Associação dos Magistrados Brasileiros
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Atos Executivos

Atos Executivos da AMB

 

Ato Executivo nº101/2018
Nomeia Juiz Marcio José Tokars para ocupar o cargo de diretor tesoureiro da AMB

Ato Executivo nº99/2018
Inclui o juiz Gustavo Teles Veras Nunes como membro do grupo de trabalho que acompanhará no CNJ, o pedido de providências nº 0004074-05.2015-2.00.0000, sobre Permuta dos Magistrados Estaduais

Ato Executivo nº98/2018
Inclui o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar como membro da Comissão de estudos para acompanhar as propostas do novo Código de Processo Penal

Ato Executivo nº97/2018
Inclui o juiz Richard Robert Fairclough como membro da Secretaria de Segurança de Magistrados

Ato Executivo nº96/2018
Nomeia Juiz Paulo Cesar Alves das Neves para assumir interinamente a Presidência da AMB

Ato Executivo nº95/2018
Cria Diretoria de Política Institucional e de apoio para magistrados com filhos com necessidades especiais

Ato Executivo nº91/2018
Altera o ato executivo n° 003/2017 para incluir a Juiz Flávia da Costa Viana na composição da Secretaria de Relações Internacionais

Ato Executivo nº90/2018
Cria Comissão especial de assessoramento à presidencia junto a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF)

Ato Executivo nº89/2018
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

Ato Executivo nº88/2018
 Nomeia Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira Assessor da Presidência

Ato Executivo nº87/2018
Cria Comissão Pesquisa AMB – PUC RJ

Ato Executivo nº86/2018
Cria Comissão Estudos Eleições Tribunais, Benefícios Estados, Férias

Ato Executivo nº83/2017
Nomeia o Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler para o cargo de Assessor da Presidência

Ato Executivo nº82/2017
Altera o ato executivo nº 009/2017 para nomear a Juíza Karen Francis Schubert Reimer como Secretária da Secretaria de Comunicação Institucional

Ato Executivo nº81/2017
Cria Comissão julgadora para o Concurso de Teses do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº79/2017
Cria Comissão de métodos adequados de resolução de conflitos

Ato Executivo nº78/2017
Nomeia o Desembargador Nelson Missias de Moraes como Presidente Interino da AMB no período de 7 a 21 de janeiro de 2018

Ato Executivo nº76/2017
Inclui o juiz José Rodrigues Arimatea como membro da Secretária de Segurança de Magistrados

Ato Executivo nº75/2017
Inclui o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho como Secretário da Secretária de Esportes

Ato Executivo nº73/2017
Inclui a juíza Patricia Pereira Neves como membro da Comissão Científica de Justiça Restaurativa

Ato Executivo nº72/2017
Cria Comissão para identificação, avaliação e alienação de bens móveis inservíveis da AMB

Ato Executivo nº71/2017
Inclui membro para compor a Comissão de Magistrados aposentados para debater dois projetos e sugerir estratégias de atuação no aspecto remuneratório e nomeia seus membros

Ato Executivo nº70/2017
 Nomeia Juíza Maria Isabel da Silva para assumir interinamente a Presidência da AMB

Ato Executivo nº69/2017
 Cria Comissão julgadora para o Concurso de Fotografias do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº68/2017
Cria Comissão para estudar os dados do Relatório do Justiça em Números

Ato Executivo nº67/2017
 Cria Comissão julgadora para o Concurso de Monografias do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº66/2017
 Nomeia Juiz George Hamilton Lins Barroso Assessor da Presidência.

Ato Executivo nº65/2017
 Inclui o Juiz Joao Dirceu Soares Moraes como membro da Secretaria de Prerrogativas

Ato Executivo nº64/2017
Nomeia Juiz Irio Grolli Assessor da Presidência

Ato Executivo nº63/2017
Constitui Comissão de Magistrados aposentados para debater dois projetos e sugerir estratégias de atuação no aspecto remuneratório e nomeia seus membros

Ato Executivo nº62/2017
 Inclui o Juiz Cássio André Borges dos Santos como membro da Comissão do Novo Código de Processo Penal (CPP)

Ato Executivo nº61/2017
 Inclui o Juiz Levine Raja Gablaguia Artiaga como membro da Comissão Científica do XIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM)

Ato Executivo nº60/2017
 Nomeia membros para coordenar o projeto Justiça e Cidadania se aprende na Escola

Ato Executivo nº59/2017
 Nomeia membros para compor a Comissão Disciplinar da Categoria Livre do XXV Campeonato Nacional de Futebol da Magistratura

Ato Executivo nº58/2017
 Nomeia membros para compor o grupo de trabalho pra elaborar acordo coletivo de trabalho da AMB

Ato Executivo nº57/2017
 Nomeia Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Secretaria-Adjunta da Secretaria de Pesquisas e Estatísticas Judiciárias

Ato Executivo nº56/2017
 Nomeia membros para compor a Secretaria de Convênios

Ato Executivo nº55/2017
 Nomeia membros para compor  a Comissão da Permuta de Magistrados Estaduais

Ato Executivo nº54/2017
 Nomeia Juiz Antônio Augusto Neves  Assessor da Presidência.

Ato Executivo nº53/2017
Nomeia membros para compor a Comissão Científica para XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº52/2017 
Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos que acompanhará a PEC 10/2013, sobre o Fim do Foro Privilegiado

Ato Executivo nº51/2017 
Constitui e nomeia membros para a Comissão Disciplinar da Categoria Master dos Jogos de Futebol da Magistratura

Ato Executivo nº50/2017 
Constituir e nomear membros para a Comissão Organizadora do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM)

Ato Executivo nº49/2017 
Nomeia membros para ocupar cargos não eletivos na Comissão Disciplinar para o VIII Jogos Nacionais da Magistratura

Ato Executivo nº48/2017
Altera o ato executivo nº 28/2017 para incluir membros na Secretaria de Assuntos Institucionais

Ato Executivo nº47/2017
Designar Vice-presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB

Ato Executivo nº46/2017
Alterar o ato executivo nº 42/2017 para incluir membro na Comissão Organizadora dos Jogos Nacionais da Magistratura

Ato Executivo nº45/2017
Alterar o ato executivo nº 27/2017 para incluir subcoordenadores regionais a Coordenadoria da Justiça Militar

Ato Executivo nº44/2017
Criar e nomear membros para compor a Secretaria de Pesquisas e Estatísticas Judiciárias

Ato Executivo nº43/2017
Alterar o ato executivo nº 22/2017 para incluir membro na Secretaria de Convênios

Ato Executivo nº42/2017
Constituir a Comissão Organizadora dos Jogos Nacionais da Magistratura e nomear seus membros

Ato Executivo nº41/2017
Criar e nomear membros para compor a Coordenadoria de Execuções Penais

Ato Executivo nº39/2017
Criar e nomear Comissão de Estudos para acompanhar a proposta do novo Código de Processo Penal

Ato Executivo nº38/2017
Criar e nomear os membros para Comissão de estudos que acompanhará a proposta de Reforma Trabalhista, Projeto de Lei n° 6787 de 2016

Ato Executivo nº37/2017
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

Ato Executivo nº36/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Comissão Científica de Justiça Restaurativa

Ato Executivo nº35/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Justiça Restaurativa

Ato Executivo nº34/2017
Criar e nomear membros para compor a Comissão Científica do Fórum de Execuções Penais

Ato Executivo nº33/2017
Criar e nomear membros para compor a Comissão Organizadora do Fórum de Execuções Penais

Ato Executivo nº32/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Políticas Remuneratórias

Ato Executivo nº30/2017
Criar e nomear membros da Comissão de estudos para análise da proposta de Reforma da Previdência Social

Ato Executivo nº29/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Juizados Especiais.

Ato Executivo nº28/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Assuntos Institucionais

Ato Executivo nº27/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Coordenadoria Adjunta da Justiça Militar

Ato Executivo nº26/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Gênero

Ato Executivo nº24/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Ato Executivo nº23/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Informática

Ato Executivo nº22/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Convênios

Ato Executivo nº20/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Articulação com o STF, Tribunais Superiores e CNJ

Ato Executivo nº19/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Pensionistas

Ato Executivo nº18/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Assuntos Legislativos

Ato Executivo nº17/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Prerrogativas

Ato Executivo nº16/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Segurança de Magistrados

Ato Executivo nº15/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Infância e Juventude

Ato Executivo nº14/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Estudos dos Regimentos Internos dos Tribunais

Ato Executivo nº13/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania

Ato Executivo nº12/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria Cultural

Ato Executivo nº11/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria para Justiça Eleitoral

Ato Executivo nº10/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Previdência

Ato Executivo nº09/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Comunicação Institucional

Ato Executivo nº08/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Subcoordenadoria da Justiça do Trabalho

Ato Executivo nº07/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Subcoordenadoria Regional da Justiça Estadual

Ato Executivo nº06/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Subcoordenadoria de Aposentados

Ato Executivo nº05/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Diretoria de Futebol

Ato Executivo nº04/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Esportes

Ato Executivo nº03/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Secretaria de Relações Internacionais

Ato Executivo nº02/2017
Nomear membros para ocupar os cargos da Assessoria da Presidência

Ato Executivo nº01/2017
Nomear membros para ocupar os cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM

2016

Ato Executivo nº78/2016
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

Ato Executivo nº76/2016
Altera o Ato Executivo n° 045/2015 para incluir membros na Comissão de Estudos para o Novo Código Penal

Ato Executivo nº75/2016
Designar Diretora Adjunta da Justiça Trabalhista da Escola Nacional da Magistratura – ENM

Ato Executivo nº74/2016
Dispensar, a pedido, Diretor Adjunto da Justiça Trabalhista da Escola Nacional da Magistratura

Ato Executivo nº73/2016
Designar Coordenador da Justiça Estadual substituto, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Ato Executivo nº72/2016
Designar Desembargador Fernando Antônio Prazeres Diretor-Vice-Presidente da ENM

Ato Executivo nº71/2016
Dispensar A PEDIDO Marcelo Piragibe Diretor Vice-Presidente da ENM.

Ato Executivo nº70/2016
Cria Comissão de Funcionários para o Acompanhamento e (2017/2019) da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

Ato Executivo nº69/2016
Nomeia Paulo Mello Feijó como presidente interino da AMB, no período de 22 de julho a 3 de agosto de 2016

Ato Executivo nº68/2016
Constitui Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos integrantes do Conselho Executivo e Fiscal da AMB

Ato Executivo nº67/2016
Inclui Membro na Comissão Científica do VI ENAJE

Ato Executivo nº66/2016
Inclui membro na Comissão de Prerrogativas – altera Ato Executivo n. 023.2014 .

Ato Executivo nº65/2016
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

Ato Executivo nº64/2016
Nomear Juiz Rossidelio Lopes da Fonte como Assessor da Presidência

Ato Executivo nº63/2016
Constitui Comissão de Acompanhamento e Aperfeiçoamento de Projetos de Priorização do 1º Grau

Ato Executivo nº62/2016
Inclui Membro na Comissão Executiva do VI ENAJE.

Ato Executivo nº61/2016
Altera o Ato executivo nº 018/2014 para incluir Membro na Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Penal.

Ato Executivo nº60/2016
Altera o Ato executivo nº 056/2015 para incluir Membro na Comissão Científica do VI ENAJE – Encontro Nacional de Magistrados Estaduais

Ato Executivo nº59/2016
Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar e coordenar Campanha de Estímulo à Cidadania, Valorização da Jurisdição Eleitoral e Fiscalização das Eleições 2016.

Ato Executivo nº58/2016
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

2015

Ato Executivo nº57/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

Ato Executivo nº56/2015
Cria Comissão Científica do VI ENAJE.

Ato Executivo nº55/2015
Cria Comissão Executiva do VI ENAJE.

Ato Executivo nº54/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB.

Ato Executivo nº53/2015
EMENTA: Designa Subcoordenador Cultural e Esportivo, da Coordenadoria de Aposentados.

Ato Executivo nº52/2015
Cria Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº51/2015
Reestrutura Comissão da Campanha pela Paridade.

Ato Executivo nº50/2015
Cria a Comissão Cientifica da Justiça Restaurati e designa Membros

Ato Executivo nº49/2015
Nomear Paulo Mello Feijó Presidente Interino 12/10 a 16/10

Ato Executivo nº48/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 5 dias.

Ato Executivo nº47/2015
Cria a Comissão Julgadora das Teses/Monografias do XXII CBM

Ato Executivo nº46/2015
Cria a Comissão Julgadora para o III Concurso Fotográfico e designa Membros.

Ato Executivo nº45/2015
Altera o Ato Executivo n° 040/2015 para incluir membros na Comissão de Estudos para o Novo Código Penal.

Ato Executivo nº44/2015
Cria Comissão da Campanha pela Paridade

Ato Executivo nº43/2015
Desgina Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 5 dias.

Ato Executivo nº42/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 7 dias.

Ato Executivo nº41/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 6 dias.

Ato Executivo nº40/2015
Inclui membros na Comissão do Novo Código Penal

Ato Executivo nº39/2015
Inclui membro na Secretaria de Relações Internacionais

Ato Executivo nº38/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 5 dias.

Ato Executivo nº37/2015
EMENTA: Designa Secretário-Geral e Subcoordenadores adjuntos na coordenadoria de aposentados, e dá outras providências.

Ato Executivo nº36/2015
Designar Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 19 dias.

Ato Executivo nº35/2015
Altera o Ato Executivo nº 017/2014, referente nomeação de membros para a COmissão de Estudos para o novo Código Penal

Ato Executivo nº34/2015
Cria a Comissão de Estudos do Anteprojeto do Novo Estatuto da Magistratura da AMB – LOMAN

 

2014

Ato Executivo nº30/2014
Altera Ato Executivo nº 020, referente criação e nomeação de membros para a Comissão de Mediação.

Ato Executivo nº29/2014
Designa a Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 5 dias.

Ato Executivo nº28/2014
Designa a Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 13 dias.

Ato Executivo nº27/2014
EMENTA: Cria Comissão Científica do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados.

Ato Executivo nº26/2014
EMENTA: Cria Comissão Executiva do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados.

Ato Executivo nº25/2014
EMENTA: Cria Comissão para Organização do II Congresso Internacional de Magistrados.

Ato Executivo nº24/2014
Cria a Comissão de Comunicação

Ato Executivo nº23/2014
Cria a Comissão de Prerrogativas.

Ato Executivo nº22/2014
Cria a Comissão Executiva Legislativa

Ato Executivo nº21/2014
Cria a Comissão Institucional para Assuntos do CNJ e do STF.

Ato Executivo nº20/2014
Cria a Comissão de Mediação e nomeia membros.

Ato Executivo nº19/2014
Altera o Ato Executivo nº 12, ref. a nomeação de membros – Comissação de Estudos sobre o Critério de Promoção por Merecimento.

Ato Executivo nº18/2014
Altera o Ato Executivo nº004, referente a nomeação de membros para a Comissão de Estudos para o Novo Código de processo Penal.

Ato Executivo nº17/2014
Altera o Ato Executivo nº15, referente a nomeação de membros para a Comissão de Estudos para o Novo Código Penal.

Ato Executivo nº16/2014
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 05 dias.

Ato Executivo nº15/2014
Ato Criando Comissão do Novo Código Penal

Ato Executivo nº14/2014
Nomeia o Juiz Rodrigo Rodrigues Prudente para ocupar o cargo de Secretário Executivo

Ato Executivo nº13/2014
Nomeia o Juiz Josimar de Miranda de Andrade para ocupar o cargo de Coordenador da Campanha Cidadania e Justiça

Ato Executivo nº 012/2014
Constitui Comissão de Estudos sobre o critério de Promoção por Merecimento

Ato Executivo nº 011/2014
Consitui Comissão do evento comemorativo dos 65 anos da AMB

Ato Executivo nº10/2014
Referente a nomeação de Vossa Excelência para ocupar o cargo de Coordenador do Grupo dos Amigos do Motociclismo Brasileiro.

Ato Executivo nº 008/2014
Referente a criação da Comissão Científica da 57ª Assembleia da União Internacional dos Magistrados – UIM

Ato Executivo nº 009/2014
Constitui a Comissão Organizadora da 57ª Assembleia da União Internacional dos Magistrados – UIM

Ato Executivo nº 006/2014
Nomeia Membro para compor a Diretoria de Esportes.

Ato Executivo nº 005/2014
Nomeia Comissão Organizadora dos Jogos Nacionais da Magistratura.

Ato Executivo nº 004/2014
Cria a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Penal e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 003/2014
Cria a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 002/2014
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por 09 dias.

Ato Executivo nº 001/2014
Nomeia membros para ocupar cargos não eletivos nas Secretarias e Coordenadorias da AMB.

2013

Ato Executivo nº 064/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 063/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 062/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 061/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 060/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 059/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 058/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 057/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 056/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 055/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 054/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 053/2013
Nomeia membro para compor a Assessoria da Presiência.

Ato Executivo nº 052/2013
Nomeia membro pra compor a Assessoria da Presidência.

Ato Executivo nº 051/2013
Nomeia Magistrada para integrar o Grupo de Estudos sobre aspectos relacionados aos Termos de Ajustamento de Conduta da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP.

Ato Executivo nº 050/2013
Constitui Comissão de Transição e Organização da Posse, para gestão do triênio 2014/2016.

Ato Executivo nº 049/2013
Cria a Comissão julgadora para o II Concursos Fotográfico e designa membros.

Ato Executivo nº 048/2013
Nomeia Magistrado para compor secretaria de segurança dos Magistrados.

Ato Executivo nº 047/2013
Cria a Comissão Disciplinar que atuará no Campeonato Nacional de Futebol – Categoria Master – em Bento Gonçalves, e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 046/2013
Indica funcionários para o recebimento dos pedidos de registro de chapas da eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB – triênio 2014/2016.

Ato Executivo nº 045/2013
Nomeia Magistrado para o cargo de Assessor da Presidência.

Ato Executivo nº 044/2013
Altera os Atos Executivos nº 22 e 27/2013 para dispensa de Magistrado da Comissão que coordenará a eleição dos integrantes do Conselho Executivo e Fiscal da AMB – triênio 2014/2016.

Ato Executivo nº 043/2013
Cria a Comissão Disciplinar que atuará no Campeonato Nacional de Futebol – Categoria Livre, e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 042/2013
Designa Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 05 (cinco) dias.

Ato Executivo nº 041/2013
Designa Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 03 (três) dias.

Ato Executivo nº 040/2013
Nomeia Magistrada para ocupar cargo de Vice-Presidente, interinamente.

Ato Executivo nº 039/2013
Aceita a renúncia de Vice-Presidente.

Ato Executivo nº 038/2013
Altera o Ato Executivo nº. 010/2013, referente à Comissão de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

Ato Executivo nº 037/2013
Nomeia Membro para a Diretoria Regional de Futebol.

Ato Executivo nº 036/2013
Nomeia Magistrada para compor a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

Ato Executivo nº 035/2013
Nomeia Magistrada para a Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada.

Ato Executivo nº 034/2013
Nomeia Magistrado para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

Ato Executivo nº 033/2013
Nomeia Magistrados para ocupar cargos de Vice-Presidente interinamente e convoca o Conselho de Representantes.

Ato Executivo nº 032/2013
Nomeia Magistrado para o cargo de Diretor-Adjunto da Secretaria de Informática.

Ato Executivo nº 031/2013
Nomeia Magistrado para o cargo de Diretor-Adjunto da Secretaria de Justiça da Infância e Juventude.

Ato Executivo nº 030/2013
Nomeia Magistrada para o cargo de Diretora-Adjunta da Secretaria de Assuntos Internacionais.

Ato Executivo nº 029/2013
Nomeia Magistrados para o cargo de Assessor da Presidência.

Ato Executivo nº 028/2013
Exonera Diretores, a pedido.

Ato Executivo nº 027/2013
Altera o Ato Executivo nº 22/2013 para substituir Magistrado integrante da Comissão que coordenará a eleição dos integrantes do Conselho Executivo e Fiscal da AMB – triênio 2014/2016.

Ato Executivo nº 026/2013
Exonera Diretores, a pedido.

Ato Executivo nº 025/2013
Exonera Diretores, a pedido.

Ato Executivo nº 024/2013
Exonera Diretores, a pedido.

Ato Executivo nº 023/2013
Aceita a renúncia de Vice-Presidentes.

Ato Executivo nº 022/2013
Constitui Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos integrantes do Conselho Executivo e Fiscal da AMB – triênio 2014/2016.

Ato Executivo nº 021/2013
Designa o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen como Secretário-Geral Adjunto.

Ato Executivo nº 020/2013
Designa o Juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira como Diretor- Adjunto da Secretaria da Justiça da Infância e Juventude, em substituição.

Ato Executivo nº 019/2013
Altera o Ato Executivo nº 017/2013 e Designa o Juiz Sérgio Ricardo de Souza como Vice Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM, em substituição.

Ato Executivo nº 018/2013
Designa o Juiz Thiago Elias Massad como Secretário-Geral, em substituição.

Ato Executivo nº 017/2013
Designa o Magistrado Sérgio Ricardo de Souza como Coordenador da Escola Nacional da Magistratura – ENM.

Ato Executivo nº 016/2013
Cria a Comissão Disciplinar que atuará no Campeonato Nacional de Futebol Society e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 015/2013
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 04 (quatro) dias.

Ato Executivo nº 014/2013
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 05 (cinco) dias.

Ato Executivo nº 013/2013
Nomeia Magistrada para ocupar cargo de Diretora-Adjunta de Interiorização.

Ato Executivo nº 012/2013
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 07 (sete) dias.

Ato Executivo nº 011/2013
Nomeia Membro para compor a Secretaria de Segurança dos Magistrados.

Ato Executivo nº 010/2013
Nomeia membros para integrar a Comissão de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

Ato Executivo nº 009/2013
Designa o Subcoordenador Juiz Paulo Ricardo Bruschi para assumir interinamente a Coordenadoria da Justiça Estadual no período de 19 (dezenove) dias.

Ato Executivo nº 008/2013
Nomeia Diretor-Adjunto para compor a Secretaria de Segurança dos Magistrados.

Ato Executivo nº 007/2013
Nomeia Diretor-Adjunto para compor a Secretaria de Segurança dos Magistrados.

Ato Executivo nº 006/2013
Institui a Comissão de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro – ENCCLA e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 005/2013
Revoga Ato Executivo e constitui nova comissão de estudo e proposta de minuta da Lei Complementar que disporá sobre o Estatuto da Magistratura.

Ato Executivo nº 004/2013
Nomeia Coordenador para a realização do Congresso da UIM, em Foz do Iguaçu, em 2014

Ato Executivo nº 03/2013
Nomeia membro para Comissão Organizadora da VI edição dos Jogos Nacionais da Magistratura

Ato Executivo nº 02/2013
Nomeia Diretor para compor a Secretaria de Relações Internacionais

Ato Executivo nº 01/2013
Altera os atos executivos nºs 01/2011 e 006/2012, referente à Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas

2012

Ato Executivo nº 48/2012
Cria a função de assessoria de assuntos institucionais designando colaborador e, cria grupo de trabalho para a coordenação do sistema de patrocínios.

Ato Executivo nº 47/2012
Carteira de Identidade para associados

Ato Executivo nº 46/2012
Nomeia Membros para integrar a Comissão de Cultura.

Ato Executivo nº 45/2012
Define calendário das reuniões ordinárias dos Conselhos Executivo, Representantes e Coordenadorias da AMB para o ano de 2013.

Ato Executivo nº 44/2012
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 04 dias.

Ato Executivo nº 43/2012
Constitui as Comissões Central, Organizadora, Científica e Cultural do V ENAJE/2013.

Ato Executivo nº 42/2012
Nomeia Membros para integrar a Comissão Central para o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados.

Ato Executivo nº 41 – A/2012
Cria a Comissão Avaliadora para o Concurso de Monografia do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados.

Ato Executivo nº 41/2012
Cria a Comissão de Trabalho para Teses do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 40/2012
Designa os Magistrados Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Jayme Martins de Oliveira Neto, como Coordenadores da Escola Nacional da Magistratura – ENM.

Ato Executivo nº 39/2012
Altera o ato Executivo nº 01/2012 e nomeia Diretor-tesoureiro e Diretor-tesoureiro adjunto em substituição.

Ofício nº 3665/2012 

Ofício nº 3664/2012

Ato Executivo nº 38/2012
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidência da AMB, por um período de 05 dias.

Ato Executivo nº 37/2012
Cria a Comissão Julgadora para o I Concurso Fotográfico e designa Membros.

Ato Executivo nº 36/2012
Designa o Juiz José Maurício Conti para acompanhar os trabalhos da CONSOCIAL.

Ato Executivo nº 35/2012
Revoga, em parte, o Ato Executivo nº 001/2011 para nomear Subcoordenador da Justiça Estadual para região sul, em substituição.

Ato Executivo nº 34/2012
Nomeia Membro para a Comissão de Estudos do Projeto do Novo Código Comercial.

Ato Executivo nº 33/2012
Altera o Ato Executivo nº 021/2012 e nomeia novo Presidente para Comissão de Estudos para apresentação de propostas ao Novo Código Penal.

Ato Executivo nº 32/2012
Altera o Ato Executivo nº 021/2011 e nomeia Magistrado em substituição.

Ato Executivo nº 31/2012
Nomeia o Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza para ocupar o cargo de Assessor da Presidência.

Ato Executivo nº 30/2012
Nomeia Membro para integrar a Comissão Central do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados.

Ato Executivo nº 29/2012
Nomeia o Juiz de Direito Ítalo Morelle para ocupar o cargo de Assessor da Presidência.

Ato Executivo nº 28/2012
Designa membro nos termos do Ofício nº 169/SG/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Ato Executivo nº 27/2012
Designa Vice-Presidente para exercício administrativo na sede da AMB, por prazo determinado.

Ato Executivo nº 26/2012
Cria a Comissão de Estudos Preparatórios à realização do II Congresso Internacional da AMB e designa Membros.

Ato Executivo nº 25/2012
Nomeia Membro para a Comissão de Estudos para o Novo Código Penal.

Ato Executivo nº 24/2012
Nomeia Comissão Organizadora dos Jogos Nacionais da Magistratura.

Ato Executivo nº 23/2012
Nomeia Membros para Diretoria Regional de Futebol.

Ato Executivo nº 22/2012
Nomeia a Juíza Sônia Maria Lacerda para ocupar o cargo de Assessora de Eventos dos Projetos Comuns da AMB e MBM de departamento de Motociclismo.

Ato Executivo nº 21/2012
Nomeia Comissão de Estudos para apresentação de propostas ao Novo Código Penal.

Ato Executivo nº 20/2012
Institui a Secretaria de Assuntos Legislativos da Justiça do Trabalho e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 19/2012
Altera o Ato Executivo nº 016/2012, referente à Comissão Organizadora e Científica para o 1º Encontro Internacional de Direito Ambiental e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 18/2012
Altera os Atos Executivos nº 005/2012 e 013/2012, referente à nomeação de Membros para a Comissão de Estudos do Projeto do Novo Código Comercial.

Ato Executivo nº 17/2012
Constitui Comissão de Análise da PEC 97/2011, que trata da alteração na competência e composição do CNJ.

Ato Executivo nº 16/2012
Constitui a Comissão Científica e Administrativa para o 1º Encontro Internacional de Direito Ambiental e nomeia Membros.

Ato Executivo nº 15/2012
Nomeia o Juiz Gil Francisco de Paulo Xavier Fernandes Guerra para ocupar o cargo de Coordenador da Campanha de Valorização da Magistratura – Olhos Abertos, da AMB.

Ato Executivo nº 14/2012
Nomeia o Direto Adjunto para o Grupo de Motociclismo da Assosiação dos Magistrados Brasileiros – AMB, para a Região Nordeste.

Ato Executivo nº 13/2012
Nomeia Membros para compor a Comissão de Estudos do Projeto do Novo Código Comercial

Ato Executivo nº 12/2012
Designa o Vice-Presidente para assumir interinamente a Presidenência da AMB, por um período de 09 dias

Ato Executivo nº 11/2012
Constitui Grupo para compor a Comissão de Estudos acerca da resolução do CNJ e nomeia Membros

Ato Executivo nº 10/2012
Nomeia o Secretário-Geral para compor a Comissão de Reforma Tributária

Ato Executivo nº 09/2012
Nomeia o Diretor de Estatísticas de Esportes para a secretaria de Esportes

Ato Executivo nº 08/2012
Nomeia o Desembargador Marcelo Buhatem para o cargo de Diretor Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB

Ato Executivo nº 07/2012
Constitui Grupo de Apoio aos Magistrados nas demandas referentes a Direitos Humanos da AMB

Ato Executivo nº 06/2012
Nomeia novos membros para compor a Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas da AMB

Ato Executivo nº 05/2012
Constitui Comissão de Estudos do projeto do novo Código Comercial

Ato Executivo nº 04/2012
Nomeia o Juiz Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes guerra para ocupar o cargo de Assesor da Presidência

Ato Executivo nº 03/2012
Cria a Comissão de Estudos do Estatuto da Magistratura e nomeia seu Coordenador

Ato Executivo nº 02/2012
Retifica o Ato Executivo nº 042 de 2011

Ato Executivo nº 01/2012
Nomeia novo Diretor Tesoureiro Adjunto


2011

Ato Executivo nº 062/2011
Constitui grupo de Estudo para analisar Projeto de lei para nova Reforma Tributária

Ato Executivo nº 061/2011
Nomeia magistrado para integrar a Comissão Científica do XXI Congresso Brasileiro de Magistrado da AMB.

Ato Executivo nº 060/2011
Estabelece regras para marcação de reuniões de interesse da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Ato Executivo nº 059/2011
Estabelece regras para recebimento e aprovação do calendário da Escola Nacional da Magistratura – ENM.

Ato Executivo nº 058/2011
Regulamenta a apresentação de projetos de eventos com participação da AMB.

Ato Executivo nº 057/2011
Determina a realização de levantamento patrimonial.

Ato Executivo nº 056/2011
Estabelece regras para aquisição de equipamentos para a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Ato Executivo nº 055/2011
Estabelece regras para emissão de voucher alimentação.

Ato Executivo nº 054/2011
Estabelece regras para utilização de telefonia móvel.

Ato Executivo nº 053/2011
Estabelece regras para o transporte de magistrados e colaboradores, bem como, a utilização de serviço de taxi.

Ato Executivo nº 052/2011
Determina a realização de estudos para melhor utilização da área destinada às instalações da Escola Nacional da Magistratura

Ato Executivo nº 051/2011
Estabelece regras para adequação da atuação dos colaboradores da AMB

Ato Executivo nº 050/2011
Define calendário das reuniões ordinárias dos Conselhos Executivo, de Representantes e Coordenadorias da AMB

Ato Executivo nº 049/2011
Nomeia Tesoureiro e Tesoureiro Adjunto da AMB e dá outras providências

Ato Executivo nº 048/2011
Estabelece regras para realização de despesas com passagens aéreas e hospedagem.

Ato Executivo nº 047/2011
Nomeia Representante Especial para atuar na Frente Parlamentar Mista de Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.

Ato Executivo nº 046/2011
Nomeia magistrado para compor a Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB

Ato Executivo nº 045/2011
Nomeia o Juiz André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, do Estado do Pará, para compor a Secretaria de Direitos Humanos da AMB.

Ato Executivo nº 044/2011
Nomeia o Juiz João Baptista Galhardo Júnior para ocupar o cargo de Assessor da Presidência da AMB

Ato Executivo nº 043/2011
Constitui a Secretaria para Assuntos Ambientais da AMB

Ato Executivo nº 042/2011
Constitui as Comissões Central, Organizadora e Científica do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB.

Ato Executivo nº 041/2011
Nomeia, transitoriamente, o Coordenador da Justiça Estadual para o cargo de Diretor-Tesoureiro da AMB.

Ato Executivo nº 040/2011
Estrutura a Comissão de Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil.

Ato Executivo nº 039/2011
Designa membro para a Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB.

Ato Executivo nº 038/2011
Nomeia o Desembargador Francisco da Motta Macedo para ocupar o cargo de Diretor-Adjunto de Convênios da AMB.

Ato Executivo nº 037/2011
Constitui Comissão para elaboração de um Plano de Assistência Médico Hospitalar Suplementar voltado para a Magistratura Nacional.

Ato Executivo nº 036/2011
Constitui Conselho Editorial da Revista de Direitos Humanos da AMB.

Ato Executivo nº 035/2011
Nomeia o Juiz João Antunes dos Santos Neto para ocupar o cargo de Diretor na Secretaria de Relações Institucionais da AMB.

Ato Executivo nº 034/2011
Nomeia o Juiz Ricardo Braga Monte Serrat para ocupar o cargo de Diretor na Secretaria de Comunicação Institucional da AMB.

Ato Executivo nº 033/2011
Nomeia o Juiz Getúlio Corrêa para ocupar o cargo de Diretor de Convênios da AMB.

Ato Executivo nº 032/2011
Delega à Vice-Presidência Administrativa, em conjunto com a Secretaria-Geral, o recebimento e processamento dos expedientes administrativos da Presidência.

Ato Executivo nº 031/2011
Constitui comissão de cultura para AMB.

Ato Executivo nº 030/2011
Constitui o Regimento Interno da Secretaria-Geral da AMB.

Ato Executivo nº 029/2011
Nomeia o Desembargador Régis Fernandes de Oliveira para ocupar o cargo de Coordenador da Reforma Política e Relação com o Legislativo da AMB.

Ato Executivo nº 028/2011
Constitui Ordem de Serviço como meio adequado de comunicação entre a Presidência e os demais departamentos da AMB.

Ato Executivo nº 027/2011
Constitui o Conselho Editorial da AMB.

Ato Executivo nº 026/2011
Nomeia o Juiz Cláudio Juliano Filho para o cargo de Diretor Adjunto de Interiorização da AMB.

Ato Executivo nº 025/2011
Define o calendário de reuniões para o 2º semestre de 2011.

Ato Executivo nº 024/2011
Designa o Vice-Presidente Administrativo para assumir a Presidência da AMB interinamente por um período de 11 dias.

Ato Executivo nº 023/2011
Nomeia Magistrado para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Justiça Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura.

Ato Executivo nº 022/2011
Nomeia Magistrado para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Justiça Militar da Escola Nacional da Magistratura.

Ato Executivo nº 021/2011
Nomeia Magistrado para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Justiça do Trabalho da Escola Nacional da Magistratura.

Ato Executivo nº 020/2011
Nomeia Magistrado para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Justiça Federal da Escola Nacional da Magistratura.

Ato Executivo nº 019/2011
Nomeia Magistrada para ocupar o cargo de Diretora Adjunta da Justiça Estadual da Escola Nacional da Magistratura.

Ato Executivo nº 018/2011
Nomeia o Juiz Dorgal Gustavo Borges de Andrada para ocupar o cargo de Coordenador da ENM.

Ato Executivo nº 017/2011
Nomeia o Juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães para ocupar o cargo de Vice-Presidente da ENM.

Ato Executivo nº 016/2011
Nomeia o Juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira como membro da Secretaria de Prerrogativas da AMB.

Ato Executivo nº 015/2011
Nomeia o Juiz Evandro Pelarin para ocupar o cargo de Assessor da Presidência da AMB.

Ato Executivo nº 014/2011
Nomeia o Juiz José Célio Lacerda de Sá para ocupar o cargo de Assessor da Presidência da AMB.

Ato Executivo nº 013/2011
Nomeia o Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Secretaria de Esportes da AMB.

Ato Executivo nº 012/2011
Designa novos Magistrados para a delegação que representará a AMB no evento internacional que acontecerá de 15 a 19 de maio em Recife (PE).

Ato Executivo nº 011/2011
Cria grupo de Motociclismo da Associação dos Magistrados Brasileiros

Ato Executivo nº 010/2011
Nomeia Magistrado para compor a Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB.

Ato Executivo nº 009/2011
Nomeia novos membros para compor a Secretaria de Direitos Humanos da AMB.

Ato Executivo nº 008/2011
Inclui novo membro na comissão para analisar PL que trata da reforma do CPC.

Ato Executivo nº 007/2011
Constitui Coordenadoria de Turismo da AMB e nomeia o juiz Ary Francisco Negrão para ocupar o cargo de Diretor.

Ato Executivo nº 006/2011
Nomeia o Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho para ocupar o cargo Coordenador Nacional Adjunto da Justiça Trabalista da AMB.

Ato Executivo nº 005/2011
Constitui Comissão para analisar PL que trata da Reforma do CPC

Ato Executivo nº 004/2011
Designa delegação de Magistrados para representar a AMB no evento internacional que acontecerá de 15 a 19 de maio, em Recife (PE).

Ato Executivo nº 003/2011
Nomeia o Juiz Fernando Figueiredo Bartoletti para ocupar o cargo de Coordenador-Adjunto de Informática, na sub-sede da AMB a ser implantada em São Paulo.

Ato Executivo nº 002/2011
Nomeia o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto para ocupar o cargo de Assessor da Presidência da AMB

Ato Executivo nº 001/2011
Cria Secretarias e Coordenadorias e nomeia membros para ocupar cargos não eletivos na diretoria executiva da AMB do triênio 2011/2013.

2008

Ato Executivo nº 11/2008
Designa o desembargador Eladio Lecey para assumir a presidência da Escola Nacional da Magistratura.

Ato Executivo nº 09/2008
Constitui a Comissão de Prerrogativas, composta pelos seguintes magistrados: Jorge Wagih Massad (Paraná), como presidente, e membros: Álvaro Kálix Ferro (Rôndonia), André Gustavo Bittencourt Villela (Rio de Janeiro), Marcos Coelho de Salles (Paraíba) e José Arimatéa Neves Costa (Mato Grosso).

Ato Executivo nº 07/2008
Designa e nomeia para o cargo de Secretário-geral Adjunto, o Desembargador Jorge Massad, substituindo o Juiz Carlos Magno Cysneiros Sampaio.

Ato Executivo nº 06/2008
Designa e nomeaia para o cargo de Assessor da Presidência, o Juiz Marcos Coelho de Salles, substituindo o Juiz Antonio Silveira Neto.

Ato Executivo nº 05/2008
Designa e nomeaia para compor Comissão Interna da Associação dos Magistrados Brasileiros para discutir a Loman, os seguintes magistrados: Juiz Luiz Alberto de Vargas , Juiz Fábio Possik Salamene, Juiz Marcos Coelho de Salles, Juiz Frederico Mendes Junior e Desembargador Thiago Ribas Filho, como membros da comissão.

Ato Executivo nº 04/2008
Constitui as Comissões Organizadora e Científica do XX Congresso Brasileiro de Magistrados.

Ato Executivo nº 03/2008
Designa e nomeia para compor Comissão para discutir a Loman entre a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).

2007

Ato Executivo nº 029/2007
Designa o desembargador Luis Felipe Salomão e o desembargador José Nepomuceno da Silva, como Diretor e vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, respectivamente.

Ato Executivo nº 028/2007
Transfere interinamente a Presidência da AMB para o Vice-presidente de Valorização Profissional e Defesa das Prerrogativas, ROLEMBERG JOSÉ ARAÚJO COSTA, do dia 19 de novembro a 29 de novembro de 2007.

Ato Executivo nº 027/2007
Retifica o Ato Executivo nº 22/2007, da AMB, para nomear os seguintes membros que passam a representar o CNJ na Comissão Científica do III Encontro Nacional de Juízes Estaduais – ENAJE: conselheiros Rui Stoco e Andréa Maciel Pachá.

Ato Executivo nº 026/2007
Transfere interinamente a Presidência da AMB para o Vice-presidente de Valorização Profissional e Defesa das Prerrogativas, ROLEMBERG JOSÉ ARAÚJO COSTA, do dia 13 agosto de 2007 ao dia 20 de agosto de 2007.

Ato Executivo nº 025/2007
Nomeia para compor a Comissão de Efetividade da Justiça para a Reforma Processual Penal da AMB, o Juiz RobertoTeixeira Siegmann, como Presidente da comissão eos seguintes juízes: Juiz Cláudio Luís Braga Dell’Orto, Juiz Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,Juiz Flávio Fenoglio Guimarães e Juiz Paulo Sérgio B. Oliveira, como membros da comissão.

Ato Executivo nº 024/2007
Nomeia para compor a Comissão Eleitoral das eleições para membros do Conselho Executivo e Fiscal da AMB para o período 2007/2010 os seguintes juízes: juiz Roberval Casemiro Belinati, juiz Asiel Henrique de Sousa, juiz Carlos Alberto Martins Filho, juíza Margareth Cristina Becker e juíza Maria Leonor Leiko Aguena.

Ato Executivo nº 023/2007
Nomeia, por deliberação da Assembléia Geral do Conselho de Representantes, o juiz Cláudio Luis Braga Dell’Orto, para o cargo de vice-presidente da AMB para Comunicação.

Ato Executivo nº 022/2007
Nomeia os desembargadores Pedro Manoel Abreu, Luis Felipe Salomão e Marco Antônio Barbosa Leal; os membros do Conselho Nacional de Justiça Cláudio Godoy e Marcus Faver e o juiz Antônio Silveira Neto para compor a Comissão Científica do III Encontro Nacional de Juizes Estaduais (ENAJE).

Ato Executivo nº 021/2007
Nomeia os Juízes Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Marcus Quintas como Coordenadores Gerais, bem como o Juiz Ricardo Roesler, como Coordenador Financeiro, do III Encontro Nacional de Juizes Estaduais – ENAJE.

Ato Executivo nº 020/2007
Constitui a Comissão Julgadora do Prêmio Mude um Destino.

Ato Executivo nº 019/2007
Nomeia o Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes para o cargo de Assessor da Presidência da AMB.


2006

Ato Executivo nº 018/2006
Constitui a Comissão sobre Promoções e Remoções por Merecimento e designa para compô-la os seguintes magistrados: Antônio Silveira Neto; Gervásio Protasio dos Santos Junior; Rolemberg José Araújo Costa e Carlos Magno Cysneiros Sampaio.

Ato Executivo nº 017/2006
Reitera o Ato Executivo nº 012/2006 e designa o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho para compor a Comissão Organizadora do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº 016/2006
Constitui Comissão para estudar o PL 6542/06, que regula a competência trabalhista

Ato Executivo nº 015/2006
Reitera o Ato Executivo nº 012/2006 e designa o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos para compor a Comissão Organizadora do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº 014/2006
Reitera o Ato Executivo nº 013/2006, substitui o Dr. Brasílio Antônio Guerra, pelo Dr. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho na Comissão Científica do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados e designa o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos para compor a Comissão

Ato Executivo nº 013/2006
Constitui Comissão Científica do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº 012/2006
Constitui Comissão Organizadora do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº 011/2006
Constitui Comissão Central do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados

Ato Executivo nº 010/2006
Nomeia o desembargador Floriano Gomes da Silva para o cargo de diretor do Departamento de Relações Internacionais da AMB


2005

Ato Executivo nº 009/2005
Reitera o Ato Executivo nº 004/2005 e designa o juiz Paulo Mello Feijó para compor a Comissão de Coordenadoria do Projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola

Ato Executivo nº 008/2005
Designa o juiz Alexandre Targino Falcão para o cargo de coordenador da Justiça Eleitoral da ENM

Ato Executivo nº 007/2005
Designa a juíza Andréa Maciel Pachá para o cargo de vice-presidente de Comunicação Social da AMB

Ato Executivo nº 006/2005
Constitui Comissão Julgadora dos Concursos da Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica

Ato Executivo nº 005/2005
Constitui Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil

Ato Executivo nº 004/2005
Cria Comissão de Coordenadoria do Projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola

Ato Executivo nº 003/2005
Constitui Comissão de Subsídios da AMB

Ato Executivo nº 002/2005
Designa o juiz Antônio Silveira Neto para a função de diretor de Informática da AMB

Ato Executivo nº 001/2005
Constitui Comissão para Reforma do Estatuto da AMB

Proclamação do resultado das eleições da AMB para o triênio 2004/2007

Ofício Presi 0148/03
Enviada aos presidentes dos tribunais
Ofício circular nº 06/02
ENM – Informações sobre inscrições para Mestrado, Pós-Graduação e Doutorado em Portugal
Ofício circular nº 10/02
ENM – Para Diretores de Escolas, Presidentes de Associações, Presidentes de Tribunais e Ministros
Ofício circular nº 12
Mobilização – Associações

Campanhas e Eventos