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AMB participa da abertura do II Fonajuc

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e membros da diretoria da entidade participaram, ao lado de mais 250 juízes brasileiros e estrangeiros, da abertura do II Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). A solenidade ocorreu na noite dessa quinta-feira (15), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Trabalho (TJDFT).

O Fórum, que continua durante os dias 16 e 17, é realizado pelo Fonajuc em parceria com a AMB, a Escola de Formação Judiciária do TJDFT e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF). O objetivo do evento é propiciar o aperfeiçoamento da magistratura criminal, por meio da troca de conhecimentos e debate de propostas legislativas. O tema escolhido foi “Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal”.

Ao dar as boas-vindas a todos os participantes, a presidente do Fórum, Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva (TJAC), agradeceu pelo reconhecimento à capacidade de transformação do encontro. “Gostaria de abraçar cada um dos senhores que se fizeram presentes hoje. Deixaram seus estados, suas comarcas e tiveram que fazer renúncias de pautas, audiências e processos porque acreditam nos propósitos do Fonajuc como Fórum cientifico e acadêmico, cujo propósito é o aprimoramento da Justiça Criminal”, disse.

Em seu discurso, Jayme de Oliveira destacou a importância da união no trabalho do Judiciário. “Não existe juiz federal, militar, trabalhista ou estadual. Existe o juiz brasileiro. Se qualquer elo se enfraquece, a corrente se enfraquece. Acreditamos muito no que defendemos perante ao Supremo Tribunal Federal, mas se a nossa tese não vencer, haveremos de saber encontrar um caminho.

Apesar das dificuldades, mantenham-se firmes na certeza de que sairemos maiores e melhores desta tormenta. A magistratura brasileira é muito séria, muito digna, muito honrada e forte, mas a união é que permitirá que saiamos desse imbróglio unidos e vencedores. Peço aos que estão fora do quadro associativo que repensem, porque o que dá força são vocês e o amor à magistratura que justifica a filiação a uma entidade de classe. Então, vamos caminhar juntos”.

O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, enalteceu Jayme de Oliveira ao saudar os participantes. “Com uma atuação tão brilhante, feliz da entidade de classe ou de qualquer instituição que possa ter à sua frente o Dr. Jayme. A habilidade e a inteligência dele em saber os limites e a maneira de agir, a todos nós traz uma grande admiração e enobrece toda a magistratura nacional que o escolheu como presidente da AMB.

Ao fim de suas palavras, Toffoli concluiu que “este evento é muito importante para que as pessoas das várias regiões do Brasil se conheçam, pessoas que são partícipes da construção deste País. Mesmo com tantos obstáculos, temos que imaginar como é muito rico participar da construção e do desenvolvimento de uma nação que ainda é desigual, mas magistratura nacional se desdobra constantemente para superar os desafios”.

De acordo com o presidente TJDFT, Mario Machado Vieira Netto, “nunca nesta sala de sessões plenárias houve tantos magistrados presentes ao mesmo tempo. Aqui serão abordados relevantes e atuais temas da jurisdição criminal, que ultimamente tem ganhado páginas de destaque na mídia nacional e externa. Tenho certeza de que advirão, ao final deste encontro, resultados que muito auxiliarão o estudo e aplicação do Direito Processual Penal”, comentou.

O desembargador também enfatizou a boa gestão de Jayme de Oliveira. “Pelas palavras do nosso presidente podemos aferir a sabedoria e o bom senso com que conduz a nossa entidade associativa máxima. Sou testemunha de sua presença junto ao Congresso Nacional, aos Poderes aqui na capital e, sempre que possível, prestamos um auxílio que, na realidade, se dirige a toda a nossa magistratura”.

O presidente da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, George Lopes Leite, ressaltou o valor que o encontro tem para o Poder Judiciário. “O Fonajuc é fundamental nos tempos conturbados em que vivemos, porque funciona como catalizador da magistratura criminal e como forma de se estabelecer caminhos e propostas de melhorias à eficiência da Justiça penal. Essa proposta vai ao encontro dos objetivos da Escola, que continuará estimulando e promovendo a congregação dos juízes em torno desse mesmo ideal: uma Justiça melhor para todos”.

À mesa de autoridades também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira; o presidente da Amagis-DF, Fábio Esteves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Couto; e o ministro do STF Alexandre de Moraes, que proferiu a palestra “Estado de Direito e Combate à Criminalidade” após os pronunciamentos.

Moraes ainda frisou a relevância do trabalho do presidente da AMB. “Jayme de Oliveira é realmente um batalhador pela magistratura brasileira, especialmente ao assumir em um momento não muito tranquilo em que vivemos”.

A primeira noite do II Fonajuc foi encerrada com o lançamento do livro “Leis Penais Comentadas”, com a presença do vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A obra reúne análises sobre o tema coordenados pelos juízes Luiz Carlos Figueirêdo e Larissa Pinho de Alencar Lima. O prefácio foi escrito por George Lopes Leite.

Programação
Durante o Encontro, haverá quatro painéis sobre os temas: “Magistratura criminal e seus desafios”, “Enfrentamento ao Crime Organizado” e “Efetividade da Justiça Criminal” (dois deles recebem este título). Além disso, estão previstos nove grupos temáticos que discutirão tópicos como “Audiência de Custódia”, “Novo CP e Novo CPP”, “Enfrentamento às Organizações Criminosas”, “Boas práticas e projetos”, “Prisão Provisória, Execução Penal e PAD”, “Justiça Restaurativa”, “Rotinas Cartorárias”, “Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios”.

Participação
Da AMB, ainda estiveram presentes a vice-presidente Institucional, Renata Gil; a vice-presidente Administrativa, Maria Isabel da Silva; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; o tesoureiro, Nicola Frascati Junior; e a secretária-adjunta de Comunicação Institucional e integrante da Secretaria de Assuntos Institucionais, Karen Schubert. Também prestigiou o evento o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Fernando Bartoletti.

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