Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Dirigentes da ENM participam de seminário sobre Ativismo Judicial no STJ

Foto - Ascom AMB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu o seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, nesta segunda-feira (4). Participaram do evento, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Marcelo Piragibe e o vice-diretor, Sérgio Ricardo de Souza. O congresso, que ocorreu no salão do STJ, foi uma iniciativa de apoio e parceria da ENM e AMB.

“A formatação do seminário com jornalistas e  profissionais de outras áreas participando, bem como a abordagem  interdisciplinar, propiciou uma compreensão muito boa sobre o fenômeno que ocorre mundialmente”, afirma Marcelo Piragibe, diretor-presidente da ENM/AMB.

O seminário teve início às 9h, com abertura das presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz, respectivamente. Ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, as ministras discutiram sobre os desafios atuais do ativismo judicial.

Para Sérgio Ricardo, os debates foram feitos com profundidade científica e de forma admirável. “Além do ativismo judicial, também entrou em discussão a necessidade os magistrados estarem atentos ao às consequências de suas decisões, quando elas interferem diretamente nas políticas públicas do Poder Executivo, para que a proteção aos direitos individuais de poucos não inviabilize a necessária concessão de direitos garantidos a todos os indivíduos”, pontuou o magistrado.

Organizado pelo STJ em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o seminário foi coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. Salomão explicou que o encontro foi pensado como uma oportunidade de reflexão acerca do papel do Judiciário relacionado ao ativismo. “O momento é oportuno para que a sociedade brasileira discuta os caminhos do Judiciário em relação ao ativismo. Precisamos debater a participação desse poder em temas como a judicialização da política e as relações sociais”, disse o ministro.

Importância

O evento contou com a participação de mais de mil pessoas, entre elas juristas, especialistas no assunto e jornalistas. Além disso, teve diversos painéis apresentados por ministros como João Otávio de Noronha, Ricardo Vilas Bôas Cueva e Humberto Martins.

Entre os nomes que estiveram presentes, destaca-se o do presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Antônio Rulli Junior, que encerrou o evento ao lado dos coordenadores científicos. “Foi interessante porque mostrou que o ativismo judicial não é exatamente como propagam. O Direito brasileiro tem a importância de ver que a lacuna está na lei e não no sistema. De tal maneira que o juiz não cria nada, ele interpreta a lei lacunosa de acordo com os princípios do sistema jurídico brasileiro”, destacou Rulli. Para ele o seminário foi exitoso e deve se repetir no ano que vem.

O presidente da Associação de Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Fernando Cury, que também esteve no evento, achou o tema muito pertinente e elogiou a escolha dos coordenadores. “Discutimos questões muito importantes para a nossa atividade diária e que  que estão na pauta de todos os tribunais, inclusive do STF. Foi um seminário de alto nível e muito proveitoso”, ressaltou Cury.

Tatiana Castro*
*Estagiária supervisionada pela Coordenadoria de Comunicação

Campanhas e Eventos

Logomarca dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura