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09.06.2005
18:47
Nota Pública (Trabalho escravo)
A recente liminar em mandado de segurança que tramita na Justiça do Trabalho do Pará, suspendendo condenação em ação civil pública que estabeleceu indenização por dano moral coletivo em decorrência da utilização de trabalho escravo a empresas e seus sócios, reacende discussão a respeito do tema.
Considerada a relevância do papel do Estado para coibir práticas que atentem contra a dignidade da pessoa humana, a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - vem a público reafirmar o seu compromisso na luta pela erradicação do trabalho escravo, verdadeira chaga social que envergonha a nação brasileira.
Rodrigo Collaço Presidente da AMB
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