Associação dos Magistrados Brasileiros
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Barroso fará palestra sobre o uso de precedentes no II Congresso Internacional da AMB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será um dos palestrantes do II Congresso Internacional da AMB, que acontecerá de 23 de maio a 2 de junho, no Reino Unido. Barroso abordará a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro, uma das inovações do Novo Código de Processo Civil (CPC).

A imprensa da AMB conversou com o ministro sobre sua participação no evento e o que ele espera do Congresso. Veja abaixo.

Ministro, como será a abordagem de sua palestra no II Congresso Internacional da AMB?

Nos últimos anos, a jurisprudência, com o consequente uso de precedentes, se tornou uma fonte formal de direito no Brasil. Nada obstante isso, juízes, advogados, membros do Ministério Público e operadores jurídicos em geral não estão familiarizados com as técnicas associadas ao emprego de precedentes. Pretendo explorar alguns conceitos e categorias associados ao uso de precedentes.

O que o senhor espera do evento?

Espero, no pouco tempo que poderei ficar, conviver com juízes brasileiros e colegas estrangeiros, para troca de experiências, estreitamento de laços e, quem sabe, trazer para o Brasil novas ideias que possam ser úteis para aprimoramento da justiça brasileira.

Na sua opinião, qual é a importância de um evento como este para o aprimoramento do trabalho dos magistrados brasileiros?

Todas as carreiras, seja no setor público ou privado, precisam viver um processo de educação continuada. Aquele juiz que após passar no concurso nunca mais estuda ou se aprimora já não existe mais. No mundo contemporâneo, as mudanças e inovações ocorrem em velocidade acelerada. Estar em sintonia com os novos tempos e conviver com colegas que são parceiros nesse mesmo processo é enriquecedor, quer do ponto de vista humano, quer do ponto de vista funcional.

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