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Iniciativa de juíza paulista sobre conciliação será apresentada na Universidade de Luxemburgo

Foto: Divulgação

“Juizado Acolhedor: Resolução de Conflitos Humanizada” é o tema do projeto implementado pela juíza Luciana do Carmo Nogueira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), que será apresentado durante a X Conferência do Foro Mundial de Mediação entre os dias 9 e 11 de julho, na Universidade de Luxemburgo. A iniciativa pretende disponibilizar ajuda de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, para intermediar os conflitos trazidos ao Judiciário na tentativa de facilitar a resolução e evitar que novos surjam.

Segundo a magistrada, o projeto foi pensado para restaurar a condição de cidadão, criando a consciência de si e do outro, a fim de facilitar a conciliação. “Trabalho numa região com muitos problemas sociais que influenciam na conciliação. Então, buscamos a parceria com a prefeitura local para firmar convênio e dar o apoio de psicólogos e assistentes sociais à população que procura o Fórum”, explica Luciana Nogueira, que há dez anos atua no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz Vasconcelos, em São Paulo (SP).

Projeto

A execução consiste em etapas: a primeira foi marcada pela realização de reuniões periódicas, que envolvem os conciliadores cadastrados na vara, funcionários, a magistrada e os psicólogos. Nesses encontros, são levantadas as dificuldades, formas de aproximação das partes no momento da conciliação, entre outros.

Nesta segunda-feira (1º), teve início a fase de atendimento. Os funcionários do Juizado Especial encaminham os cidadãos para o acompanhamento. Após a conversa com o profissional é produzido um relatório que ficará arquivado sob sigilo em cartório e entregue ao conciliador ou mediador. A partir das informações encaminhadas pelo psicólogo, será possível conhecer a causa ou perturbação primária, que possibilitará lidar com as partes envolvidas.

A esteticista Ângela Maria Francisco Chiqueti procurou o Fórum para abrir um processo e já iniciou a fase do projeto com o psicólogo. “A gente chega aqui muitas vezes insegura e isso nos deu um acolhimento importante”, disse.

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