// Um pouco de História

Eleições são uma prática antiga. Na Grécia, guerreiros já escolhiam seus líderes por meio de eleições, geralmente por aclamação. No Brasil, ainda nos tempos em que era colônia de Portugal, havia eleições para prefeitos. Mas somente os “conselhos de vizinhos” podiam votar. Esses vizinhos eram homens com maior poder econômico e militar.

Em 1824, com a Constituição do Império do Brasil, homens maiores de 25 anos, com padrão de renda de classe média, passaram a votar. As mulheres demoraram a conquistar o direito ao voto no Brasil. Foi somente durante o Governo Provisório (1930-1934), do presidente Getúlio Vargas, com a aprovação do Código Eleitoral, que as mulheres finalmente obtiveram esse direito.

Esse mesmo Código criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo administrativo das eleições (alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos), assim como a proclamação e a diplomação dos eleitos. A Justiça Eleitoral veio ainda regular as eleições federais, estaduais e municipais de todo o país.

Voto Secreto

Outra conquista importante do primeiro Governo Vargas se deu com a Constituição de 1934, quando o voto passou a ser secreto. Esse direito evita perseguições políticas, por exemplo, pois um candidato vencedor não tem como perseguir quem votou em um candidato derrotado. A Constituição estabeleceu também a idade mínima obrigatória de 18 anos para o exercício do voto. Apesar desses avanços, os analfabetos continuaram sem poder votar no Brasil.

Durante o segundo Governo Vargas, período de ditadura mais conhecido como Estado Novo (1937-1945), os partidos políticos foram para a clandestinidade. Só haveria eleições livres novamente em 1945, quando se elegeria o general Eurico Gaspar Dutra. No Governo Dutra (1946-1951), apesar de atos autoritários, houve condições mínimas de democracia no país. Essa experiência de regime democrático, mesmo com limitações, duraria até 1964, quando um golpe militar levaria o Brasil a vinte anos de ditadura.

Constituição de 1988

Durante o período ditatorial, houve eleições de deputados, senadores, vereadores e prefeitos, porém com restrições. Por exemplo, os militares no poder só autorizavam a atuação de dois partidos políticos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). No caso da Presidência da República, eram os próprios militares que indicavam quem seria o próximo presidente. O Congresso, funcionando como Colégio Eleitoral, não tinha força política para rejeitar a indicação.

Aos poucos, os militares foram perdendo força e, já no final do Governo Figueiredo (1979-1985), as manifestações populares em favor de eleições diretas para presidente ganharam as ruas. O movimento entrou para a história com o nome de Diretas Já.

A campanha, porém, teve êxito parcial. Não conseguiu mudar a lei. De qualquer forma, abriu caminho para futuras eleições diretas. A partir daí o Brasil conquistou importantes avanços rumo a uma plena democracia política. Uma mudança na lei, a Emenda Constitucional nº 25/85, por exemplo, devolveu aos analfabetos o direito de votar.

A Constituição de 1988, durante o Governo Sarney (1985-1990), garantiu finalmente as eleições diretas para Presidente da República, em dois turnos, e estabeleceu o alistamento eleitoral e o voto obrigatório, para os maiores de 18 anos, e facultativos, para os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos.

Urna eletrônica

Por fim, as eleições se tornaram realmente democráticas nas disputas municipais de 1996, quando a Justiça Eleitoral iniciou o processo de informatização do voto. Cerca de 33 milhões de eleitores usaram a “máquina de votar” naquele ano. Em 2000, todos os eleitores do país utilizaram urnas eletrônicas para eleger prefeitos e vereadores. Desde então, a urna eletrônica está presente em todas as eleições no Brasil.

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