Associação dos Magistrados Brasileiros
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Entrevista juíza Mylene Ramos: Diversidade na Magistratura

Para Mylene Ramos, a existência de mais negros no Judiciário espelharia democracia e uma consequente melhora na prestação jurisdicional

A juíza Mylene Ramos, titular da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, completou 24 anos de atuação na Magistratura trabalhista no último dia 8 de julho. Faz parte do reduzido grupo de 15% de magistrados negros brasileiros, conforme censo do Conselho Nacional de Justiça relativo ao ano de 2014, mas diz que esse panorama deve mudar.

Para ela, o aumento da diversidade racial no Judiciário vai espelhar a pluralidade da sociedade brasileira, democratizar o Poder, melhorar a prestação jurisdicional e enriquecer a jurisprudência. A magistrada já chegou a abordar o tema em palestra no TEDx São Paulo, em 2016. “As cotas raciais criadas pelo CNJ, em 2015, foram importantes para começar a diminuir essa desigualdade”, disse referindo-se à Resolução 203, que destina 20% das vagas nos concursos para a Magistratura a candidatos negros.

Mylene Ramos faz parte do Fórum Permanente da Magistratura e do Ministério Público pela Igualdade Racial, iniciado em 2017 e que prepara o primeiro evento nacional para debater o tema. “É importante que o magistrado saia do gabinete. É fora dele que a vida acontece”, explica.

Além dos autos

Com frequência, enfrenta e combate casos de discriminação racial nos processos que recebe em seu gabinete, condenando empresas por condutas ilegais. Mas o trabalho vai além dos autos, quando a magistrada atua em projetos sociais. No “Plano de Menina”, que busca levar autoestima, aprendizado e empoderamento para adolescentes das periferias, ela é uma das mentoras e orienta o conteúdo produzido relacionado à área do Direito. Aos sábados pela manhã, Mylene Ramos ministra aulas de redação como voluntária em um cursinho para vestibular gratuito no Capão Redondo, bairro carente da Zona Sul da capital paulista. Em agosto deste ano, passa a ministrar aulas sobre diversidade e inclusão social em curso de especialização da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Seu empenho não para por aí. Na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela ainda atua em comissões, como a de Igualdade Racial, que promove o Prêmio Benedicto Galvão, em homenagem a personalidades que atuam em prol da diversidade e igualdade racial. Também integra a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-SP, onde participa da elaboração de relatórios e pesquisas.

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