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Dias Toffoli assume presidência do STF

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, integrantes da diretoria e presidentes de associações regionais acompanharam, nesta quinta-feira (13), a solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, na sede da Corte, em Brasília. Toffoli vai comandar o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à ministra Cármen Lúcia.

Em seu discurso, Toffoli destacou qual é a missão do STF e disse que o Judiciário não é mais ou menos em relação aos demais poderes. Segundo ele, os membros do Judiciário devem ser prudentes. Dirigindo-se aos magistrados e magistradas, ressaltou que a segurança jurídica é decorrência da ação de todos. Na visão dele, o agir do Judiciário deve ser socialmente responsável, na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. Para Toffoli, a legitimidade do Judiciário será consequência da qualidade da atuação dos magistrados e magistradas.

“Vamos contar com os juízes e os tribunais, os quais levam a Justiça até os confins da nação brasileira. Não temos democracia plena sem uma Magistratura nacional independente e valorizada. Não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito”, afirmou Dias Toffoli.

“A AMB cumprimenta os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux pela posse na presidência e vice-presidência do STF. É uma honra para os magistrados brasileiros contar com vossas excelências no comando do Judiciário Nacional”, disse Jayme de Oliveira. O presidente da entidade afirmou ainda que os novos dirigentes podem contar com a AMB “nas grandes causas do Brasil, para o engrandecimento da nossa democracia e do Judiciário brasileiro”.

O ministro Luís Roberto Barroso falou em nome dos demais integrantes do STF. Ele citou nominalmente a AMB e o presidente Jayme de Oliveira. Relembrou a biografia profissional de Toffoli e destacou que ele é o mais novo da história a assumir a chefia do Judiciário nacional. Além disso, citou processos importantes que relatou no STF e julgamentos célebres em que participou. “O Judiciário confia na capacidade de gestão do ministro Toffoli já testada na direção de outras instituições”, disse.

Segundo Barroso, a Corte tem como desafios nos próximos anos resolver o problema do elevado número de processos e as incertezas de uma pauta aleatória. “A bandeira da Justiça está nas mãos do presidente Toffoli”. Em relação à ministra Cármen, Barroso afirmou que ela conduziu o STF com retidão e espírito público nestes dois últimos anos.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou êxito ao ministro Toffoli à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça e a manutenção do legado dos seus antecessores.

Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente receberam cumprimentos no Salão Branco do STF.

Sobre os ministros
Dias Toffoli nasceu em Marília, interior de São Paulo, no 15 de novembro de 1967. Já foi advogado-geral da União e ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. É professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril de 1953. Foi ministro do TSE de 2014 a 2018, onde foi presidente de 6 fevereiro de 2018 a 15 de agosto de 2018, quando terminou o seu mandato na corte. Exerceu também a função de ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2011.

Participaram da posse integrantes da diretoria da AMB e presidentes de associações regionais de magistrados.

Confira aqui o discurso do ministro Toffoli

Marcelo Galli

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