Gazeta do Povo
08.01.2010  11:14
Notícias e artigos

Mas não são apenas os mais acessados que merecem destaque. O www.direito.com.br, por exemplo, chama a atenção por autoproclamar-se a primeira rede social jurídica do Brasil , uma espécie de Orkut para operadores e estudantes do Direito. Já para quem gosta de debates, a dica é o www.forumjuridico.org, que reúne mais de 5 mil internautas.

Notícias e artigos

São inúmeros os sites que veiculam noticiário jurídico, mas a grande maioria é apenas reprodutora do conteúdo produzido pelas fontes oficiais. Entre as exceções mais conhecidas está o Consultor Jurídico (Conjur), www.conjur.com.br, com cerca de 1 milhão de acessos mensais e foco em notícias. Já o Jus Navigandi, www.jus.com.br, considerado o maior portal jurídico do Brasil, com 5 milhões de visitas mensais, diferencia-se pela enorme oferta de artigos jurídicos.

Outro site que merece destaque é o interessante e bem-humorado Migalhas, www.migalhas.com.br, que conta com a colaboração de uma ampla rede de escritórios de advocacia e advogados inclusive cadastra correspondentes para a prestação de serviços advocatícios em todo o país. Aliás, para quem quer contratar advogados, é importante sempre consultar se o profissional está devidamente registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o site da seccional paranaense é o www.oabpr.org.br.

Legislação

Já se a consulta pretendida é à legislação, a fonte mais tradicional na internet é o site da Presidência da República, www.presidencia.gov.br/legislacao, que oferece desde a Constituição Federal até as medidas provisórias, passando pelos códigos e leis oferece também uma revista jurídica trimestral. No ano passado, o Senado Federal lançou o Portal LexML, www.lexml.gov.br, uma rede de informação jurídica e legislativa, que pretende sistematizar e organizar as bases de dados dos Poderes da União, reunindo legislação e jurisprudência (decisões judiciais) ainda faltam muitos dados, mas já há mais de 1,5 milhão de documentos disponíveis para consulta no LexML.

Processos e decisões

A quantas anda aquele processo? Dá para saber pela internet. A Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar), por meio de seu site, www.assejepar.com.br, oferece um sistema de consulta aos processos que tramitam na primeira instância da Justiça Estadual do Paraná, além de pauta de audiências e leilões. No site do Tribunal de Justiça do Paraná, www.tjpr.jus.br, é possível consultar também os processos que tramitam no âmbito do tribunal e juizados especiais. Na esfera da Justiça Federal, aqui no Sul do Brasil, a consulta processual é feita no site do Tribunal Regional Federal www.trf4.jus.br. Para saber sobre processos trabalhistas, no Paraná, deve-se recorrer ao site do Tribunal Regional do Trabalho www.trt9.jus.br.

Todos esses sites de tribunais também têm sistemas de busca de jurisprudência. O mesmo ocorre nos sites do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br), do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br) e do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br). Já o Conselho da Justiça Federal oferece um sistema de busca jurisprudencial unificada, nas bases de decisões de todos os tribunais federais: columbo2.cjf.jus.br/juris/unificada.

Bibliotecas

As bibliotecas jurídicas virtuais dos órgãos oficiais também são excelentes fontes de consulta. Entre elas: a Biblioteca Digital Jurídica do STJ (bdjur.stj.jus.br/dspace), a Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br/biblioteca), a Biblioteca Digital do Senado Federal (www2.senado.gov.br/bdsf) e a da Câmara dos Deputados (bd.camara.gov.br/bd).

Cálculos

A conta não fecha? Pois saiba que há sites que oferecem serviços gratuitos de cálculos trabalhistas, periciais, financeiros (juros e correções, por exemplo), entre outros. Entre eles, o www.calculogratis.com.br e o www.calculoexato.com.br. A saber: os cálculos realizados por esses sites servem apenas como referência e não substituem os serviços prestados por peritos ou contadores.

Juridiquês

Ficou na dúvida quanto a algum termo jurídico? Acesse o manual O Judiciário ao Alcance de Todos Noções Básicas de Juridiquês, no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): www.amb.com.br/portal/juridiques/livro.pdf. O Ministério Público do Paraná também oferece uma solução on-line para as dúvidas mais comuns quanto a temas jurídicos no site www.mp.pr.gov.br, clicando em Assessoria de Imprensa e, depois, em Pílulas de Direito para Jornalistas . Para se conhecer um pouco mais sobre o Poder Judiciário, o site indicado é o do Conselho Nacional de Justiça, www.cnj.jus.br.

Concursos

Atualmente, a aprovação em concursos públicos é o principal objetivo de boa parte dos estudantes e profissionais do Direito. Não à toa, portanto, são milhões as fontes de informações para concurseiros presentes na internet. Entre elas, merece destaque o site www.pciconcursos.com.br. Segundo o Alexa, o site PCI Concursos foi o 60.º mais acessado entre todos os sites brasileiros e ocupava a 3.438.ª posição no ranking mundial (na última quarta-feira) para se ter uma ideia do tamanho do feito, o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (www.tjrj.jus.br), o mais acessado entre os tribunais brasileiros, segundo o Alexa, estava na posição n.º 26.485 em todo o mundo. Outra dica menos conhecida, mas interessante para quem está estudando para concursos jurídicos, é o site www.macetesjuridicos.com.br, que dá dicas de como decorar temas de Direito.

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