ASCOM/AMB
17.05.2012  16:18
Presidente da AMB fala sobre reposição do subsídio no Fonaje e reúne-se com Governador do Piauí

Renata Brandão – Enviada Especial

Teresina (PI)- As atividades do segundo dia do 31º Fórum Nacional dos Juizados Especiais foram abertas, nesta quinta-feira (17), pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, que falou aos Magistrados presentes sobre o seu trabalho à frente da Associação, como por exemplo, o projeto de reposição do subsídio que foi colocado em votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, por um pedido pessoal do Presidente do STF, Ministro Ayres Britto, ao Presidente da Comissão, Deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP).

“No último dia 9, foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei 7.749/10 e 2.197/11, que recompõem os subsídios da Magistratura, respectivamente, em 14,79% e 4,81%. Um dia após a votação, me encontrei com o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Federal Antonio Andrade (PMDB/MG), responsável por indicar o relator do projeto”, disse Calandra.

Na oportunidade, Calandra informou que pela primeira vez na história da AMB, os Magistrados vão ganhar uma sala, na Câmara dos Deputados, e ainda convidou os  Juízes para participar do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém (PA). 

Após o pronunciamento da AMB, o Conselheiro Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), palestrou sobre a Linguagem Forense e os Juizados Especiais. “O Judiciário tem que se importar um pouco mais com a comunicação, com a sociedade. Não só na comunicação institucional, que a AMB vem fazendo muito bem, mas na comunicação nas suas próprias decisões. É importante que o Judiciário se legitime novamente, de modo que, ele possa pelas suas decisões ser compreendido pela população que é o destinatário dessas decisões”, salientou.

Para a Subcoordenadora Regional da Justiça Estadual do Nordeste, Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, o encontro dos Juizados Especiais cíveis e criminais, no Piauí, vem selar o encontro com vários Estados. “A gente sabe que cada um funciona com dificuldades nos Estados. O objetivo maior é buscar uma fórmula de unificar as decisões e melhor estruturar os juizados”, disse a Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

“A ideia do Fonaje é reunir as experiências dos colegas de forma a compartilhar experiências que deram certo e colher as dificuldades. O grupo unido com uma força maior tem como encaminhar propostas legislativa e normativa para os Tribunais”, ressaltou o Juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Legislativa do Fonaje, Ricardo Chimenti.

O 31º Fórum Nacional dos Juizados Especiais termina, nesta sexta-feira (18), no auditório do TJPI, em Teresina.

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Pleno do Tribunal
Ainda na manhã desta quinta-feira, o Presidente da AMB visitou o Pleno do TJPI. Acompanhado da Subcoordenadora Regional da Justiça Estadual do Nordeste, Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, ele foi recebido pelo Presidente do TJPI, Edvaldo Moura, que agradeceu a presença de Calandra. “É uma honra recebê-lo, aqui, no Pleno. Tenho admiração pelo seu trabalho, pela sua competência, dinamismo e compromisso com o Judiciário brasileiro”, disse o Desembargador Edvaldo Moura.

“É uma honra poder estar, aqui, com vocês. Sou grato e me sinto orgulhoso de ter recebido a maior comenda do Estado do Piauí”, agradeceu Calandra.

Fórum
Após a visita ao Pleno, Calandra e Maria Luiza Freitas visitaram o Fórum Criminal, Cível e de Família. “Conversamos com vários colegas e vimos as dificuldades que eles têm de ordem material. O prédio vai mudar para um melhor, mas por enquanto, as condições de trabalho são difíceis, e ficamos felizes em saber que o Tribunal está providenciando novas instalações para os colegas”, pontuou.

Governador
No dia do aniversário do Governador Wilson Martins (PSB), Calandra o encontrou, pessoalmente, e aproveitou para conversar sobre as ações de interesse da Magistratura no Congresso Nacional. “Conversei com o Governador, que prometeu movimentar a bancada do Piauí para nos ajudar, especialmente, o Deputado Paes Landim, que é o relator da nova redação do Código Comercial”, disse.

TRT da 22ª Região
No período da tarde, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Wellington Jim Boavista, recebeu o Presidente da AMB, na sede do Tribunal. Acompanhado da Juíza Loisima Miranda, Calandra informou ao Desembargador sobre os trabalhos em andamento da Associação no Congresso Nacional. "Foi uma visita muito prazerosa, aqui, no Tribunal com a Loisima, ela que foi reintegrada ao seu cargo depois de ter sido afastada de suas funções em novembro de 2007, após um processo administrativo”, disse Calandra, que ainda recebeu um livro do Presidente do TRT.

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