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Grupo que debate aperfeiçoamento da Resolução 106/2010 do CNJ tem segundo encontro

O Grupo de Trabalho criado pela AMB para discutir proposta de atualização e aperfeiçoamento da Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau, realizou sua segunda reunião nesta terça-feira (2), em Brasília.

O grupo foi criado para que apresente manifestações à minuta de alteração do ato normativo elaborada pela Comissão de Eficiência Operacional do CNJ, nos autos do Procedimento de Competência de Comissão nº 0003176-60.2013.2.00.0000.

Conforme o coordenador dos trabalhos, José Arimatéa Neves, vice-presidente de Prerrogativas e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o grupo deu continuidade à análise da minuta e debateu a necessidade de tornar o texto final mais objetivo, sempre observando as peculiaridades de cada segmento de Justiça.

Esta foi a segunda e última reunião do grupo. Ficou acertado que os integrantes têm até a próxima sexta-feira (5) para enviar as sugestões de acréscimos ou alterações. José Arimatéa Neves vai consolidar o material e encaminhar à presidência da AMB na segunda-feira (8). “A dinâmica atual da carreira da Magistratura exige uma atualização o mais breve possível da resolução”, disse José Arimatéa Neves.

Estiveram presentes na reunião todos os integrantes do grupo: Daniel Peçanha Moreira (Amages), Jussara Schittler (AMC), Maria Rita Manzarra (diretora tesoureira da AMB), Ney Alcântara (Almagis) e Julianne Marques (vice-presidente de Direitos Humanos).

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