Associação dos Magistrados Brasileiros
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Artigos

Biografia autorizada


João Baptista Herkenhoff* Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno […]

Equilíbrio e imparcialidade, virtudes do juiz


João Baptista Herkenhoff*  Não se exige do Advogado o equilíbrio. Perdoam-se até mesmo seus excessos. Na defesa apaixonada […]

Sobre a carreira da Magistratura


Rêmolo Letteriello* Quando procurado, em razão da minha experiência profissional de 35 anos de atividade judicante, tenho aconselhado […]

Raspar cabeça de presos


João Baptista Herkenhoff* Santo Tomás de Aquino, à luz da Filosofia, estabelece uma distinção entre a verdade substancial […]

Aquele juiz de Sergipe se perdeu


Paulo Cesar Cavalcante Macedo Juiz de Direito Aquele juiz de Sergipe se perdeu quando passou a assinar as […]

As aventuras de um juiz aposentado


João Baptista Herkenhoff* Quando depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma […]

O auxílio-moradia e a cortina de fumaça


Renato Martins Mimessi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Nem mesmo se imaginarmos que um imenso lança-perfume […]

Audiência de custódia


João Baptista Herkenhoff* Determinei há quatro décadas, através de portaria, que todo indivíduo preso, no território de minha […]

Dia Mundial da Alfabetização


João Baptista Herkenhoff* Creio que a principal finalidade das datas comemorativas seja provocar a reflexão. Oito de setembro […]

Juízes Ostentação?


*Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira Chama a atenção que no momento em que o Judiciário vem cumprindo, […]

Reforma trabalhista: riscos e inseguranças


Rodrigo Trindade* O filósofo Zygmunt Bauman identificou que a vida insegura é uma das características mais marcantes da […]

Aventuras de um juiz aposentado


João Baptista Herkenhoff Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma […]

Intolerância não constrói


João Baptista Herkenhoff Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o […]

República da Delação


João Baptista Herkenhoff O Brasil está se transformando na República da Delação. Os delatores são considerados salvadores da […]

Por novos critérios de composição do STF


Rodrigo Trindade* Apesar de todo mal que pode ser creditado ao julgamento de improcedência do pedido de cassação […]

Ética de Advogados e Juízes


João Baptista Herkenhoff A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois […]

Comunicação Social e Liberdade


João Baptista Herkenhoff A recapitulação de um episódio, protagonizado por Rubem Braga e Assis Chateaubriand, é oportuna. Nosso […]

A alegria segundo Francisco


João Baptista Herkenhoff  O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, […]

Por que as reformas devem parar


Rodrigo Trindade* No Brasil atual, quem não está confuso, anda mal informado. Previamente à delação empresarial envolvendo o […]

Aposentadoria: fim ou começo?


  Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de […]

Audiência de custódia


Determinei há quatro décadas, através de portaria, que todo indivíduo preso, no território de minha comarca (Vila Velha, […]

Aventuras de um juiz aposentado


Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de identidade. […]

Por que tantas ações trabalhistas?


  Culpar Direito e Justiça do Trabalho por um problema exorbitante não passa de uma mal explicada opção […]

Amor à cidade natal


Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades do Espírito Santo e […]

Sensata, a liminar do Min. Luiz Fux, no “pacote anticorrupção”. Havia o “perigo da demora”.


Poucos dias atrás o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro impetrou, no STF, o mandado de segurança nº 34.530 pedindo […]

A arte da interpretação jurídica


A Hermenêutica é a arte e a ciência da interpretação. Todos os profissionais do Direito (advogados, juízes, promotores […]

Atualidade do ideal socialista


Com o pacto celebrado entre as grandes potências, pretende-se que certos temas tenham desaparecido da preocupação dos mortais. […]

Presunção de inocência


Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo […]

Justiça: o que o Brasil quer?


Esta é a questão que o Objetivo 16 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas colocou […]

Juiz inquisidor


O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia […]

Imparcialidade do juiz


A imparcialidade é a mais importante virtude de um juiz. Entre um juiz culto e parcial e outro […]

Roberto Wanderley Nogueira considera institucional a Lei da Bengalinha


Por Roberto Wanderley Nogueira Juiz federal, titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco O Brasil é […]

Balas perdidas


Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente […]

Missão do avô


Neste mundo em que se exalta a juventude como um estado eterno, o vigor e a beleza como […]

Democracia também nos tribunais


São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles. Em poucas palavras, […]

Idoso tem o dever de depor


 Ninguém sabe por quanto tempo ainda estará nesta vida terrena. Para que o mundo avance é preciso que […]

Da constitucionalidade das leis municipais que proíbem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas


Introdução. Muitos Municípios brasileiros estão editando leis municipais que proíbem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas […]

Árabes e judeus lutando pelo Bem


Árabes e judeus disputam no Brasil uma competição a serviço do bem. Em São Paulo, essa sadia rivalidade […]

Novos Conceitos – Lei 13.015/2014 e futuro CPC


Introdução  A nova sistemática processual, já presente na Justiça do Trabalho, apresenta novidades. A dimensão das modificações tem […]

Lei das cotas de humilhação!


O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de […]

Projeto Justiça e Escola: Uma parceria pela paz


  Desde que assumiu a Vara da Infância e Juventude, o juiz Dr. Thiago Henrique Teles Lopes vem […]

Terceirização: magistrados temem insegurança e retrocesso


Conforme entendimento pacificado na doutrina e pela Justiça do Trabalho, há mais de 20 anos é permitido contratar […]

A dependência política do Judiciário!


Aprovada a PEC da bengala, pela qual a idade para aposentadoria obrigatória no serviço público passou de 70 […]

Maioridade penal


Não sou candidato a cargo algum, nem tenciono ganhar prêmio de qualquer natureza. Por este motivo não me […]

O dia em que Edna foi libertada


O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito […]

Dia do Trabalho: uma reflexão necessária sobre a terceirização


No primeiro dia do mês de maio é celebrado, em vários países, o Dia do Trabalho. Há questão […]

Juízes divergentes


Um grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência. Neste sentido, procura-se a uniformização […]

Viva a Democracia


As manifestações contra o Governo são democráticas. Uma característica fundamental da Democracia é o respeito sagrado às opiniões […]

Contra a privatização do Congresso Nacional


As últimas eleições confirmam uma coisa que todos sabiam: as campanhas eleitorais são cada vez mais caras e […]

Livreiros e Bibliotecários


Não será por falta de datas comemorativas que  o livro será esquecido. Quatro lhe são dedicadas: 2 de […]

AMB e a segurança dos magistrados


Com intuito de garantir a segurança de magistrados brasileiros, a AMB criou e integrou na sua estrutura administrativa […]

Delação premiada


A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este […]

Os juízes e a reforma da Previdência – CLÁUDIO BALDINO MACIEL


Numa sociedade de massas, na qual tudo é repercutido e amplificado muito rapidamente, nenhuma informação divulgada é inofensiva. […]

Previdência e o servidor público – DOORGAL GUSTAVO BORGES DE ANDRADA


O debate sobre a reforma da Previdência Social, do setor público ou privado, necessita acontecer debaixo de uma […]

A Previdência Social e as notícias – Onde a verdade? – JOSÉ FERNANDO ROSAS


O tema, abordado constantemente, preocupa os governantes de plantão e causa temores e incertezas nos cidadãos. A preocupação […]

O PREJUÍZO DA INEFICIÊNCIA – A TERCEIRIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO AOS ENTES MUNICIPAIS


A. Constatações negativas: No Brasil, aproximadamente 50% dos Municípios (no total, são cerca de 5.5621) têm uma população […]

Campanhas e Eventos