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AMB participa da abertura do Ano Judiciário do TJSP e posse do Conselho Superior da Magistratura

TJSP

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) na manhã desta segunda-feira (5). A cerimônia no Palácio da Justiça contou com a presença de representantes dos Três Poderes, entre os quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados do TJSP e de outros tribunais do País e representantes de instituições civis e militares.

Ao assumir formalmente o Judiciário paulista, atividade que exerce desde 1º de janeiro, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças discursou em defesa da Justiça e da magistratura. Para o presidente do TJSP, o Judiciário tem importante papel a desempenhar no atual panorama do Brasil. “Nós, juízes, intérpretes constitucionais das leis e da própria Carta da República, temos que cumprir nosso juramento institucional de forma plena e independente.

É preciso dizer que as três clássicas prerrogativas constitucionais da magistratura nacional não foram instituídas com o escopo de amparar a pessoa do juiz, mas sim, para proteger e garantir aos cidadãos que, ao invocarem a garantia da tutela jurisdicional, que o exercício da função jurisdicional será prestado de forma livre, independente, desassombrada e sem o temor da interferência ou da pressão de forças econômicas ou políticas esgrimidas pelos poderosos de plantão, que são os inimigos da liberdade, da democracia, do Estado de Direito e do bem estar social e da pátria.”

Na ocasião, ocorreu a posse do Conselho Superior da Magistratura, biênio 2018-2019, integrado por Manoel Calças (presidente), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes de Seções Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal).

*Com informações e fotos Ascom/TJSP

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