PRONUNCIAMENTOS

NOTAS PÚBLICAS

Nota Técnica N. 01/2016

Moção dos Magistrados baianos

 

DISCURSOS DOS PRESIDENTES

XVIII FONAJE
XIX FONAJE
XX FONAJE
XXII FONAJE
XXIII FONAJE
XXVII FONAJE
XXXVIII FONAJE
XXIX FONAJE
XXXI FONAJE

CARTAS DO FONAJE

Aos brasileiros
De Florianópolis
De Teresina
De Búzios
De Cuiabá
De Recife
De Belém
Carta de Florianópolis - XXXVII FONAJE
CARTA DE BELO HORIZONTE – XXXVIII FONAJE
De Maceió AL
De Brasília-DF
De Porto Velho-RO

ATAS

I Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais Maio de 1997 e seu estatuto
XXI FONAJE – Vitória ES 30/05 a 02/06/2007
XXII FONAJE – Manaus AM 24 a 26/10/2007
XXIII FONAJE – Boa Vista RR 23 a 25/04/2008
XXIV FONAJE – Florianópolis/SC 12 a 14/11/2008
XXV FONAJE – São Luís/MA 07 a 29/05/2009
XXVI FONAJE – Fortaleza/CE – 25 a 27 de novembro de 2009
XXVII FONAJE – Palmas/TO – 26 a 28 de maio de 2010
XXVIII FONAJE – Mata de São João/BA – 24 a 26 de novembro de 2010
XXIX FONAJE – Bonito/MS – 25 a 27 de maio de 2011
XXX FONAJE – São Paulo/SP – 16 a 18 de novembro de 2011
XXXI FONAJE – Teresina/PI – 16 a 18 de maio de 2012
XXXII FONAJE – Armação de Búzios/RJ – 05 a 07 de dezembro de 2012
XXXIII FONAJE – Cuiabá/MT – 22 a 24 de maio de 2013
XXXIV FONAJE – Recife/PE – 18 a 20 de novembro de 2013
XXXV FONAJE – Foz do Iguaçu/PR – 21 a 23 de maio de 2014
XXXVI FONAJE - Belém/PA - 26 a 28 de novembro de 2014
XXXVII FONAJE - Floarianópolis/SC - 27 a 29 de maio de 2015
XXXVIII FONAJE –  Belo Horizonte/MG - 25 a 27 de novembro de 2015
XXXIX FONAJE – Maceió /AL -  08 a 10 de junho de 2016
XL FONAJEBrasília/DF  - 16 a 18 de novembro de 2016
XLI FONAJE – Porto Velho /RO - 17 a 19 de maio de 2017

 

 

 

COMISSÃO LEGISLATIVA

Pauta da reunião 22-3-2010
Ata da reunião 22-3-2010
Ata da reunião 26-5-2010
Pauta da reunião 13-8-2010
Ata da reunião 13-8-2010
Ata da reunião XXXI FONAJE
Ata da reunião 7-3-2013
Ata da reunião XXXIII FONAJE
Ata agosto de 2013
Ata março de 2014 
Ata Maio de 2014
Ata agosto de 2014
Ata novembro de 2014
Ata da reunião 9-3-2015
Ata da reunião 14-8-2015 

ATOS

Portaria nº 01-2009 – Insitui Comissões Temáticas e nomeia integrantes

INFORMATIVOS

Informativo n. 01/2010
Informativo n. 02/2010