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AMB participa do VI Congresso Internacional de Direito em Portugal

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o diretor de Relações Internacionais da entidade e presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra, participaram do VI Congresso Internacional de Direito. O evento ocorreu nessa terça-feira (10), no Tribunal da Relação de Lisboa, em Portugal.

Com o tema “Corrupção, Fraternidade e a construção da Democracia Fraterna”, Jayme de Oliveira palestrou durante o painel “O Estado e o direito face à corrupção”. Ao fornecer dados da atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julgamentos de processos relacionados com a corrupção, o dirigente afirmou que o que deve ser combatida é a “cultura da corrupção”.

“Quando se olha para o quadro nacional e os aspectos da corrupção revelados, observa-se a carência de um elemento primordial para o avanço das instituições. Refiro-me à necessidade de discutir a positivação do princípio da fraternidade nas ordens jurídicas. Reconhecendo na ordem jurídica um indutor de comportamentos, a positivação da fraternidade como princípio jurídico auxiliaria na revisão do sistema e o orientaria para uma nova forma de ajuste social”, considerou.

Para o presidente, “quem sabe mais adiante possamos inserir nos debates político-institucionais não apenas uma discussão entre Democracia Social e Democracia Liberal, mas uma democracia que tenha como elemento de um novo modelo político o reconhecimento do outro como integrante da mesma família, ensejando a construção de uma democracia fraterna”.
Tendo a moderação do juiz conselheiro do Tribunal de Contas, José Mouraz, o painel também contou com a participação do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Ramos Soares, do jornalista Luís Garriapa e do advogado Guilherme de Figueiredo.

Por sua vez, Geraldo Dutra abordou o tema “Poder Judiciário e Impactos Econômicos – breves considerações”. Em seu painel, “Os tribunais e a economia”, palestraram o jornalista José Gomes, o presidente da União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Mário Costa, a vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Guilhermina Freitas, e o presidente honorário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Nuno Coelho, como moderador.

Geraldo Dutra apontou as múltiplas formas de impacto do Poder Judiciário na economia, desde questões que envolvam eficiência do Sistema Judiciário até o impacto econômico das decisões proferidas pelos juízes e tribunais. “O intercâmbio de informações sobre os diversos aspectos dos países de Língua Portuguesa foi a tônica do evento. Foi transmitido um ponto de vista do magistrado brasileiro acerca do importante tema do impacto das decisões judiciais na economia”, ressaltou o diretor da AMB.

O presidente Jayme de Oliveira e o diretor de Relações Internacionais da AMB compuseram, ainda, a mesa de honra da solenidade de abertura ao lado do presidente e da vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Santo e Guilhermina Freitas, respectivamente; da desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, Adelina Barradas; do conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Abrantes Geraldes; do presidente da ASJP, Ramos Soares; do juiz conselheiro do Tribunal de Contas, José Mouraz; do professor Adriano Moreira; do advogado português Guilherme de Figueiredo; do presidente honorário da UIJLP, Nuno Coelho; do secretário-geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Nelson Faria; do ex-ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo; do presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié; do procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, Eduardo Roberto Del Campo; da secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Eloisa Arruda; e do diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Pedro Paulo Manus.

O evento, realizado pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), pelo Centro Internacional de Cultura (CIC) e pelo Tribunal da Relação de Lisboa, contou com apoio institucional da AMB, além da Academia Paulista de Direito, da Associação de Jovens Empresários Portugal-China e da UIJLP.

O presidente da AMB está em Portugal cumprindo uma série de compromissos da agenda internacional. Leia matéria relacionada.

Carolina Lobo

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