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AMB ouve reivindicações de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte

Ascom / AMB

Os magistrados aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte receberam, nesta quarta-feira (9), em Natal, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, para uma reunião sobre as principais demandas da magistratura e as ações da Associação em defesa de suas prerrogativas.

O encontro, realizado na sede da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), contou com a participação do presidente da entidade anfitriã, Herval Sampaio; do vice-presidente de Aposentados e a diretora de Pensionistas, Agamenon Fernandes e Lindalva Medeiros, respectivamente; a diretora da AMB, Maria Rita Manzarra; e o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), o procurador de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos.

Jayme de Oliveira ouviu as considerações dos participantes, que tiveram a oportunidade de expor suas ideias e esclarecer dúvidas sobre o andamento de pautas de interesse no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Houve um grande entendimento de todos sobre o desempenho da AMB em relação às pautas concernentes à magistratura e todos concordam que é necessário nos mantermos unidos e nos apoiarmos em momentos como este, em que lutamos pela valorização da carreira”, disse Jayme de Oliveira.

O dirigente da AMB mencionou as reuniões da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), com a ministra Grace Mendonça, sobre a ajuda de custo moradia e a Valorização por Tempo da Magistratura (VTM). “Precisamos de uma solução definitiva e uniforme, que é o nosso objetivo, e as audiências de conciliação estão trazendo boas perspectivas para a construção de uma nova política salarial” disse. Ele informou a todos sobre os próximos passos das negociações e a preocupação permanente com os aposentados.

Em relação aos pensionistas, Jayme de Oliveira destacou a importância de adquirirem o direito ao voto nas assembleias eleitorais em suas associações locais. “É essencial que participem da escolha dos dirigentes, para que o elo mais fraco da nossa corrente se fortaleça, concluiu.

Na oportunidade, Herval Sampaio falou sobre o trabalho realizado pela AMB por meio da Comissão de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, da qual é membro. “Sou testemunha do esforço do presidente Jayme pela garantia das nossas prerrogativas e afirmo que ele não admite e não admitirá qualquer proposta que não inclua a questão dos aposentados”.

Intercâmbio de experiências

A diretora da AMB, Maria Rita Manzarra, que é juíza no Rio Grande do Norte, destacou que o encontro foi uma boa oportunidade para a abordagem de questões, tanto de âmbito nacional quanto local. “Foi uma grande troca de informações e compartilhamento de experiências. Essa iniciativa do presidente da AMB, de visitar os estados e conversar com todos os segmentos, é extremamente salutar para a magistratura e acredito que a classe se engrandece com essa atuação”.

De acordo com o presidente da Ampern, os aposentados estão com seus proventos congelados desde 2015. “O magistrado chega a ter um prejuízo de mais de R$10 mil ao se aposentar. Não podemos aceitar nenhum acordo que não os envolva mais. É injusto com quem dedicou a vida toda a uma carreira”, disse.

Para o vice-presidente de Aposentados da Amarn, “o comparecimento do presidente Jayme nos traz um alento, quase uma solução. Esse entrelaçamento com a Amarn nos traz fortalecimento em uma luta constante na defesa da magistratura do Rio Grande do Norte, especialmente dos aposentados e pensionistas, que vêm sofrendo graves atrasos nos pagamentos. Então, uma tarde como essa nos traz a certeza de que em breve tempo teremos um resultado benéfico sobre tudo isso que vem ocorrendo com a magistratura”, explica Agamenon Fernandes.

“Já participei da diretoria da Amarn anteriormente, como vice-presidente dos aposentados, mas pela primeira vez eu nos vejo, efetivamente, sendo incluídos nos debates. Estou muito satisfeita e, hoje, a palavra do nosso presidente da AMB fechou com chave de ouro, quando exaltou a participação das pensionistas”, revelou a diretora de Pensionistas da Amarn, Lindalva Medeiros.

A associação potiguar conta, atualmente, com 304 filiados, sendo 57 aposentados.

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