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Diretoria da AMB prestigia lançamento de livro sobre Direito Civil

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e integrantes da diretoria prestigiaram o lançamento do livro “Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a Jurisprudência”, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que discute decisões judiciais e os posicionamentos doutrinários. O evento aconteceu nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural do STJ.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, parabenizou todos os autores envolvidos na publicação. “É uma importante obra que faz uma reflexão entre doutrina e jurisprudência no Direito Civil que engrandece a literatura jurídica brasileira”, elogiou.

O ministro Luis Felipe Salomão disse que o livro reflete um momento importante, começando com o título: diálogo entre a jurisprudência e os doutrinadores em termos do Direito Civil. “Alguns temas abordados são bastante inovadores e a própria presença de tantos juízes e doutrinadores indica que a obra será bem recebida e terá um acolhimento necessário para gerar bons debates”, afirmou.

Dividido em 15 capítulos, o livro Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). A obra reúne assuntos sobre a adequação do sexo dos transexuais, parentalidade sócioafetiva, assuntos como a boa-fé objetiva, dupla eficácia da função social do contrato, polêmicas relativas ao seguro-saúde, critérios de quantificação dos danos morais na jurisprudência, e a função social da posse e da propriedade.

Entre os autores estão os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro, além dos ministros aposentados Ruy Rosado e Sidnei Beneti.

Da AMB, também prestigiaram o lançamento a vice-presidente Administrativo, Maria Isabel da Silva; a vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj, Renata Gil; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; o coordenador da Justiça Trabalhista, Paulo Casseb; e a diretora  Maria Rita Manzarra.

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