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AMB participa da terceira reunião de dirigentes aposentados da Frentas

O subcoordenador regional dos Aposentados da AMB e diretor de Aposentados da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Roberto Luís Felinto, representou o presidente Jayme de Oliveira na terceira reunião das diretorias dos aposentados das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A iniciativa foi promovida nesta segunda-feira (10), na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), atual coordenadora do grupo. Pela AMB, também participou Edmundo Franca, assessor da presidência.

Como atuar na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, sobre a reforma da Previdência, especialmente em relação aos pontos que mais afetam os interesses de aposentados, foi um dos principais pontos de discussão, entre os quais a desconstitucionalização das principais garantias previdenciárias, remetendo-as à disciplina de leis complementares e ordinárias.

Inclusive, o presidente da ANPT e coordenador da Frentas, Ângelo Fabiano da Costa, que conduziu a reunião, deu um panorama da atuação do grupo no Parlamento, destacando a protocolização na Comissão Especial da Reforma da Previdência, no final do mês de maio, de quatro emendas elaboradas em conjunto pela Magistratura e pelo Ministério Público. Ele solicitou aos participantes a identificação de outras emendas de interesse de aposentados versadas por outras entidades, além de atuação junto aos parlamentares, principalmente nas bases estaduais.

Outro assunto abordado foi a questão remuneratória, como a recomposição de subsídios e o restabelecimento da Valorização por Tempo na Magistratura e no Ministério Público (VTM).

Roberto Felinto avaliou que houve um progresso importante desde a primeira reunião. “Nós participantes da Frentas precisamos realmente nos unir. Tomamos consciência de que os problemas são comuns e as dificuldades que vamos ter que superar são muitas. Chegamos à conclusão de que há só um jeito de enfrentar esses problemas: unindo todas as carreiras de Estado. E em reuniões como essa de trocas de ideias que vamos dividindo o trabalho de buscar junto aos membros do Legislativo o apoio necessário às emendas que queremos ver aprovadas”.

Para Edmundo Franca, “foi uma reunião muito oportuna, onde os temas de interesse dos aposentados foram discutidos e revelaram também a tensão e preocupação com a pauta legislativa que busca alterar o sistema previdenciário, como de igual forma se cogita em outras legislações que podem ter reflexo na situação dos magistrados e membros do Ministério Público e também dos aposentados e pensionistas. O fato de a AMB mandar representante é uma iniciativa louvável”.

Ainda esteve presente o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), Carlos Augusto de Moraes Rego – entidade filiada à AMB. Também compareceram ao encontro representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT).

A quarta reunião de dirigentes aposentados da Frentas está prevista para agosto.

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