O Dicionário Jurídico Piragibe chega na sua 10 edição com mais de 16 mil verbetes revisados, acréscimos substanciais de novos conceitos doutrinários, remissão legislativa atualizada, e cuidadoso trabalho da origem etimológica.

O destaque maior no entanto encontra-se na versao digital disponibilizada no site da Editora Lumenjuris - pioneira nas versões de e-books de livros jurídicos- que  permite  ao consulente interagir com outros verbetes afins relacionados e verificar todas as hipóteses em que a palavra pode ser contextualizada.

Na esteira dos grandes dicionários da modernidade possibilita-se, na versao digital, ao usuário ,  acrescentar novos conceitos, fazer anotações, alterações e  ter acesso a sites Jurídicos e de legislação relacionadas com o verbete.

A referência Piragibe, merece dizer, é uma homenagem  a Vicente Piragibe, Jurista pioneiro da família de cinco gerações  que se notabilizou no trabalho de compilação,  do então Dicionário de Jurisprudência Criminal, cuja aceitação marcou época, e principalmente, da  Consolidação da Leis Penais de Penais, de sua autoria, adotada no Brasil ate promulgação do atual Código Penal.

O Desembargador Piragibe foi também Deputado, Ministro Presidente do TSE, escritor,  subscritor de inumeras  leis da República, tendo integrado a corte do Supremo Tribunal Federal, STF, em sessões históricas, além de ajudar na criação da Associação  dos Magistrados Brasileiros - AMB, hoje contando com aproximadamente 15 mil Magistrados e mais de 60 anos de existência.

A obra pretende oferecer um modelo descomplicado de acessibilidade informativa ampla e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que este livro procura proporcionar ao leitor, de maneira direta: o Direito em vigor, em sequendamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); as conexões do Direito eleitoral em vigor por meio de referências múltiplas e cruzadas entre os diversos dispositivos normativos; a posição  da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada; indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma breve "memória jurídico-eleitoral".

Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral reúne o arcabouço normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral brasileiros.

Alexandre é juiz de Direito; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali); membro do Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial; professor da Escola Superior da Magistratura Catarinense, da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). A obra “Lições preliminares e avançadas de Direito Espacial”, da Editora Conceito, que será lançado no dia 8, integrará a ainda escassa bibliografia brasileira sobre Direto Espacial, pois traz lições preliminares a respeito do que já existe atualmente em termos de regulamentação; temas inovadores como a militarização do espaço a partir do momento em que o homem obtiver mais possibilidades de explorá-lo; ética na exploração espacial; um capítulo chamado “Proposta de paz perpétua para o espaço”, no qual o autor faz uma análise da história da humanidade centrada na exploração de novos territórios; além de uma reflexão sobre a exploração pacífica de minérios e outros recursos em Marte redigida pelos norte-americanos James Hurtak e Mathew Jude Egan. O prefácio da obra é escrito pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, Dr. Adyr da Silva.

Paulista de Ribeirão Preto, Ventura é poeta desde a infância, e escreveu seu primeiro poema moderno (“Tédio”) aos 14 anos. Do grupo dos chamados “poetas marginais” dos anos 70, época em que viveu no Rio de Janeiro e vendia seus poemas mimeografados no Teatro Ipanema, ele é, na opinião do romancista gaúcho Menalton Braf, “um dos maiores expoentes rimbaudianos entre nós”. Para o poeta e crítico Antonio Carlos Secchin, membro da ABL, O catador de palavras “apresenta o reencontro de um homem consigo próprio, na sua mais intensa vocação: para além de um ‘catador’, um transfigurador de palavras. Ariscas, elas se deslocam do terreno da fala cotidiana para ressurgirem no espaço instável do poema — onde tudo se arrisca, em nome da beleza”. Já segundo o escritor paulistano Álvaro Alves de Faria, o novo livro de Ventura “é, no fundo, um testemunho de vida, aquilo que a vida nos oferece ao seu tempo, quando ao passar dos anos vem desenhando nossa face num espelho que se quebra. Esta é a poesia de um poeta que compreende a grandeza da poesia e faz da poesia sua própria história”. 

A obra “Sentença Criminal: Método Prático e Rápido para Elaboração”, de autoria do Juiz Gilvan Macêdo dos Santos, chega a sua 3ª edição abordando os conceitos e os modelos de todos os tipos de sentença em processos criminais, além de trazer conteúdo inédito sobre o cálculo da pena a ser cumprida pelo réu condenado.

A ideia de escrever o livro surgiu, em 1990, diante da falta de material a respeito. “Não havia publicações sobre a elaboração de sentenças criminais com ênfase na dosimetria da pena, assim como não havia, na época, uma posição real e objetivamente definida quanto a realização desse cálculo”, argumentou.

O Livro ‘Autoritarismo, sofrimento e perdão’, do mestre em Filosofia, José Maurício de Lima, trata sobre as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial, por meio da Lei 6.683/1979, conhecida como Lei de Anistia. Também são abordados os problemas que envolvem essa lei, o debate sobre a memória e o resgate da dignidade no âmbito da Justiça de Transição.

“Para virar a página e fazer as pazes com a história, algumas revisões em múltiplos setores tornam-se necessárias”, avaliou o autor. A obra analisa ainda a banalização do mal e a dissolução da esfera pública, além de questionar sobre a possibilidade de instalação de Comissões da Verdade.

A presente edição retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista, que é Juiz Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Não somente trabalhou na construção de um amplo manual de direito penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussão de inúmeros temas. O texto dessa edição consolida a ideia inicialmente desenvolvida nas anteriores de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa.

O livro lançado este ano é uma ampliação dos estudos iniciados pelo autor com o livro Elisão Fiscal, publicado em 2007. Nele há um estudo sistematizado da disciplina, no tocante ao Direito comparado e à evolução histórica com enfoque na análise de casos práticos relacionados à redução da carga tributária, o livro pode ser considerado uma exposição doutrinária.