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AMB e Frentas debatem Lei de Diretrizes Orçamentárias com parlamentares

A AMB e integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram com os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Romero Jucá (MDB-RR), nesta terça-feira (10), para conversar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A comitiva falou ainda com o deputado federal Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara. A entidade foi representada pela vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Julianne Marques, e Leonardo Trigueiro, da Secretaria de Assuntos Legislativos. “A AMB trabalha firme para a aprovação dos destaques que preservem a independência e autonomia constitucionais do Poder Judiciário”, disse Julianne Marques.

O Congresso Nacional poderá votar a matéria nesta semana, antes do início do recesso parlamentar. O texto precisa ser aprovado antes pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Beber, relator da LDO, elaborou um parecer que congela o reajuste salarial para os servidores públicos e veta novos concursos. Jucá é o líder do governo no Senado. Na opinião dele, o Judiciário é independente para fazer o seu Orçamento. Já para o deputado Júlio César, o governo federal registrou aumento de arrecadação nos primeiros meses deste ano, fator que deve ser levado em conta para a elaboração do Orçamento.

Participaram também das reuniões os presidentes José Robalinho Cavalcanti (ANPR), que é coordenador da Frentas, Guilherme Feliciano (Anamatra), Ângelo Fabiano da Costa (ANPT), Elisio Teixeira (AMPDFT); além da vice-presidente da Anamatra, Noemia Aparecida Garcia Porto, o desembargador Paulo Sérgio Pimenta, vice-presidente do TRT-18, Paulo Pires, assessor de Orçamento da Anamatra, e Andrea Bunn, presidente da Amatra 12 e conselheira da Anamatra.

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