DIA 22/11/2012
09h - Conferência Magna “O Magistrado no Século XXI” - Jurista Luís Roberto Barroso – Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
10h30 - Coffee-Break
11h - Apresentação da Metodologia do Congresso e informações gerais;
Intervalo Almoço
14h às 15h30 - Painéis Simultâneos
- Parte I
1° Painel: Segurança do Magistrado e Imagem do Estado-Juiz como garantia da Cidadania
Presidente de mesa: Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino - Superior Tribunal de Justiça
Coordenadora: Juíza Renata Gil, Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB
Excelentíssimo Senhor General Adhemar da Costa Machado Filho, Comando Militar do Sudeste - CMSE
Juíza Paula Astrid Jimenez Monroy (Colômbia)
Juíza Nubia Ângela Burgos Diaz (Colômbia)
2° Painel: Judicialização e Desjudicialização
Presidente de mesa: Desembargador Raimunda do Carmo Gomes Noronha – TJ/PA
Coordenador: Juiz Fernando Ganem, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
Sociólogo Luiz Werneck Vianna, Professor-Pesquisador na PUC-Rio
Jurista Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
3° Painel: Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI
Coordenador: Juíza Maria Luiza Assunção, Vice-Presidente de Interiorização da AMB
Conselheiro Gilberto Valente (CNJ)
Excelentiíssima Senhora Ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ)
4° Painel: Formação dos Magistrados
Presidente de mesa: Excelentíssimo Senhor Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Alvaro Luiz Pinto
Coordenador: Juiz Jaime Martins Oliveira Neto – TJ/SP
Desembargador Antonio Rulli Junior – Diretor de Relações Internacionais da AMB
Desembargadora Leila Maria Carrilo Mariano – Diretora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
5° Painel: Magistrados Aposentados e Pensionistas / Questões Previdenciárias
Presidente de mesa: Desembargador Sebastião Amorim, Coordenador dos Aposentados da AMB
Coordenador: Juiz Edmundo Franca de Oliveira, Coordenador da Justiça Militar da AMB
Procuradora Maria Tereza Uille Gomes, Procuradora de Justiça, Secretária de Estado de Justiça e de Cidadania do Paraná e Presidente da JUSPREV
Juiz André Gomma Azevedo, Coordenador da ENM
Deputado Federal João Dado (Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados)
15h30 - Coffee-Break
15h45 às 17h15 - Painéis Simultâneos - Parte II
1° Painel: Segurança do Magistrado e Imagem do Estado-Juiz como garantia da Cidadania
Presidente de mesa: Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça
Coordenador: Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, Diretor Vice-Presidente da ENM
Jornalista Percival de Souza (Rede Record)
Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor Geral de Justiça do TJMG
2° Painel: Judicialização e Desjudicialização
Presidente de mesa: Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell, Superior Tribunal de Justiça
Coordenador: Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB
Jurista Zeno Veloso (UNAMA - UFPa)
Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa)
Professor Luís Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro UERJ - EMERJ)
3° Painel: Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI
Presidente de mesa: Des. Milton Augusto de Brito Nobre – Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Coordenador: Antônio Oldemar Coelho dos Santos – Amatra 8
Excelentíssimo Senhor Ministro Benjamim Zymler – Tribunal de Contas da União
Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto – Tribunal de Contas do Mato Grosso
Jornalista Walter Vieira Cenevivas – Rede Bandeirantes
Jornalista Cláudio Abramo
4° Painel: Formação dos Magistrados
Presidente de mesa: Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Coordenador: Desembargador Marco Antônio Marques da Silva, Diretor-Adjunto de Relações Internacionais da AMB
Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça
Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Juiz Roberto Portugal Bacellar, Diretor-Presidente da ENM
5° Painel: Magistrados Aposentados e Pensionistas / Questões Previdenciárias
Presidente de mesa: Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Gonçalves, Superior Tribunal de Justiça
Coordenador: Des. Marcos Villas Boas (COPEDEM)
Juiz Jorge Franklin Alves Felipe (MG)
Professor José Goldemberg, Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina
17h30 - Início da Apresentação, Discussão e Aprovação das Teses nas Comissões de trabalho
(Nas mesmas salas dos respectivos painéis)
NOITE LIVRE |
