Apresentação

Uma sociedade em transformação exige iniciativas éticas que contribuam para o exercício da cidadania. Esta cartilha pretende despertar nos leitores a vontade de conhecer melhor os seus direitos e deveres, capacitando todos ao exercício da cidadania e respeito aos princípios previstos na Constituição, entre eles o da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da cooperação e do acesso à Justiça.

A Cartilha da Justiça usa linguagem simples, alerta sobre deveres, esclarece os direitos básicos do cidadão e é o principal instrumento de apoio ao programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”. Outro instrumento é a Cartilha da Cidadania que apresenta a Constituição da República ao cidadão brasileiro.

Nosso programa surgiu da constatação do desconhecimento da maior parte da população acerca do funcionamento do Poder Judiciário. Como as crianças e os adolescentes são agentes multiplicadores de informações, as publicações possibilitam a difusão de conhecimentos sobre a Justiça e Cidadania aos familiares e à comunidade, além de conscientizar a todos sobre direitos, deveres e a forma de exercê-los.

Integra o programa o repasse de noções fundamentais sobre a estrutura e o funcionamento do Estado que podem ser tratados em quaisquer disciplinas de forma transversal. Em alguns momentos, há um destaque às atividades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia e outros serviços públicos essenciais à conscientização do ideal de Justiça. Aborda também noções de bullying, a Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada e a Justiça Restaurativa.

Esperamos que esta cartilha, com ilustrações infantis e lúdicas, que consagram princípios expressos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), contribua com os rumos da educação no País.

Jayme de Oliveira

Presidente da AMB

Roberto Bacellar

Coordenador do Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola

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