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AMB trata sobre permuta entre magistrados estaduais com o corregedor nacional de Justiça

Em reunião realizada nessa quarta-feira (7), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrantes da diretoria da AMB conversaram com o ministro Humberto Martins, vice-presidente da Casa e Corregedor Nacional de Justiça, e o ministro do STJ, Napoleão Maia Nunes, sobre o Pedido de Providências (PP) 0004074-05.2015-2.00.0000, que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a permuta entre magistrados estaduais. O pleito aguarda apreciação pelo plenário do Conselho.

Na ocasião, foi esclarecido aos ministros o estágio atual do Pedido de Providências. Os participantes também fizeram ponderações no sentido de que se trata de um tema caro à Magistratura, amparado constitucionalmente. Foram debatidos, também, assuntos como a questão previdenciária e antiguidade na carreira, ressaltando-se que a proposta, tal como tramita no CNJ, não fere a autonomia administrativa dos tribunais.

De acordo com o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, a permuta é uma demanda antiga da AMB, inteiramente compatível com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). “Acredito que essa semana avançamos muito rumo à sua concretização. Os argumentos em favor da realização da permuta são fortes e consistentes. Não há prejudicados, ao contrário, traz benefícios para o magistrado, sua família e à comunidade em que está inserido”. Ele explica que o tema teve origem no Pedido formulado pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

A diretora-tesoureira adjunta da entidade, Maria Rita Manzarra, revela que a comitiva foi muito bem recebida pelos ministros. “Explicamos ao corregedor a proposta de regulamentação de permuta entre os magistrados estaduais em trâmite no CNJ e a importância de que este procedimento seja pautado e aprovado pelo Plenário do Conselho”. A diretora conta que esse é um tema caro à AMB, que há muito vem se dedicando para que seja solucionado. “É uma luta justa, fundada na unidade da Magistratura”, complementa.

Membro do Grupo de Trabalho de Permuta da AMB, Gustavo Teles, também mostrou-se satisfeito com a conversa. “A reunião foi muito positiva, o ministro Humberto foi bastante receptivo e atencioso. Pudemos esclarecer alguns pontos e ratificar a importância do tema para a Magistratura”, disse.

Participaram da reunião, também, a vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques; o diretor-tesoureiro, Márcio Tokars; o secretário de Relações Internacionais, Geraldo Dutra; a integrante do Grupo de Trabalho de Permuta da AMB, Renata Nadyer; e o presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Fernando Cury.

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