Associação dos Magistrados Brasileiros
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Grupo de trabalho da AMB sobre a Resolução 219/2016 do CNJ reúne-se com corregedor nacional de Justiça

Integrantes do grupo de trabalho instituído pela AMB sobre a Resolução 219/2016 do CNJ, os juízes Gustavo Pereira (coordenador e vice presidente da Amase); Maria Rita Manzarra (diretora tesoureira adjunta da AMB); Fernando Cury (presidente da Amamsul); Maria Aparecida Sarmento Gadelha (presidente da AMPB) e Vanessa Ribeiro Mateus (vice presidente da Apamagis) tiveram encontro com o ministro Humberto Martins, Corregedor nacional de Justiça, nesta quinta-feira (8), para tratar da aplicação da resolução no âmbito dos Tribunais brasileiros. O normativo dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda processual.

Eles foram ao gabinete do ministro apresentar o grupo de estudos criado dentro da AMB para tratar sobre o assunto e defenderam a implementação fiel da Resolução. Para o grupo, a norma tem se mostrado indispensável para a melhoria da prestação jurisdicional, mas alguns tribunais continuam a não aplicar o que foi disposto pelo CNJ. Foi ressaltado que a Resolução já sofreu dilações de prazo, não mais se justificando a mora no cumprimento das regras. Também participou da reunião o presidente da Amapi, Thiago Brandão.

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