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Combate à corrupção é tema de seminário da UIJLP em São Paulo

Magistrados de países que têm o português como idioma principal estão reunidos até a terça-feira (27), em São Paulo, para discutir o combate à corrupção, em seminário promovido pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), em parceria com a AMB.

A cerimônia de abertura, que contou com a presença dos presidentes da AMB, Jayme de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Therezinha Astolphi Cazerta, da Associação Europeia de Juízes do vice-presidente da União Internacional de Magistrados, José Manuel Igreja Matos, entre outras autoridades jurídicas, ocorreu no auditório da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), na manhã desta segunda-feira (26).

Participam do encontro representantes dos países que integram a UIJLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Ao abrir o evento, o presidente Jayme de Oliveira saudou as delegações, ressaltou a importância do encontro para a disseminação de experiências no combate à corrupção e destacou a disposição da AMB de intensificar o relacionamento entre os magistrados lusófonos.

A diretora de Relações Internacionais da AMB e presidente da UIJLP, Flávia da Costa Viana, falou da satisfação em receber o evento no Brasil, no mês em que a UIJLP comemora oito anos de existência. Ela lembrou dos objetivos centrais da entidade, como a defesa e independência dos juízes, o estímulo ao associativismo e o intercâmbio de experiências com o intuito de fortalecer o Judiciário dos países membros. “Pois parte-se da premissa de que o juiz independente e preparado é imprescindível para a preservação do Estado Democrático de Direito”, frisou.

Ao falar das alianças com a Organização das Nações Unidas (ONU) e União Internacional dos Magistrados (UIM) ressaltou que “a intenção da UIJLP é dar continuidade aos trabalhos em todas as frentes possíveis, unindo os juízes lusófonos em torno do compromisso ético comum”.

Também participaram da abertura a vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil, o secretário de Relações Internacionais e presidente da Amapar, Geraldo Dutra; o secretário-adjunto de Relações Internacionais e presidente da Flam, Walter Barone; Érika Brandão, da secretaria de Comunicação Institucional; o presidente da Apamagis, Fernando Bartoletti, a presidente do IPAM, Hertha Rollemberg Oliveira, entre outros magistrados.

Conferência Inaugural

O presidente honorário da UIJLP, desembargador Nuno Coelho, proferiu a conferência inaugural. Ele falou sobre a cooperação e a formação judiciária no espaço da Língua Portuguesa. “A corrupção tem que ser entendida em sentido amplo, de forma a incluir todos os níveis de cooperação que existe entre as instituições judiciais e os juízes de vários países”, disse.

Para o desembargador português, a opção fundamental, no que diz respeito ao combate à corrupção, concentra-se na capacitação das instituições e dos juízes, e na cooperação entre instituições de magistrados de países diferentes. “E no âmbito da língua portuguesa, reconhecemos um espaço comum, de história e de presente. E, com certeza, terá de futuro”. Foram nessas várias dimensões que Nuno Coelho apresentou o tema, falando da evolução histórica das instituições judiciárias.

Em vídeo, gravado especialmente para o encontro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que também é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), trouxe para a discussão aspectos que realçaram o tema específico e reflexões sobre o papel dos juízes no combate à corrupção. Sobre a corrupção, foi taxativo ao afirmar que não é um problema apenas dos países em desenvolvimento. “Existe nos países como um todo, inclusive nos mais ricos. Por tanto, é equívoco vincular a corrupção à pobreza ou estado de desenvolvimento”.

Segundo o ministro, também é equivocado imaginar que as leis vão acabar com o problema. “Não. Elas vão dificultar, controlar, punir e prevenir a corrupção. Por isso, é preciso ter cuidado com a expectativa da população de que se vai exterminar a corrupção”.

Ao finalizar sua participação, Herman Benjamim defendeu que não é possível o Poder Judiciário combater a corrupção se não for independente, imparcial e íntegro. “Temos que defender o valor da independência, mas o pior sistema será em que os juízes são independentes, mas não são íntegros. Não são vistos pela população como merecedores de confiança”.

O seminário “Combate à Corrupção nos Países de Língua Portuguesa” seguiu durante a tarde com painéis de discussão.

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