ministro relator aprecie o pedido”, disse o presidente do COPTREL.

Confira os depoimentos dos participantes:

“Achei a reunião excelente, porque ela foi uma complementação à ação dos presidentes dos TJs. E esse movimento conjunto fortalece o trabalho de convencimento no Parlamento. Então o envolvimento dos líderes da magistratura, da cúpula da magistratura, nesse processo político é muito importante”.

Renata Gil, vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj

“Convém destacar sempre a atuação do presidente Jayme na vanguarda da luta pela magistratura nacional. Os presidentes dos TJs, ontem, e dos TREs, hoje, puderam entender como tem sido feita a movimentação em relação aos parlamentares que residem ou atuam em seus estados ou municípios. O momento é delicado e exige essa união.”

Luís Camolez, presidente da Asmac

“Essa iniciativa da AMB em reunir os presidentes e representantes dos TREs com os presidentes das associações é importante diante desse momento que estamos passando. O TSE vem fazendo imposições onde às vezes a realidade das zonas eleitorais do estado é outra. Precisamos debater para mostrar que o Brasil é continental e necessita de critérios diferenciados.”

Ney Costa, presidente da Almagis

“Parabenizo a AMB pela iniciativa dessa integração com os presidentes de TREs de todo País, para discutir e analisar as dificuldades no cumprimento da resolução da reorganização das zonas eleitorais. Há uma troca de experiências e isso é muito importante para nossa unidade.”

Silvio Maria, presidente da Amepa

“Foi uma reunião bem proveitosa no sentido de angariar apoio também dos presidentes de TREs, para que eles possam se juntar a nós das associações locais e à AMB nessa luta contra os projetos que preocupam toda a magistratura nacional, em especial o do extrateto. Estamos esperançosos de que iremos conseguir avançar e alcançar algum êxito.”

Maria Aparecida Gadelha, presidente da AMPB

“Novamente, fica evidente que essa aproximação das entidades associativas com os tribunais só vem a contribuir para conseguirmos as conquistas que a magistratura e o Judiciário merecem.”

Thiago Brandão, presidente da Amapi

“Foi uma reunião importante para passar informações e engajar institucionalmente o Poder Judiciário. Mais uma vez, notamos na questão do rezoneamento que há um ataque que se repete ao exercício do juiz eleitoral. E é importante que nós associativamente reajamos a isso”.

Gilberto Schäfer, presidente da Ajuris

“A reunião foi bastante interessante no sentido de aproveitar a experiência dos tribunais eleitorais para unir a classe em torno de questões comuns.”

Odson Cardoso Filho, presidente da AMC

“Temos preocupação com o rezoneamento e também com o projeto do extrateto, que está em tramitação e prejudica muito os magistrados na sua remuneração. Nossa vinda aqui hoje é no sentido de trocar ideias para que tenhamos um discurso razoavelmente único em relação a essas questões.”

Oscild de Lima Junior, presidente da Apamagis

“Eu vejo esses encontros com muito bons olhos. Durante muito tempo, infelizmente, a magistratura nacional não tinha o que está começando a acontecer agora, no sentido de unidade. Essas reuniões a cada vez que acontecem estreitam ainda mais o relacionamento entre os integrantes dos vários tribunais.”

Romeu Gonzaga Neiva, presidente do TRE-DF

“Super importante a reunião. Foi ótima para tratar dos assuntos inerentes à magistratura e que são hoje a pauta inclusive da imprensa e que precisamos discutir e dar a resposta necessária.”

Fernando de Castro Mesquita, representante do TRE-GO

“Quando discutimos rezoneamento estamos discutindo cidadania. É o exercício do voto como instrumento de atuação política do eleitor e ai passa a ser um tema de interesse da magistratura e de interesse geral.”

Edgard Penna Amorim, presidente do TRE-MG

“O trabalho que a AMB desenvolve é extraordinário, porque é preciso que os parlamentares ouçam os envolvidos quando um projeto de lei está para ser votado e principalmente os anseios de toda a sociedade.”

Adalberto Xisto, presidente do TRE-PR

“Em encontros como esse, que já existem há algum tempo, vejo que a AMB sempre se empenhou, como está o Jayme fazendo. Com relação ao rezoneamento eleitoral, meu voto é contra o rezoneamento, porque entendo que fere a Constituição Federal; entendo como um garroteador de direito fundamental do cidadão.”

Edvaldo Pereira de Moura, vice-presidente do TRE-PI

“Quando nos reunimos com colegas, vimos que as nossas angústias não são unicamente nossas. Outros colegas partilham das mesmas dificuldades e, por isso, eventualmente também surgem novas ideias. Então, esses encontros também são uma forma de partilhar soluções .”

Jacqueline Montenegro – presidente do TRE-RJ

Também participaram o vice-presidente de Interiorização da AMB, Francisco Borges; o diretor-tesoureiro da AMB, Nicola Frascati; a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais Maria Rita Manzarra; a representante do TRE-PB e integrante da secretaria de Assuntos Institucionais da AMB, Michelini Jatobá; os presidentes do TRE-SC, Antônio do Rêgo Monteiro Rocha; do TRE-PA, Célia Regina de Lima Pinheiro; do TRE-RN, Dilermando Mota; e o assessor do TRE-PI, José Fortes Portugal.

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