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Brasil recebe a 67ª Assembleia da Flam, com magistrados de 17 países

Foto: Kardel LIVE MEDIA

Foi iniciada, nesta segunda-feira (16), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), a 67ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam). O evento, realizado em conjunto com a AMB, reúne associações de 17 países membros.

Durante três dias, serão abordados temas concernentes à violação da independência de juízes e desembargadores, por meio de palestras e debates que contam com a participação de representantes de outros organismos nacionais e internacionais, como a União Internacional de Magistrados (UIM) e Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao conduzir a cerimônia de abertura, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou a importância desse tipo de encontro, especialmente durante o período turbulento pelo qual passa a magistratura. “Em um momento como este, um encontro de grande envergadura permite a todos as reflexões necessárias ao aprimoramento das nossas instituições, que são partes estruturantes do poder de estado de cada nação”.

“Ninguém nasceu magistrado; todos estamos juízes. Saímos das entranhas das nossas sociedades não apenas para realizar um sonho pessoal, mas fundamentalmente para cumprir um papel social e engrandecer as nossas nações. Nossas instituições, em cada um dos países aqui representados, serão melhores ou piores dependendo da nossa postura em relação a elas”, complementa o dirigente.

Posteriormente, a ministra Fátima Nancy Andrighi, que representou a presidente do STJ, Laurita Vaz, exaltou a presença dos participantes. “Expresso a todos a honra que vivencia hoje o Superior Tribunal de Justiça, em oferecer suas dependências para abrir os trabalhos da 67ª Assembleia anual da Flam. A Federação foi fundada em Santiago do Chile, em 1977, e congrega as associações de magistrados de quase a totalidade dos países da América Latina, e é presidida honrosamente pelo juiz peruano Oswaldo Ordoñez, tendo na diretoria a segunda vice-presidência da juíza brasileira Flávia Viana, que representa do estado do Paraná [também presente na reunião]”.

Também do STJ, estavam presentes os ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro e Sidnei Agostinho Beneti.

Para o secretário de Relações Internacionais da AMB e presidente da Amapar, Geraldo Dutra, “o contato com magistrados de outros países possibilita uma comparação entre as diferentes estruturas do Poder Judiciário. Desta forma, é possível ter uma melhor visualização de possíveis soluções para problemas que, muitas vezes, são similares. Então, é necessária essa aproximação para podermos ter uma visão geral de como está o Judiciário em toda a região”.

O secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone, afirma que é uma oportunidade para se conversar com magistrados de outras nações sobre a realidade de muitos temas.

Associativismo

Em seu pronunciamento, o presidente da Flam, Oswaldo Ordoñez, disse que era necessário “destacar o papel das associações distritais, nacionais, federações e da UIM. O associativismo e as associações são verdadeiras e autênticas defensorias da independência dos códigos judiciários e da autonomia de cada um dos nossos países. Por isso, estou convencido de que se não há independência no Judiciário, não existe democracia e não há estado de direito”.

Por sua vez, o secretário-geral da União Internacional de Magistrados, Giacomo Oberto, reconheceu a colaboração internacional da AMB. “Agradeço à Associação dos Magistrados Brasileiros pela contribuição extraordinária que sempre nos prestou durante toda a trajetória da UIM, de 65 anos. Minha experiência de quase 30 anos à serviço da União Internacional mostra que o Brasil, além de ser um país abençoado por Deus e bonito por natureza é, também, um pilar fundamental da nossa organização”.

Ao final da cerimônia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra destacando o perigo das intervenções no trabalho realizado pelos magistrados. “O juiz precisa ser blindado, protegido de influências externas e, também, internas. Ele precisa ser protegido ao proferir sua decisão e ao conduzir um processo, especialmente das influências da mídia do Brasil. Precisamos proteger o juiz até mesmo de sua própria corregedoria, porque ele precisa ser, no campo jurisdicional, absolutamente isento para agir em conformidade com a importância do trabalho que desempenha”, afirmou.

A mesa de autoridades foi composta, também, pelos presidentes da UIM, Christophe Regnard; e do Grupo Ibero-Americano da UIM, Rafael de Menezes.

Após a solenidade, os magistrados visitaram as instalações do STJ. No período da tarde, darão continuidade à agenda de debates do encontro.

Participantes

Da AMB, também participaram as vice-presidentes Maria Isabel da Silva (Administrativo) e Julianne Marques (Direitos Humanos), além dos presidentes de associações regionais Ricardo Alexandre Costa (ACM), Ney Alcântara (Almagis), Elbia Rosane Araújo (Amab), Alexandre Miguel, (Ameron), Ezequiel Turibio (Amages), Jussara Wandscheer (AMC) e Thiago Brandão (Amapi).

Da diretoria da Flam, compareceram a primeira vice-presidente, Adriana Orocu Chavarria; primeiro vogal, Alejandro Vera Quilodrano; e o secretário administrativo, Alejandro Jorge Nobili; além de ex-presidentes da Federação.

Estiveram presentes, ainda, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coelho Ferreira; o conselheiro do CNJ, André Godinho; Luiz Antonio Colussi, representando a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a desembargadora Marcia Dalla Déa Barone (TJSP); e a juíza aposentada Eutália Coutinho (TJDFT), entre outros nomes do Poder Judiciário.

Leia aqui o discurso do presidente da AMB

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