Associação dos Magistrados Brasileiros
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Artigos

Reforma trabalhista: riscos e inseguranças


Rodrigo Trindade* O filósofo Zygmunt Bauman identificou que a vida insegura é uma das características mais marcantes da […]

Aventuras de um juiz aposentado


João Baptista Herkenhoff Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma […]

Intolerância não constrói


João Baptista Herkenhoff Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o […]

República da Delação


João Baptista Herkenhoff O Brasil está se transformando na República da Delação. Os delatores são considerados salvadores da […]

Por novos critérios de composição do STF


Rodrigo Trindade* Apesar de todo mal que pode ser creditado ao julgamento de improcedência do pedido de cassação […]

Ética de Advogados e Juízes


João Baptista Herkenhoff A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois […]

Comunicação Social e Liberdade


João Baptista Herkenhoff A recapitulação de um episódio, protagonizado por Rubem Braga e Assis Chateaubriand, é oportuna. Nosso […]

A alegria segundo Francisco


João Baptista Herkenhoff  O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, […]

Por que as reformas devem parar


Rodrigo Trindade* No Brasil atual, quem não está confuso, anda mal informado. Previamente à delação empresarial envolvendo o […]

Aposentadoria: fim ou começo?


  Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de […]

Audiência de custódia


Determinei há quatro décadas, através de portaria, que todo indivíduo preso, no território de minha comarca (Vila Velha, […]

Aventuras de um juiz aposentado


Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de identidade. […]

Por que tantas ações trabalhistas?


  Culpar Direito e Justiça do Trabalho por um problema exorbitante não passa de uma mal explicada opção […]

Amor à cidade natal


Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades do Espírito Santo e […]

Sensata, a liminar do Min. Luiz Fux, no “pacote anticorrupção”. Havia o “perigo da demora”.


Poucos dias atrás o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro impetrou, no STF, o mandado de segurança nº 34.530 pedindo […]

A arte da interpretação jurídica


A Hermenêutica é a arte e a ciência da interpretação. Todos os profissionais do Direito (advogados, juízes, promotores […]

Atualidade do ideal socialista


Com o pacto celebrado entre as grandes potências, pretende-se que certos temas tenham desaparecido da preocupação dos mortais. […]

Presunção de inocência


Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo […]

Justiça: o que o Brasil quer?


Esta é a questão que o Objetivo 16 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas colocou […]

Juiz inquisidor


O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia […]

Imparcialidade do juiz


A imparcialidade é a mais importante virtude de um juiz. Entre um juiz culto e parcial e outro […]

Roberto Wanderley Nogueira considera institucional a Lei da Bengalinha


Por Roberto Wanderley Nogueira Juiz federal, titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco O Brasil é […]

Balas perdidas


Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente […]

Missão do avô


Neste mundo em que se exalta a juventude como um estado eterno, o vigor e a beleza como […]

Democracia também nos tribunais


São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles. Em poucas palavras, […]

Idoso tem o dever de depor


 Ninguém sabe por quanto tempo ainda estará nesta vida terrena. Para que o mundo avance é preciso que […]

Da constitucionalidade das leis municipais que proíbem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas


Introdução. Muitos Municípios brasileiros estão editando leis municipais que proíbem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas […]

Campanhas e Eventos

Logomarca dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura