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AMB e Amapi participam de audiência de conciliação no CNJ sobre a Resolução 219/16

Gil Ferreira/Agência CNJ

A AMB, a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojus-Pi) participaram, nessa quinta-feira (11), de audiência conciliatória com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no bojo do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005022-39.2018.2.00.0000. O PCA visa a desconstituição da Resolução Pleno nº 109/2018 do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que dispõe sobre o cumprimento da Resolução do CNJ 219/16 (distribuição de força de trabalho), no âmbito do Tribunal.

Após a exposição de todas as partes, o conselheiro relator, Valtércio de Oliveira, recomendou a suspensão do PCA para aguardar as conclusões dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento da Resolução TJPI n°109, instituído pela presidência do Tribunal. O conselheiro também sugeriu o encaminhamento do resultado ao Comitê Gestor de Priorização do 1°Grau.

Ficou acordado, ainda, que a AMB e as demais entidades que figuram no feito apresentarão nos autos as suas sugestões de aperfeiçoamento à Resolução do TJPI, as quais serão analisadas pelo Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal. Também foi acertado que o resultado final das tratativas deverá ser informado em 60 dias nos autos do PCA.

Participaram da audiência a diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra, o presidente e 1º vice-presidente da Amapi, Thiago Brandão, e Leonardo Brasileiro, respectivamente; o diretor de assuntos jurídicos do Sindojus, Adriano Costa Brandão; o presidente do TJPI, Sebastião Ribeiro Martins, e juiz auxiliar da presidência, José Airton Medeiros de Sousa.

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