ASCOM/AMB
09.08.2012  18:52
Palestrantes destacam os problemas causados pelos resíduos sólidos e a reparação ambiental

Michel Medeiros – Enviado Especial

MANAUS - O Juiz titular da Vara Ambiental de Manaus, Adalberto Carim Antônio, compartilhou com os participantes do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente as práticas exitosas desenvolvidas pela Vara da qual é titular. A palestra abriu o IV painel de discussões, que tem com o tema, “Resíduos sólidos: Prevenção e Reparação do Dano Moral”, nesta quinta-feira (9). O IV painel foi presidido pela representante da Escola Nacional da Magistratura, Vera Lúcia Feijó.

O Magistrado falou sobre o Formato Conciliatório da Justiça Ambiental e destacou a importância de aproximar o cidadão das leis de proteção ao meio ambiente. “Precisamos valorizar as práticas de reinserção do infrator na sociedade, socializar a Lei, democratizar a Lei”, destacou. Carim ressaltou as ações que visam aproximar a justiça dos jurisdicionados, por meio dos trabalhos voltados a todos os públicos, como histórias em quadrinhos, iniciativa premiada pelo Instituto Innovare e copiada por diversos países.

Dando continuidade ao ciclo de palestras, o Presidente da Abrampa, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, falou sobre o tratamento dos resíduos sólidos. O conferencista abordou a Lei que normatiza o setor e comentou os atrasos na elaboração dos Planos para tratamento dos resíduos por parte dos municípios. “Menos de 10% dos municípios brasileiros realizaram um plano exequível, dando conta dos problemas e com a possibilidade de buscar junto ao Ministério das Cidades vultuosas quantias para solucionar os problemas. Será algo a ser cobrado pelo Ministério Público. Também não podemos deixar de lado os planos simplificados para municípios com menos de 20 mil habitantes ”, explicou.

Como alternativas para solucionar o problema, Sávio apresentou dois modelos, um de gestão de cooperativas e outro, adotado na Europa, que profissionalizou o trabalho com resíduos gerando renda. Proposta adotada por grandes empresas produtoras de embalagem.

Já a “Responsabilidade Ambiental e o Risco do Dano” foi apresentado pela Professora da Universidade de Lisboa, Branca Martins da Cruz. Em sua explanação, alertou para os riscos advindos da falta de zelo pelo patrimônio ambiental. “Precisamos ter cuidado! As gerações futuras, ou nós mesmos, vamos pagar o preço. Este é um risco conhecido”, alertou. A professora elogiou a iniciativa do evento e falou do empenho do Judiciário brasileiro de resguardar seu patrimônio natural. “Infelizmente eu não vejo esse movimento na Europa, um movimento em defesa do meio ambiente. Foi uma iniciativa brilhante. Eu fico encantada e estou feliz por estar neste país, pelo menos pelos próximos dois anos”, externou.

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