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AMB e Abraminj assinam acordo de cooperação técnica

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Renato Rodovalho Scussel, assinaram, nesta segunda-feira (11), um acordo de cooperação técnica que visa a estabelecer parcerias em atividades de pesquisa e também a realização conjunta de eventos, seminários e conferências. A parceria prevê ainda o acompanhamento de matérias legislativas de interesse da Justiça infanto-juvenil junto ao Congresso Nacional. A assinatura do documento ocorreu durante o XXVI Congresso da Abraminj, em Brasília. O evento, que segue até esta terça-feira (12), celebra o cinquentenário da Abraminj, criada em outubro de 1968.

Jayme de Oliveira afirmou que a AMB ficou muito honrada com a parceria, destacando o trabalho conjunto que será desenvolvido no Legislativo e, ainda, questões de Infância e Juventude que dizem respeito ao Poder Judiciário. Nas palavras do presidente da AMB, a entidade contará agora com apoio de um grupo especializado na área da Infância e Juventude para auxiliar a atuação da AMB, somando esforços com a Secretaria de Infância e Juventude da AMB, coordenada pela juíza Valeria da Silva Rodrigues e pelo juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

O presidente da Abraminj, Renato Rodovalho Scussel, falou que a parceria pode gerar bons frutos a serem colhidos por toda a Magistratura e também a sociedade. De acordo com ele, as duas entidades vão trabalhar “lado a lado e no mesmo ritmo”, para criar projetos e programas conjuntos. “Estou muito feliz de a AMB abrir essa porta para nós trabalharmos juntos”.

A juíza Valéria Rodrigues, secretária de Infância e Juventude da AMB, comemorou o acordo e destacou que a Justiça da Infância e Juventude precisa ter mais visibilidade, algo que pode ocorrer com o fortalecimento dos magistrados da área e parcerias como a celebrada com a AMB.

Para a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, “a Abraminj tem papel importante para a magistratura brasileira que atua na área da Infância e Juventude, e o Congresso tem como foco o cuidado com a saúde  desses juízes e juízas que lidam  diariamente com situações de risco vivenciadas por crianças e adolescentes, tema que tem preocupado as associações. A parceria firmada com a AMB durante o evento é importante para o melhor desenvolvimento dos trabalhos das associações, especialmente no âmbito Legislativo. A diretoria da Abraminj está de parabéns pelo evento”.

Na opinião do juiz Marcelo Salmaso, Secretário da Justiça Restaurativa da AMB, o acordo levará para todo o conjunto da magistratura a visão especializada dos membros da Abraminj, segundo a qual esse grupo de pessoas é sujeito de direitos e tem uma série de garantias que devem ser observadas pelas famílias, a sociedade e o estado. De acordo com ele, decisões de magistrados de outras áreas podem interferir em questões infanto-juvenis. Marcelo Salmaso cita como exemplos processos sobre situação de abuso sexual infantil, que são de responsabilidade de juízes criminais, e julgamentos de magistrados de família que discutem a guarda de uma criança disputada por um casal. Ou, ainda, a decisão de um juiz da área cível em processo que trata da questão de consumo e que diz respeito a propagandas abusivas contra a infância e juventude. “Tudo isso tem reflexo na área da infância e juventude. Daí a importância de a priorização ser ampliada para que todos juízes abracem a causa”, disse.

Logo após a assinatura do acordo, o médico psiquiatra Augusto Cury proferiu uma palestra para os magistrados sobre como melhorar o funcionamento da mente e gerir as emoções. Ele falou da carga pesada e estressante diária de trabalho dos juízes.

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