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AMB trata de permuta entre os juízes estaduais com presidente do TJBA

A permuta entre os juízes estaduais pautou o encontro com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o presidente do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, na tarde desta segunda-feira (14), na presidência do tribunal.

Acompanhado das presidentes da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araujo, e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, e também de magistrados baianos, Jayme de Oliveira falou sobre a importância da permuta, um pleito de vários juízes, e do parecer jurídico da AMB feito pelo professor André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo (USP), sobre permuta de magistrados estaduais vinculados a Tribunais de Justiça de diferentes estados da Federação.

Na ocasião, o presidente da AMB relatou os recentes encontros realizados com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Expedito Ferreira de Souza, e do Ceará, Francisco Glaydson Pontes.

“A questão da permuta entre juízes estaduais é um anseio de boa parte da magistratura brasileira. É um projeto muito caro para a magistratura que traz mais força aos tribunais. Já conversamos com os presidentes dos TJs do Ceará e do Rio Grande do Norte”, disse Jayme de Oliveira.

O presidente do TJBA se mostrou sensível ao pleito da AMB e se comprometeu encaminhar a proposta para as instâncias competentes do tribunal. “É uma grande honra receber a AMB, aqui, com seu presidente, vice-presidente e demais colegas. Sou magistrado de carreira também e a ideia de termos essa possibilidade de fazer a permuta entre os colegas de vários estados é excelente porque a magistratura é única, é nacional. Então, acho que a iniciativa da AMB é de grande valia”, elogiou Gesivaldo Britto.

Renata Gil, que é vice-presidente Institucional da AMB, avaliou a reunião como positiva. “Foi explicado todo o trabalho que já vem sendo feito com outros tribunais, principalmente no Ceará. Esses dois tribunais podem dar um passo importante demonstrando a autonomia dos tribunais, se regulamentarem a questão de forma pioneira e vanguardista”, afirmou.

“O presidente Gesivaldo é sempre muito acessível e aberto às questões que são colocadas pela associação.Desde que a gente conversou sobre o assunto pela primeira vez, percebemos que ele já amadureceu, refletiu e está preocupado com as consequências práticas que o assunto traz”, explicou Elbia Araújo.

Segundo Gustavo Nunes, integrante da Comissão de Permuta da AMB, a reunião foi proveitosa. “O retorno do presidente do TJBA foi o melhor possível, mas vamos trabalhar agora o andamento desse pedido de projeto. Acredito que o retorno dos desembargadores também será um sucesso”.

Atualmente, a relatoria da permuta está com o conselheiro André Godinho.

Participaram também da reunião, o integrante da Secretaria de Comunicação da AMB Rodolfo Barros, o integrante da Comissão de Permuta da AMB Augusto César de Luna e os magistrados Freddy Pitta, Des Maurício Kertzman, Des Mário Albiani Júnior, Des Nilson Castelo Branco, Des Aberlardo da Matta, Rafael Barbosa, Humberto Nogueira e Renata Nadyer.

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