O livro é resultante da tese de Doutorado em Direito Internacional e da Integração Econômica defendida pelo Juiz na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A obra aborda a globalização do consumo e define o consumidor como o agente vulnerável na relação de consumo internacional.

"O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar  a atenção para a riqueza do ano judiciário não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional".

“Atos de Improbidade Administrativa” é o novo trabalho do Desembargador Aluizio Bezerra, que será lançado nesta terça-feira (6), às 17h30, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba.  O trabalho destaca os aspectos normativos e processuais do tema, por meio de uma linguagem direta e acessível, que facilita a compreensão da temática, ofertando aos operadores jurídicos as condições de orientação pragmática e de agilidade nas suas consultas e orientações no cotidiano forense.

Em 20 anos de Magistratura, o Desembargador divide a carreira judicante pela paixão pela literatura. Aluizio Bezerra é autor dos livros "Correio Forense”, volumes I, II e III, “Sentenças Definitivas”, publicados pela Editora A União,  “Lei de Tóxico Anotada e Interpretada pelos Tribunais”, “Tribunal do Júri – Homicídios”, “Crimes Sexuais”, “Lei Antidrogas” e “Lei de Improbidade Administrativa”. Os últimos publicados pela Juruá Editora.

O Desembargador do TJDFT Mario Machado é um dos colaboradores do livro "Temas Contemporâneos do Direito - Homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal". O artigo do Desembargador fala do "Princípio da Identidade Física do Juiz no Processo Penal". A obra será lançada pela Guerra Editora e Livraria amanhã, 7 de dezembro, às 18h30, na Biblioteca do STF. 

O Desembargador Mário Machado é autor do livro "Processo Civil - Processo de Conhecimento - Fundamentos do Procedimento Ordinário (da Petição Inicial aos Recursos Cíveis)", lançado neste ano de 2011. Nessa obra, o magistrado aborda com profundidade o Processo do Conhecimento e, em particular, o procedimento ordinário - o mais amplo e complexo da ciência processual civil - apontando seus verdadeiros e pontuais fundamentos. Diante de toda sua trajetória e ampla experiência vivenciada, inicialmente como Juiz de Direito, e logo em seguida como Desembargador de Turma Cível no TJDFT, além da experiência como professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do DF, o autor apresenta em seu livro comentários ricos, com sólida orientação processual. Seu posicionamento está aliado às mais recentes posições da jurisprudência advindas do TJDFT, do STJ e do STF. 

O Desembargador Mario Machado compõe a 1ª Turma Criminal do TJDFT, é Diretor-Geral dos Cursos e das Atividades de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola de Administração Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e atual Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF. Além disso, é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do DF.

A coleção possui 3 livros: "Os sonhos de Roquito", "As viagens de Roquito" e "As dúvidas de Roquito".

Pode-se adquirir a coleção ou apenas um dos livros, pelo site da Editora Coruja, onde há outras informações:

www.editoracoruja.com.br.

Toda o valor pago pelos livros nas compras através do site da Editora será repassado para a APAE- Jardinópolis que está empenhada em construir um centro de reabilitação.

O Dicionário Jurídico Piragibe chega na sua 10 edição com mais de 16 mil verbetes revisados, acréscimos substanciais de novos conceitos doutrinários, remissão legislativa atualizada, e cuidadoso trabalho da origem etimológica.

O destaque maior no entanto encontra-se na versao digital disponibilizada no site da Editora Lumenjuris - pioneira nas versões de e-books de livros jurídicos- que  permite  ao consulente interagir com outros verbetes afins relacionados e verificar todas as hipóteses em que a palavra pode ser contextualizada.

Na esteira dos grandes dicionários da modernidade possibilita-se, na versao digital, ao usuário ,  acrescentar novos conceitos, fazer anotações, alterações e  ter acesso a sites Jurídicos e de legislação relacionadas com o verbete.

A referência Piragibe, merece dizer, é uma homenagem  a Vicente Piragibe, Jurista pioneiro da família de cinco gerações  que se notabilizou no trabalho de compilação,  do então Dicionário de Jurisprudência Criminal, cuja aceitação marcou época, e principalmente, da  Consolidação da Leis Penais de Penais, de sua autoria, adotada no Brasil ate promulgação do atual Código Penal.

O Desembargador Piragibe foi também Deputado, Ministro Presidente do TSE, escritor,  subscritor de inumeras  leis da República, tendo integrado a corte do Supremo Tribunal Federal, STF, em sessões históricas, além de ajudar na criação da Associação  dos Magistrados Brasileiros - AMB, hoje contando com aproximadamente 15 mil Magistrados e mais de 60 anos de existência.

A obra pretende oferecer um modelo descomplicado de acessibilidade informativa ampla e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que este livro procura proporcionar ao leitor, de maneira direta: o Direito em vigor, em sequendamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); as conexões do Direito eleitoral em vigor por meio de referências múltiplas e cruzadas entre os diversos dispositivos normativos; a posição  da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada; indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma breve "memória jurídico-eleitoral".

Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral reúne o arcabouço normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral brasileiros.

Alexandre é juiz de Direito; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali); membro do Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial; professor da Escola Superior da Magistratura Catarinense, da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). A obra “Lições preliminares e avançadas de Direito Espacial”, da Editora Conceito, que será lançado no dia 8, integrará a ainda escassa bibliografia brasileira sobre Direto Espacial, pois traz lições preliminares a respeito do que já existe atualmente em termos de regulamentação; temas inovadores como a militarização do espaço a partir do momento em que o homem obtiver mais possibilidades de explorá-lo; ética na exploração espacial; um capítulo chamado “Proposta de paz perpétua para o espaço”, no qual o autor faz uma análise da história da humanidade centrada na exploração de novos territórios; além de uma reflexão sobre a exploração pacífica de minérios e outros recursos em Marte redigida pelos norte-americanos James Hurtak e Mathew Jude Egan. O prefácio da obra é escrito pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, Dr. Adyr da Silva.