Associação dos Magistrados Brasileiros
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AMB e Fonavid discutem estratégias de proteção à mulher e o enfrentamento da violência doméstica

Ascom AMB

Integrantes da Secretaria de Gênero da AMB e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) se reuniram com o presidente Jayme de Oliveira, na sede da AMB, em Brasília, para discutir a violência doméstica e de gênero no âmbito associativo. Na ocasião, o dirigente da AMB foi convidado a  participar da décima edição do fórum que será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro, em Recife.

 Segundo a presidente do Fonavid, Luciana Rocha, a ideia é trabalhar em parceria com a AMB e  propor estratégicas que favoreçam a proteção à mulher e o enfrentamento da violência doméstica. “Trouxemos também a proposta  para que as informações relativas ao Fonavid sejam hospedadas no site da AMB a fim de que todos os membros do fórum tenham acesso as atividades e projetos de boas práticas sobre a atuação de juízes de violência doméstica”, destacou.

Luciana Rocha salientou, ainda, a intenção de fortalecer o trabalho de todos os magistrados nessa temática, inclusive a atuação da mulher magistrada e o impacto de seu trabalho na sociedade.

Para a vice-presidente Administrativo da AMB, Maria Isabel da Silva, a reunião ocorrida com integrantes da Secretaria de Gênero da AMB  e do  Fonavid foi oportuna e produtiva. “Ficaram estabelecidas as ações destinadas a dar evidência ao trabalho de juízes e juízas que, diariamente, contribuem para o enaltecimento da função judicante com enfoque na perspectiva de gênero e violência doméstica. A AMB acolheu todas as iniciativas e envidará esforços para a concretização das proposições”, afirmou.

A secretária da Secretaria de Gênero da AMB, Maria Domitila Manssur, destacou que o presidente Jayme de Oliveira se prontificou em atender às propostas solicitadas na reunião. “Trabalhamos para que exista a efetiva equidade, que é protegida pela Constituição Federal. Esse problema não é isolado e dia a dia vemos nos periódicos um desrespeito aos direitos das mulheres. É necessário que haja uma conscientização da população de que a presença feminina existe e deve ser colocada de forma objetiva. Essas questões não devem ser afastadas do debate, se um questionamento existe, ele deve ser discutido e as respostas devem ser apresentadas”, disse.

Confira abaixo os depoimentos de alguns participantes:

“Percebi a preocupação e a responsabilidade de como o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, tratou o assunto com os representantes do Fonavid observando e abrindo a AMB para as temáticas da mulher magistrada. A AMB está para agregar e somar forças de todos os magistrados na pauta comum, da igualdade, afetividade e do respeito, seja na temática da mulher ou da magistratura nacional”.

Jamilson Haddad, vice-presidente do Fonavid e coordenador da região do Centro-Oeste da Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB

“Achei a reunião positiva e fiquei surpresa com a receptividade e a pauta trazida. Tenho certeza de que isso vai fortalecer não só a questão de gênero, mas, principalmente, a mulher magistrada ao trabalho que ela desenvolve. O Fonavid está disposto a ajudar e somar com a AMB para que possamos fazer pautas como essa sempre positivas”.

Shirlei Menezes,  integrante do Fonavid

“Achei produtiva e também  importante tratar as questões de gênero ligadas à AMB porque fazemos parte da associação e precisamos construir conjuntamente”.

 Jaqueline Machado, integrante do Fonavid

“A reunião foi proveitosa, onde vários temas foram debatidos, principalmente, a pauta positiva feminina, da mulher magistrada, as necessidades e, também, a questão da violência doméstica e o acompanhamento legislativo de vários projetos de lei. O Fonavid sempre teve uma parceria muito profícua e exitosa com a AMB”.

Adriana Mello, integrante do Fonavid

Participaram por Skype o secretário-adjunto de Prerrogativas da AMB e integrante do Fonavid, Ariel Nicolai Dias,  e o magistrado Marcelo Gonçalves de Paula. O presidente da Amamsul, Fernando Cury, também esteve presente.

Sobre o Fonavid

Criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fonavid tem o objetivo de discutir a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.

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