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II Congresso Internacional: presidente da AMB fala sobre litígio, na Escócia

Na abertura do II Congresso Internacional da AMB, na Universidade de Edimburgo, na Escócia, o presidente da entidade, João Ricardo Costa, destacou a quantidade imensa de processos em litígio – que chega a quase 106 milhões. “Temos, hoje, um sistema bastante complexo, uma diversidade de litígio, e isso é um grande desafio para a magistratura. Em face deste grande volume, a Justiça se torna morosa, o que evidencia a necessidade de inovarmos e conhecermos novos sistemas”, disse.

O coordenador do Congresso, José Lucio Munhoz, agradeceu o apoio do Judiciário escocês na realização do evento. “É uma honra conhecer e aprender como funciona a Justiça aqui na Escócia”, afirmou. Rafael de Menezes, integrante da comissão de organização do Congresso e diretor Internacional da AMB, fez um relato aos congressistas sobre o planejamento do evento, que teve início há dois anos. “Estamos aqui repetindo a experiência do I Congresso Internacional da AMB, realizado em 2010, no Canadá. A AMB tem um grande objetivo que é a proteção e a defesa da independência do juiz. Um juiz independente é um juiz qualificado e com formação continuada para garantir os direitos humanos no seu país”, contou.

O diretor Internacional da AMB falou sobre a Escola Nacional da Magistratura, (ENM), coordenada pelo diretor-presidente Cláudio dell’Orto. “A AMB é fundadora da mais antiga escola judicial do Brasil que desempenha o papel de orientadora da atuação das demais escolas da magistratura, além de oferecer cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior”, disse.

Os ministros das Supremas Cortes da Escócia, lorde Pentland, Brodie e Menzies; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Edimburgo, Richard Sparks; a coordenadora dos juízes de Paz da Escócia, Lady Dorrian, e o professor de Direito Civil da Universidade de Edimburgo John Cairns desejaram boas-vindas aos congressistas brasileiros e elogiaram a organização da realização do Congresso da AMB. “Estamos felizes com a vinda vocês. Espero que descubram que o sistema escocês é diferente, pois não existe sistema único, é um sistema misto”, afirmou lady Dorrian.

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Edimburgo ressaltou a importante experiência que os juízes brasileiros terão durante esta semana na Escócia. “A nossa faculdade é a uma das maiores do Reino Unido, somos progressivos, modernos e estamos na vanguarda das ideias que envolvem o Direito. Tenho certeza que a experiência será única”, disse Richard.

Na sua explanação, o lorde Menzies falou sobre a atuação dos juízes escoceses. O ministro contou que o governo não interfere na estrutura do Poder Judiciário e da necessidade de manter o Judiciário independente. No período da tarde, os magistrados brasileiros visitaram a Corte Criminal e o Tribunal do Trabalho. Na ocasião, a presidente dos Tribunais do Trabalho da Escócia, juíza Shona Simon, fez uma demonstração prática sobre o processo do trabalho.

Renata Brandão

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