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Comissão do CPP da AMB debate novas sugestões ao texto

Na tarde desta quarta-feira (4), a comissão da AMB designada para analisar o Projeto de Lei 8045/10 da Câmara, que reforma o Código de Processo Penal (CPP), se reuniu na sede da Associação, em Brasília. Os integrantes definiram as diretrizes de contribuição da Magistratura para continuar o aperfeiçoamento do novo Código. O presidente Jayme de Oliveira participou da reunião.

No encontro, os magistrados Marco Antônio Marques, coordenador da Comissão; Francisco Borges, vice-presidente de interiorização  da AMB e Paulo Sorci, vice-coordenador de Execuções Penais, analisaram pontos coincidentes e contraditórios de propostas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), apresentadas pessoalmente pelo presidente Fernando Bartoletti, e as enviadas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e Associação Nacional de Polícia Judiciária (ADPJ), além da própria AMB, que serão contabilizados em um novo relatório. Na terça-feira (3), o membro da comissão e presidente da Amazon, Cássio Borges, esteve em Brasília também para tratar do assunto no Congresso Nacional.

“Estamos analisando de que forma o projeto pode ficar mais direto e tranquilo, sem situações que gerem contradições e, com isso, impeça uma votação ou o próprio andamento do processo, dificultando o trabalho do juiz e, por sua vez, a prestação judicial mais célere”, disse o coordenador Marco Antônio Marques.

O documento com as novas sugestões resultantes do debate será posteriormente apresentado ao relator do projeto, deputado João Campos (PRB-GO).  Os associados que ainda não participaram do fórum de discussão da AMB a respeito do Projeto de Lei 8045/10 da Câmara, que trata do novo Código de Processo Penal (CPP), podem apresentar suas sugestões e propostas até o dia 16 de julho.

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