Palestrantes

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá como tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea” e contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho. 

Personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas vão falar, entre outras questões, sobre a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

Ana Maria Rossi
Presidente da International Stress Management Association (ISMA-BR) e co-presidente da Divisão de Saúde Ocupacional da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA). Dirige a Clínica de Estresse e Biofeedback, em Porto Alegre (RS). Especializou-se no tratamento do estresse e biofeedback na Florida State University e na Menninger Foundation. Foi agraciada com o título de Fellow pelo The American Institute of Stress (AIS). É precursora das técnicas de autocontrole e biofeedback no Brasil. Tem artigos e livros publicados em jornais especializados nos EUA e na Europa e sete livros publicados no Brasil.

Ada Pellegrini Grinover
É professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde rege os cursos de pós-graduação, e doutora “Honoris causa” pela Universidade de Milão. É presidente honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, e presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. É também acadêmica da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Letras, bem como acadêmica Honorária da “Real Academia de Jurisprudência e Legislação”, de Madri, e membro honorário da “Associazione italiana tra gli studiosi del processo civile”. Foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, e fundadora e diretora de sua Escola Superior de Advocacia. 

André Gomma
Juiz auxiliar da presidência do CNJ no biênio 2014-2016, mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor adjunto do programa de inverno da Faculdade de Direito da Universidade de Pepperdine, na Califórnia, além de membro da comissão elaboradora da Lei de Mediação. Foi instrutor de técnicas autocompositivas do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) e ainda Consultor Jurídico na General Electric Company (GE), em Fairfield, CT, EUA.

Contardo Calligaris
 É escritor, psicanalista e psicoterapeuta, doutor em psicologia clínica e colunista do caderno "Ilustrada", da Folha de S.Paulo. É autor, entre outros, de Introdução a uma clínica diferencial das psicoses (1989, reeditado em 2013), A adolescência (2000), Cartas a um jovem terapeuta (2004) e dos romances O conto do amor (2008) e A mulher de vermelho e branco (2011).

Daniel Sarmento

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UEJR), mestrado, doutorado em Direito Público pela mesma instituição e pós-doutorado na Universidade de Yale Law School – Estados Unidos em 2006. Atua como coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ, é professor adjunto de Direito Constitucional da UERJ e advogado. Foi procurador da República.

Débora Diniz
É Antropóloga, doutora em Antropologia e pós-doutora em Direito pelas Universidades de Michigan (EUA) e Toronto (Canadá) e em Sociologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA). É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Eliane Pelles
É graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília (UnB). Tem formação em Terapia de Casais e Famílias, especialização em Docência Universitária, em Psicologia Jurídica, em Arbitragem, Negociação, Mediação, Conciliação e em Direito das Famílias Civil-Constitucional. É professora adjunta da Universidade Paulista e professora convidada de cursos de pós-graduação da PUC/GO, Uni-Anhanguera, Faculdade Delta, INTERPSI e IPOG. Atua também como psicóloga clínica com ênfase em Terapia Familiar Sistêmica, Mediação de Conflitos, Direito de Família e Perícia Psicológica Familiar.

Eugênio Pacelli
Possui mestrado em Ciências Penais e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É ex-procurador regional da República no Distrito Federal e coordenador e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi também relator-geral da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.

Fernando da Gajardoni
É doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e juiz de Direito do TJSP. 

Gervásio Santos
Ingressou na magistratura em 1991, sendo atualmente titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Civil, exerceu a docência na Universidade Federal do Maranhão e na Escola Superior da Magistratura do Maranhão. É presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Coordenador da Justiça Estadual da AMB.

Gláucia Foley
É graduada em Direito pela PUC-SP e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Realizou pesquisas, na condição de “Visiting Scholar”, junto ao Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex - UK, no período de outubro de 2001 a dezembro de 2002, e junto ao Instituto para Estudos Legais da Universidade de Wisconsin-Madison-EUA, no período de outubro a novembro de 2002. É juíza de Direito do Juizado Especial Criminal de Taguatinga do TJDFT e coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT.

Jane Beltrão
É mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) biênio 2015/2016. Coordena projetos de pesquisa de faces interdisciplinares e ênfase nas áreas de Antropologia, História e Direito entre povos tradicionais indígenas e não indígenas dialogando a partir do campo da educação, da saúde e dos direitos diferenciados, com os necessários recortes de gênero e etnicidade, de educação e cidadania e, particularmente, de direitos humanos e étnicos.

José Igreja
É desembargador no Tribunal da Relação do Porto, vice-presidente eleito da União Internacional de Magistrados desde 2012. Mestre em Direito Judiciário atuando na área de Processo Civil, é diretor da Revista Julgar e também perito nomeado do Conselho da Europa e da União Europeia proferindo palestras e desenvolvido ações de formação em cerca de duas dezenas de países de diversos continentes. É coordenador executivo do Curso de Mestrado em Gestão e Organização da Justiça da Universidade de Coimbra.

José Reinaldo
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1975); em Letras pela Universidade de São Paulo (1978); mestrado (1985) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor titular da Universidade de São Paulo, professor e pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colômbia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.

Leoberto Brancher
É juiz titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis (CEJUSC) da Comarca de Caxias do Sul, coordenador do programa Justiça Restaurativa para o Século 21 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e assessor especial da presidência da AMB para difusão da Justiça Restaurativa.

Luiz Guilherme Marinoni
É professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná e professor visitante nas Universidades de Florença, Gênova, Pavia e Brescia. Tem pós-doutorado na Universidade Estatal de Milão. Autor de vários livros, dez deles publicados na Europa e na América Latina.  Foi premiado com o “Jabuti” e indicado várias outras vezes ao mesmo prêmio.

Luiz Manoel Gomes Junior
Advogado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua como professor nos programas de mestrado em Direito da Universidade de Itaúna (UIT-MG), da Universidade Paranaense (Unipar-PR) e dos cursos de pós-graduação da PUC/SP (Cogeae) e da Escola Fundação Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMP-MT). Já foi consultor da Organização das Nações Unidas de 2008 a 2010 e pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2014.

Luiz Felipe Salomão
É graduado em Direito pela Universidade Feredal do Rio de Janeiro (UFRJ - Faculdade Nacional de Direito) e tem pós-graduação em Direito Comercial. É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde de junho de 2008, presidente da 2ª Seção do STJ (biênio 8/2013 a 8/2015), membro da 4ª Turma do STJ e da Corte Especial do STJ. Também é  professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior da Advocacia Rio de Janeiro. Foi juiz substituto, titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(TJRJ). Foi secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e permaneceu na função de diretor da AMB. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Exerceu função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu a presidência da 4a. Turma do STJ (biênio 08/2011 a 08/2013) e foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo. Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, acesso à Justiça e Juizados Especiais. 

Luiz Fux
Nascido no Rio de Janeiro em 1953, Luiz Fux foi nomeado ministro do STF em 2011, por indicação da presidente Dilma Rousseff. Ele ocupou a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou. É doutor em direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também atua como professor titular da Faculdade de Direito. Foi promotor de justiça no estado entre 1979 e 1982. Em 1983, se tornou juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e promovido a desembargador em 1997. Em 2001, Fux virou ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até ser empossado no STF, em 2011.

Luís Roberto Barroso
Formado em direito, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em direito pela Yale Law School e Visiting Scholar pela Harvard Law School, nos Estados Unidos. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. Entre os livros publicados, estão Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo; O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil; A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial; A Interpretação e aplicação da Constituição;  e O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. Ficou conhecido por sua atuação, como advogado, em casos de grande repercussão perante o STF, como as pesquisas com células-tronco, a equiparação de uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais e defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário.

Marcos Alaor Diniz Grangeia
Formado pela Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha (Univem), Marcos Alaor é pós-graduado, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC/SP e mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), membro do Conselho Superior da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) na área de Direito Público. Ex-conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), na AMB, coordena a Comissão de Estudos para o Novo CPC.

Maria Tereza Sadek
É mestre em Ciência Política pela PUC São Paulo e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Tem pós-doutorado na Universidade da Califórnia, na Universidade de Londres e na Universidade de São Paulo. Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Também é pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), integrante do Conselho da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Conselho do Departamento de Pesquisas do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui livros e artigos publicados nas áreas de Teoria Política e Sistema de Justiça.

Nuno Miguel Pereira
É desembargador, graduado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Novas Fronteiras do Direito (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa) e doutorando no programa “Direito Justiça e Cidadania no Século XXI”, uma parceria da Faculdade de Economia, da Faculdade de Direito e do Centros de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É atual presidente do Conselho Executivo da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP).

Oscar Vilhena
É  diretor da Escola de Direito São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde leciona nas áreas de direito constitucional, direitos humanos, e direito e desenvolvimento. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Universidade de Colômbia, Nova Iorque (1995), mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1991-1998) e pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, Universidade de Oxford (2007). Foi procurador do estado em São Paulo, diretor-executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (Ilanud), assim como fundador e diretor da organização Conectas Direitos Humanos. É colunista do jornal Folha de São Paulo e membro de diversos conselhos de organizações da sociedade civil, entre os quais Instituto Pro Bono e Open Society Foundations (OSF). Na advocacia, tem se concentrado em casos de interesse público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo Moritz
É magistrado e atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na 1ª Câmara de Direito Público. É co-autor da obra Processo Civil em Movimento - Diretrizes para o novo CPC, tem artigos jurídicos publicados em Revistas especializadas, além de professor de Direito Processual Civil. Integrou a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros para a elaboração do Novo Código de Processo Civil.

Ricardo Lewandowski

É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University. Na magistratura ingressou como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados de 1990 a 1997. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por merecimento. Na AMB, ocupou o cargo de vice-presidente de 1993 a 1995. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006 e, atualmente, exerce a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De 2010 a 2012, se tornou presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).                  

Roger Raupp
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre e doutor  em Direito pela UFRGS. Juiz federal, conselheiro  International Council of Human Rights Policye e professor no mestrado  Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

Sérgio Junkes
É ex-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), graduado em Direito na Faculdade de Direito de Joinville, especialista em Direito Processual Civil pela Associação Catarinense de Ensino, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  É autor dos livros Justiça e Sociedade: ensaios sobre temas Jurídicos contemporâneos e O Conselho Nacional de Justiça e a sua relação com o Princípio da Justiça Social: uma análise das suas implicações na Justiça da Infância e Juventude (2013).

Sérgio Arenhart
É mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze, da França. Atualmente, é procurador da República na 4ª Região, professor adjunto de direito processual civil da UFPR, além de membro da International Association of Procedural Law - IAPL, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDB). O magistrado ainda tem artigos e mais de 10 livros no Brasil e no exterior.  

Sérgio Adorno
É graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1974); tem doutorado em Sociologia também pela USP (1984); e pós-Doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (Cesdip) da França (1994-1995). Atualmente, atua como professor titular em Sociologia e diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH), coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência – USP. Foi responsável pela Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância (2007-2014). Presidiu ainda a Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP) (2002-2008).

Thiago Brandão de Almeida
É juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), professor de cursos de graduação e pós-graduação. Membro da comissão para novo Código Processo Civil (CPC) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do comitê técnico de formação e pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Vera Deboni
É juíza de Direito no Rio Grande do Sul, onde atualmente é Juíza Titular do 3º Juizado da Vara Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre, especializada na execução de medidas socioeducativas. Foi vice-presidente cultural da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), no biênio 2000/2001, vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) de 2001 a 2003 e segunda secretária na gestão de 2004 a 2008. Também foi membro do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul, como representante da ABMP na gestão de 2001 a 2003.

 

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