Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

AMB participa de diálogo entre CNJ e Magistratura no Paraná

A interlocução entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Magistratura sobre assuntos relacionados ao exercício profissional é tema de debates em Foz de Iguaçu (PR). O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou na quinta-feira (09), da abertura do evento, promovido pela Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), com apoio do Tribunal de Justiça do estado, e fará a palestra de encerramento na sexta-feira (10).

Na abertura do encontro, o presidente da Amapar, Geraldo Dutra, que também é diretor da secretaria de Relações Internacionais da AMB, afirmou que o objetivo do evento é promover uma aproximação da magistratura paranaense com o CNJ. “Conhecer os conselheiros, saber o que pensam, quais suas novas tendências e atualizar os magistrados. Deixar esta mensagem para a Magistratura de que podemos acessar o conselho, que, inclusive, tem voltado seus olhos para a Magistratura de primeiro grau.”

Também presente no evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, disse que “o Conselho Nacional de Justiça demonstra seu equilíbrio, responsabilidade e razão ao permitir o debate com a sociedade sobre seu papel, seus atos e resoluções, sendo primordial para consolidação democrática do Poder Judiciário. O presente encontro certamente contribuirá para o fortalecimento das relações institucionais, respeitosas e republicanas entre o Conselho e a Magistratura paranaense”.

Lembrando do primeiro encontro para o diálogo realizado em 2017, também pela Amapar, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou o bom momento da relação entre Magistratura e Conselho. “Já tivemos momentos difíceis no CNJ. Hoje, temos um conselho extremamente aberto ao diálogo”, afirmou.

Além dos citados acima, fizeram parte também da mesa de abertura o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, a 2ª vice-presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima, os conselheiros do CNJ Luciano de Azevedo frota, Henrique de Almeida Ávila e Arnaldo Hossepian Salles e Carlos Vieira Von Adamek, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ.

Democracia interna
O primeiro palestrante do evento foi o conselheiro Luciano de Azevedo Frota, que falou sobre o papel do CNJ na democratização interna do Poder Judiciário. Em sua explanação, Luciano Frota exaltou a importância do Poder Judiciário para manutenção da democracia brasileira. Contudo, frisou, também, a necessidade de encontrar caminhos para a reconstrução desse poder, que segundo ele, ainda vive o paradoxo de ser o último refúgio para a garantia de cidadania, e ao mesmo tempo propiciador de desilusão e descrença nas promessas constitucionais num País mais justo e desigual. “Nós votamos para presidente mais ainda não consolidados a verdadeira democracia que é a democracia da inclusão social”, ressaltou Luciano Frota.

Ao falar da criação do CNJ, destacou sua importância para o conhecimento mais assertivo do Judiciário. “Mesmo carecendo de alguns ajustes, e ajustes são naturais para um órgão que tenha 13 anos de idade, hoje temos que reconhecer que a sociedade pode conhecer melhor o Judiciário, saber seu tamanho, seus custos, seus gargalos, seus problemas e pontos de eficiência e ineficiência”, disse. “Precisa- se aprimorar em algumas coisas, mas está no caminho de construção. Tem melhorado a cada dia”, completou.

O conselheiro do CNJ salientou, ainda, a importância das eleições diretas e foi taxativo ao dizer que “não dá mais para nos ares democráticos em que vivemos entender que temos uma Magistratura dividida em primeiro e segundo graus. Só quem pode escolher os presidentes dos tribunais são os desembargadores. Precisamos elastecer o universo dos eleitores”.

Por fim, Luciano de Azevedo Frota falou que o Judiciário precisa ser repensado para entrar de fato no século XXI. “A sociedade não aceita mais poderes fechados. A democracia exige transparência e diálogo social.”

 

 

Campanhas e Eventos