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Jornal da Cidade - Aracaju
04.12.2009  14:59
Judiciário sergipano tem demanda alta

A demanda no Judiciário de Sergipe ano passado foi a segunda maior em um conjunto de sete Estados das regiões Norte e Nordeste, com indicadores econômicos parecidos. A procura pela Justiça em Sergipe só perde para o Acre. Para cada grupo de 100 mil sergipanos, deram entrada 7.316 ações na Justiça do Estado em 2008. A constatação foi feita por um estudo elaborado pela professora Maria Tereza Sadek, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A pesquisa serviu de base para a entidade elaborar uma nova campanha, que será apresentada para os magistrados hoje, durante o 3º Encontro dos Presidentes das Associações dos Magistrados do Norte/Nordeste e Centro-Oeste.

O grande número de novas ações se reflete em uma carga de trabalho elevada para os juízes de Sergipe. No 2º grau, cada desembargador tinha 1.509 processos para julgar em 2008, número acima da média nacional de 1.189. Assim, a carga de trabalho desses magistrados é a 9ª maior do país. Tanto trabalho, no entanto, não se reflete em um grande número de processos parados no Tribunal. No 1º grau e nos Juizados Especiais, a taxa de congestionamento de Sergipe é a 5ª menor do país. Na 2ª instância, onde a demanda é mais alta, o congestionamento é o 12º melhor do Brasil.

Além do número de novos processos, carga de trabalho e taxa de congestionamento, o estudo encomendado pela AMB analisou a despesa do Judiciário sergipano, os gastos com pessoal e o número de magistrados. A pesquisa revelou, por exemplo, que Sergipe gastou em 2008 70,1% do seu orçamento com o pagamento de pessoal, tendo, naquele ano, 6,7 magistrados por 100 mil habitantes - a maior quantidade de juízes e desembargadores do grupo de sete Estados com indicadores parecidos.

O estudo

Maria Tereza Sadek fez uma leitura inédita dos dados divulgados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela cruzou os dados de 2004 a 2008 e separou-os por unidade da federação traçando, assim, um cenário atual do Judiciário brasileiro. A pesquisa também relaciona os Estados de acordo com variáveis geográficas, demográficas e sócio-econômicas.

As 27 unidades da federação foram reunidas em quatro grupos, de acordo com a participação deles no Produto Interno Bruto (PIB) nacional e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada Estado. Maranhão, Alagoas, Piauí, Paraíba, Sergipe, Bahia e Acre formam o grupo de menor IDH e menor participação no PIB. Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins,

Amazonas, Pará e Rondônia integram o setor médio baixo.

Roraima, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul fazem parte do grupo médio alto. E, para finalizar, o estudo lista Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal como Estados de PIB e IDH alto. O estudo mostrou que a realidade da Justiça nos Estados brasileiros apresenta disparidades enormes que repercutem de formas distintas no atendimento prestado à sociedade. Tal diferença evidencia a necessidade de melhoria no gerenciamento dos tribunais, de tal forma que o juiz participe ativamente da administração dos recursos de suas unidades de trabalho.

Por isso, a AMB lançou a campanha Gestão Democrática do Poder Judiciário, que tem o objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções para as falhas na gestão do Judiciário, de tal forma que os recursos sejam direcionados para as áreas que mais necessitam, seja de pessoal ou de estrutura.

Atualmente, as prioridades administrativas e orçamentárias são estabelecidas pelos tribunais. Contudo, cerca de 99% dos juízes desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento. Isso provoca uma série de distorções na aplicação dos recursos e aprofunda problemas como ausência de segurança nos fóruns, carência de pessoal devidamente capacitado, pouca informatização e até mesmo falta de salas de audiências e de materiais básicos de escritório.

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