Associação dos Magistrados Brasileiros
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AMB realiza fórum sobre o CPP

Os associados que ainda não participaram do fórum de discussão da AMB a  respeito do Projeto de Lei 8045/10 da Câmara, que trata do novo Código de Processo Penal (CPP),  podem apresentar suas sugestões e propostas. Para dar sua opinião, basta estar logado no site e clicar AQUI.

Segundo o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, “a ideia da criação do fórum é trazer experiências aos juízes e que os colegas acabem replicando nas suas varas  o que acharem importante”.

A juíza Geilza Diniz, integrante da secretaria de Assuntos Institucionais da AMB e mediadora do fórum, ressalta a importância da participação dos magistrados. “Todas as sugestões serão analisadas pelos mediadores e devidamente encaminhadas, norteando as futuras ações da AMB no Congresso Nacional, para que os interesses e os anseios dos magistrados sejam atendidos”, afirmou.  O vice-presidente de Interiorização da associação, Francisco Borges, e o assessor da presidência da AMB José Laurindo de Souza Neto, também farão a mediação do fórum.

Atualmente o PL tramita na Comissão Especial da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), e com relatoria geral do deputado João Campos (PRB-GO). Os relatórios parciais dos sub-relatores, Paulo Teixeira (PT-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) e Keiko Ota (PSB-SP), já estão disponíveis para serem apreciados. O relatório do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-GO) ainda não está disponível.

Para auxiliar na discussão dentro do fórum, veja abaixo a íntegra do PL 8045/10 e dos relatórios parciais da Comissão Especial.

PL 8045/10

Relatório de Paulo Teixeira

Relatório de Pompeo de Mattos

Relatório de Rubens Pereira

Relatório de Keiko Ota

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